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quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Brasil/Ação na OEA “abre etapa de denúncia internacional do golpe”, dizem petistas



10 agosto 2016, Brasil 247 http://www.brasil247.com (Brasil)


Deputados Wadih Damous (PT-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS) detalharam o recurso protocolado ontem à noite na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), para que o processo de impeachment seja suspenso no Brasil e a presidente Dilma Rousseff retome o cargo; "E por que nós requeremos uma liminar? Pela urgência. Se esperarmos que o Senado decida pelo impeachment, será um dano irreparável", disse Damous; Teixeira citou que "há precedentes" de casos similares que foram atendidos pela comissão e Pimenta destacou que "esse fato agora abre uma etapa de denúncia internacional do golpe".

247 – O recurso apresentado na noite desta terça-feira 9 pelos deputados do PT Wadih Damous (RJ), Paulo Teixeira (SP) e Paulo Pimenta (RS) à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), tem como objetivo

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Brasil/DISCURSO ANTIINDÍGENA DE KÁTIA ABREU SERÁ A MARCA DA POLÍTICA INDIGENISTA DO SEGUNDO MANDATO DE DILMA?

8 janeiro 2015, Conselho Indigenista Missionário http://www.cimi.org.br (Brasil)


A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) manifesta publicamente a sua preocupação e repúdio às declarações dadas ao jornal Folha de S. Paulo, no último dia 5 do presente, pela senhora Kátia Abreu, latifundiária, presidente licenciada da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e ministra de Agricultura do governo Dilma. É inadmissível, o preconceito e a discriminação explicitados por esta representante do poder econômico agroexportador, inclusive contra outras organizações e movimentos sociais, que não esconde seus propósitos de restringir ou suprimir os direitos indígenas em favor do império do setor que ela representa sobre as terras e os territórios indígenas.

O discurso neocolonizador, autoritário e etnocêntrico da senhora Kátia Abreu que tenta justificar a inversão de direitos, a invasão, espoliação e esbulho das terras indígenas, dizendo que foram os índios que “saíram da floresta e passaram a descer nas áreas de produção”, preocupa, não só por

Brasil/KÁTIA ABREU, AGORA COMO MINISTRA DA AGRICULTURA DO GOVERNO DILMA, ATACA OS DIREITOS INDÍGENAS E A REFORMA AGRÁRIA!

6 janeiro 2015, Conselho Indigenista Missionário http://www.cimi.org.br (Brasil)


A senadora Kátia Abreu, nova ministra da Agricultura, Abastecimento e Pecuária, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo teve a desfaçatez de dizer que não existe mais latifúndio no Brasil e que os conflitos fundiários com indígenas ocorreram porque "eles saíram da floresta e passaram a descer nas áreas de produção". A ministra também atacou a Funai, órgão indigenista do governo, e o Decreto 1775/96 que regulamenta o procedimento de demarcação de terras, o qual considera "inconstitucional, unilateral, ditatorial, louco, maluco". Com esse pronunciamento ela não apenas anuncia quem serão seus interlocutores no ministério, como também declara seu desconhecimento sobre a história indígena brasileira.

Apesar de todas as manifestações contrárias à indicação da senadora do Tocantins e presidente da CNA -- Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária -- ao Ministério da Agricultura, a presidente Dilma, a nomeou e garantiu a ela um cargo estratégico. Analistas políticos e os próprios políticos dirão que algumas nomeações são para assegurar a "governabilidade". No entanto, é inadmissível que uma ministra recém-nomeada, conceda uma entrevista e fale de grupos sociais e da realidade brasileira como se estivesse na cozinha da sede de uma de suas fazendas ou em um dos latifúndios que a ministra alega não existir mais no Brasil.

Ocupando o cargo de ministra da Agricultura, Kátia Abreu deveria, no mínimo, tomar conhecimento dos dados estatísticos oficiais, tais como os do Censo Agropecuário do IBGE, no qual se demonstra (já em 2006) haver concentração de 228,5 milhões de hectares de terras improdutivas nas mãos de cerca de 70 mil pessoas, sendo que

quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

Brasil/Fim do latifúndio é constitucional e urgente para o avanço democrático

7 janeiro 2015, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)

A polêmica tem sido a tônica desde o anúncio da nomeação da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), ex-presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), como ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.


Avançar na reforma agrária é reivindicação histórica dos movimentos sociais e 
meta a ser cumprida pelo segundo mandato da presidenta Dilma

Em sua primeira entrevista como ministra já empossada, ela reforçou o coro dos críticos quando disse que “não existem mais latifúndios no Brasil”. Questionada sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que tramita no Congresso Nacional e se aprovada passará a responsabilidade da demarcação de terras indígenas para o Congresso, ela resolveu atacar os indígenas, dizendo que “os índios saíram da floresta e passaram a descer nas áreas de produção”. 

O MST (Movimento dos Sem Terra) se posicionou contrário à nomeação de Kátia Abreu, desde quando se aventava o seu nome. Para o movimento, a declaração da ministra de que não existe latifúndio é para justificar que não é necessária uma reforma agrária em massa.

“As declarações de Kátia Abreu demonstram que a ministra representa os interesses dos segmentos mais atrasados da agricultura brasileira, que não alcançaram os patamares mínimos de produtividade, desmatam o meio ambiente e utilizam trabalho escravo”, enfatiza Igor Felippe, da coordenação nacional de comunicação do MST.

100 milhões de hectares
Segundo ele, dados mais recentes apontam que