Lisboa, 2 março 2011 - Representantes dos países lusófonos, reunidos em Lisboa no âmbito da CPLP, concordaram com a necessidade de harmonizar o funcionamento das estruturas de cooperação nos vários Estados-membros com o objetivo de "trabalharem todos na mesma passada".
"Fizemos uma profunda reflexão sobre o estado de funcionamento das estruturas nos nossos Estados-membros, identificámos alguns constrangimentos e concluímos que desta análise deverá surgir um documento orientador, não vinculativo, que possa definir balizas e tentar fazer convergir para um mesmo sentido o funcionamento dos pontos focais de cooperação a nível da CPLP", disse Isabel Godinho, do ministério das Relações Exteriores de Angola.
A responsável angolana falava aos jornalistas no final da primeira reunião do ano dos pontos focais da cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorreu durante três dias e terminou hoje em Lisboa e serviu para fazer o ponto de situação da "cooperação intracomunitária".
A responsável adiantou que com base nas diferentes experiências de funcionamento das estruturas, o secretariado-executivo "ficou com a incumbência de reformular um documento existente que servirá de linha orientadora" e que cada Estado adaptará à sua realidade.
"Visa essencialmente trabalhar numa mesma passada", disse.
Durante a reunião, os representantes analisaram ainda um projeto de revisão do regulamento do Fundo Especial da CPLP, que prevê nomeadamente que uma percentagem dos dinheiros do referido fundo seja destinada ao secretariado-executivo da CPLP.
De acordo com Isabel Godinho, a proposta está a ser analisada juntamente com outras que surgiram durante a reunião.
"O princípio está aceite, estamos é a equacionar qual a percentagem [do dinheiro a destinar ao secretariado]. Alguns Estados-membros precisaram de ter o respaldo das suas capitais e, para não nos precipitarmos, preferimos dilatar o tempo de análise do documento, permitindo que esse respaldo venha e assim termos um documento seguro que possa vigorar num lapso de tempo maior", disse Isabel Godinho.
A responsável sustentou que "é preciso dotar o secretariado-executivo de uma certa flexibilidade para poder ir avançando".
O Fundo Especial, constituído por doações voluntárias, públicas e privadas, era a 31 de dezembro de 2010 de cerca de 4,5 milhões de euros.
No âmbito da reunião, que decorre duas vezes por ano, foi ainda assinado um protocolo de cooperação entre o Governo brasileiro e a CPLP para o desenvolvimento da segunda e terceira fases de um projeto de apoio ao desenvolvimento da produção de artesanato em São Tomé e Príncipe.
Com um orçamento de cerca de um milhão de euros, o projeto da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e do Instituto Mazal abrange 120 artesãos e visa o desenvolvimento do artesanato são-tomense numa perspetiva empresarial e de internacionalização.
O encontro, que juntou cerca de cinco dezenas de técnicos, de delegações da CPLP e dos ministérios dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo-Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste foi coordenado por Angola, que tem a presidência rotativa da organização. (Lusa)
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