4 março 2011/Blog do Planalto http://blog.planalto.gov.br
O Ministério das Relações Exteriores divulgou, nesta sexta-feira (4/3), nota à imprensa sobre posicionamento do governo brasileiro diante do conflito nos países árabes. O documento diz que “o governo e o povo brasileiros se solidarizam com as eloquentes manifestações das sociedades no mundo árabe em favor da realização de suas justas aspirações e anseios por maior participação nas decisões políticas, em ambiente democrático, com perspectivas de crescimento econômico e inclusão social, capaz de gerar oportunidades de emprego, liberdade de expressão e dignidade humana”.
A nota informa ainda que o ministro Antonio Patriota, durante visita a Pequim, tratou do tema nas conversas com o ministro de Negócios Estrangeiros da China, Yang Jiechi. Informa ainda que o assunto deverá ser tratado, igualmente, em reunião com o assessor de Segurança Nacional da Índia, embaixador Shiv Shankar Menon, em encontro amanhã, em Nova Delhi. “Além disso, o ministro Patriota tenciona coordenar-se com seus homólogos da Índia e da África do Sul, em reunião Ministerial do IBAS, a realizar-se na capital indiana, em 8 de março, em momento em que os três países têm assento no Conselho de Segurança da ONU”, diz.
Leia o artigo completo:
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
Nota à Imprensa nº 88
4 de março de 2011
Situação nos países árabes
No momento em que o mundo árabe passa por período de profundas mudanças, é importante reafirmar a parceria existente entre América do Sul e países árabes, conforme consignado na Declaração de Brasília por ocasião da Primeira Cúpula América do Sul- Países Árabes, em 2005.
Nessa ocasião, com base nos laços humanos e culturais, bem como nas aspirações que as unem, as duas regiões afirmaram que, para promover a paz, a segurança e a estabilidade mundiais, a cooperação bi-regional deve ser norteada pelo compromisso com o multilateralismo, o respeito ao Direito Internacional e a observância dos Direitos Humanos e do Direito Internacional Humanitário; com o desarmamento e a não-proliferação de armas nucleares e de outras armas de destruição em massa.
O Governo e o povo brasileiros se solidarizam com as eloquentes manifestações das sociedades no mundo árabe em favor da realização de suas justas aspirações e anseios por maior participação nas decisões políticas, em ambiente democrático, com perspectivas de crescimento econômico e inclusão social, capaz de gerar oportunidades de emprego, liberdade de expressão e dignidade humana. Manifestam, ainda, a expectativa de que as transformações em curso ocorram em ambiente pacífico, sem arbitrariedade ou uso da força.
A suspensão da Líbia do Conselho de Direitos Humanos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em resolução co-patrocinada pelo Brasil e adotada por consenso, com apoio dos países árabes e africanos, foi decisão sem precedentes, que afirma a expectativa de pleno respeito dos direitos humanos dos manifestantes líbios.
Conforme ressaltou a Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, Ministra Maria do Rosário, na abertura da 16ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH) – Segmento de Alto Nível da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, em fevereiro último, “eventuais ondas migratórias devem ser tratadas com humanidade, com respeito aos direitos humanos, com compreensão pela diversidade e sem xenofobia.”
Onde surjam situações de emergência humanitária, faz-se necessário assegurar acesso tempestivo e irrestrito aos prestadores de assistência humanitária. Igualmente, devem ser respeitados os direitos dos jornalistas, inclusive estrangeiros, de reportar e de circular livremente, sem constrangimentos ou intimidações.
Os recentes eventos nos países árabes oferecem oportunidade para se levar adiante iniciativas que possam contribuir para a paz e a segurança mundiais, a exemplo da proposta de estabelecimento de zonas livres de armas nucleares, especialmente em regiões com focos de tensão, como o Oriente Médio, como consta do documento final da Conferência de Revisão do Tratado de Não-Proliferação Nuclear, de maio de 2010.
O Brasil considera que o debate sobre proposta de estabelecimento de zona de proibição de voos no espaço aéreo líbio, ou acerca de qualquer iniciativa militar naquele país, só terá legitimidade no marco estrito do respeito à Carta da ONU, no âmbito do Conselho de Segurança.
O Brasil privilegiará a diplomacia, o diálogo e a negociação no encaminhamento de situações de tensão, em que haja risco de conflagração ou quadro de violência.
O Brasil tem mantido consultas permanentes sobre a situação no Norte da África e no Oriente Médio com os demais membros do Conselho de Segurança da ONU e com o Secretário Geral das Nações Unidas.
Durante a visita do Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, a Pequim, em 3 e 4 de março, o tema foi suscitado nas conversas com o Ministro de Negócios Estrangeiros da China, Yang Jiechi. O assunto deverá ser tratado, igualmente, em reunião com o Assessor de Segurança Nacional da Índia, Embaixador Shiv Shankar Menon, em encontro no sábado, 5 de março, em Nova Delhi. Além disso, o Ministro Patriota tenciona coordenar-se com seus homólogos da Índia e da África do Sul, em reunião Ministerial do IBAS, a realizar-se na capital indiana, em 8 de março, em momento em que os três países têm assento no Conselho de Segurança da ONU.
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Conselho Mundial da Paz (CMP) apela à ONU contra intervenção estrangeira na Líbia
4 março 2011/Vermelho http://www.vermelho.org.br
O Conselho Mundial da Paz (CMP), presidido pela brasileira Socorro Gomes, divulga nesta sexta-feira (4) nota em que se solidariza com o povo líbio e defende a sua autodeterminação, repudiando qualquer tipo de intervenção estrangeira no país.
“Os povos não podem aceitar a intervenção, a destruição de soberanias pelas potências imperialistas, capitaneadas pelos Estados Unidos. O povo líbio deve resolver de forma soberana seus rumos”, argumenta Socorro, que é também presidente do Centro Brasileiro de Luta pela Paz (Cebrapaz).
Para a presidente do CMP, os países que propõem intervenção na Líbia, sob o argumento de estruturar a democracia do país, pretendem saquear os recursos naturais – sobretudo energéticos – de países do Oriente Médio. “Os Estados Unidos e a Inglaterra querem, com essa máquina estúpida de guerra que é a Otan, controlar a região para saquear o petróleo, abocanhar o gás e dominar a política no Oriente Médio. Quando os Estados Unidos dizem que querem redesenhar o Oriente Médio, a ferro e fogo, o interesse é abrir caminho para assaltar os recursos naturais”. A nota tem o objetivo de ser um apelo público à ONU para que não permita intervenção estrangeira no país.
Enfática, Socorro rechaça intervenção na Líbia e manifesta solidariedade ao seu povo: “repudiamos qualquer intervenção ao mesmo tempo em que somos completamente solidários ao povo líbio para construir o caminho da paz de forma soberana”, completa Socorro.
Leia a íntegra da nota do CMP:
"Declaração do Conselho Mundial da Paz ante a situação na Líbia e os planos de intervenção militar estrangeira.
O Conselho Mundial da Paz (CMP) expressa sua profunda indignação com os recentes acontecimentos ocorridos na Líbia. Desta maneira, condena o assassinato de centenas de civis inocentes que protestavam desarmados contra as forças armadas do governo líbio, assim como expressamos a nossa categórica rejeição a toda intervenção militar por parte dos Estados Unidos, a Organização do Tratado Atlântico Norte (Otan), a União Europeia, sob qualquer pretexto.
Destacamos o direito do povo líbio de expressar a sua raiva, agonia, e as suas demandas por mudanças nos campos sociais, econômicos e pelo seu direito soberano para determinar a política de desenvolvimento do seu próprio país.
Os imperialistas ao serviço das grandes companhias multinacionais e do capital internacional estão a procurar a oportunidade do descontentamento para ter um maior e amplo controle sobre o petróleo, o gás e outros recursos naturais da Líbia, expandindo assim a sua esfera de influência.
Denunciamos a presença militar de barcos de guerra de vários países membros da Otan nas águas internacionais próximas à Líbia, o que serve de preâmbulo para um possível ataque, ao mesmo tempo que demandamos a sua saída imediata da área.
Independentemente de qualquer opinião que tenhamos sobre a atuação do regime líbio e as suas atuações e prioridades na sua política exterior, particularmente nos últimos anos, é direito inalienável do povo líbio determinar e aplicar as decisões sobre as mudanças que considere necessárias sem nenhuma presença militar estrangeira ou política de imposição.
O Conselho Mundial da Paz expressa de coração o seu total apoio solidário com o povo líbio ao mesmo tempo que demanda a cessação do derramamento de sangue.
Expressamos o nosso desacordo com as sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, que somente afetarão o povo líbio, e reiteramos que nenhuma agressão militar estrangeira será aceita em nenhuma condição
Secretariado do Conselho Mundial da Paz.
Atenas, 3 de Março 2011"
Da redação, Luana Bonone
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