Moçambique/Comboios comerciais vão voltar a circular na linha de Sena a partir de 2008

Maputo, 15 outubro 2007 - O Presidente do Conselho de Administração da Empresa dos Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, CFM, garantiu à TVM que a partir do próximo ano os comboios comerciais voltarão a circular na linha férrea de Sena entre a cidade da Beira e o distrito de Marromeu, numa extensão de 400 quilómetros. A prioridade será dada ao transporte de açúcar de Marromeu, e da madeira e calcário de Cheringoma e Muanza, na província de Sofala. O projecto de reconstrução da linha férrea de Sena no centro do país vai exigir fundos adicionais que poderão atingir 200 milhões de dólares americanos. Isto para acomodar um tráfego ferroviário superior a dez milhões de toneladas de carvão mineral por ano, proveniente das minas de Moatize, em Tete, para o Porto da Beira.
A paralisação da Linha de Sena mudou de forma dramática a vida de cerca de cinco milhões de habitantes do Vale do Zambeze.
Setenta por cento da carga nacional era transportada por esta linha, destruída pela guerra.
Vinte anos depois, renasce a esperançar de um dia o comboio voltar a circular.
A expectativa é enorme em Cheringoma, no norte de Sofala, onde estava instalada uma das principais estações dos Caminhos de Ferro de Moçambique.
A empreitada indiana Ricon sub-contratou vários empreiteiros para acelerar as obras.
O Presidente do Conselho de Administração dos CFM mostra-se satisfeito com o decurso das obras e acredita no cumprimento dos prazos estabelecidos. Os CFM procuram financiamentos para a construção da nova terminal com capacidade para manusear 18 milhões de toneladas de carvão por ano. São necessários 180 milhões de dólares americanos para a construção da terminal de carvão.
O investimento aplicado na reconstrução da estratégica Linha de Sena é de 175 milhões de dólares americanos. Fundo que vai permitir que a infra-estrutura manuseie apenas cinco à seis milhões de toneladas de carga diversa por ano.
As minas de carvão de Moatize estão a despertar cada vez mais interesse das companhias internacionais.
Para além da Companhia do Vale do Rio Doce já oficializada, a Rivers F. Dales, da Austrália, e outros dois investidores indianos manifestaram a intenção em explorar o carvão mineral, que impõe novos investimentos para escoar o produto com segurança e eficácia, uma vez que a linha deverá transportar entre dez e 15 milhões de toneladas de carvão mineral por ano.
Do lado da província de Sofala o novo traçado da linha já atingiu a estação da Mazamba, encontrando-se a 25 e da Vila de Inhaminga, no distrito de Cheringoma.
Neste momento, decorre a construção do ramal de Marromeu estando a cerca de 30 quilómetros da vila sede do distrito. Tudo indica que a partir de Janeiro do próximo ano vai ser escoado por esta via para o Porto da Beira o açúcar produzido pela Companhia de Sena, cerca de setenta mil toneladas de açúcar por ano.
Do lado da província de Tete, a linha está a ser desmontada e limpa.
Nos próximos dois meses os trabalhos vão atingir a estação de Moatize, lá onde desemboca a Linha de Sena. O projecto emprega dois mil e quinhentos trabalhadores nacionais. (Fonte: TVM)

Moçambique em contra-relógio para conter défice de energia

Moçambique está a trabalhar na identificação e implementação de projectos de média e grande dimensão de geração de energia eléctrica, no quadro da contenção do défice de electricidade que está já a tornar-se realidade no país e na região, chegando a comprometer a prossecução de iniciativas industriais e não só. Entre tais empreendimentos de geração de energia destaca-se as centrais de Moatize, Temane, Massingir, Lúrio e Majaua, os quais se encontram em diferentes fases de concepção.
Maputo, 6 outubro 2007 - A “corrida” à construção destas centrais justifica-se pelo facto de ser dado adquirido que para o funcionamento de alguns projectos em perspectiva, como o das Areias Pesadas de Chibuto e de Moma e da Mozal III, poderem vir a ser ser necessários, até 2020, 2522 megawatts (MW). O país tem potencial identificado de geração de electricidade estimado em 14.700 MW.
Contas apresentadas em Março deste ano, em Maputo, indicam que Moçambique necessita de cerca de cinco biliões de dólares para serem investidos em projectos energéticos que possam debelar a crise de electricidade.

O Ministro da Energia, Salvador Nambure garante que o Governo não vai descansar enquanto não encontrar soluções que possam ajudar na contenção do défice de energia no país.

Assim, em relação à central de Moatize, a funcionar com base no carvão mineral, o Ministério da Energia já recebeu, de uma empresa candidata a parceira estratégica, a proposta de desenvolvimento do projecto. “Não vou revelar o nome (da empresa) porque ainda não chegou o momento, mas posso garantir que estamos em negociações”, garante Salvador Namburete.

A implementação da central térmica de Moatize está associada ao projecto de exploração do carvão mineral. Trata-se de um empreendimento que, caso seja viabilizado, a sua capacidade de geração de energia eléctrica fixar-se-á nos 1500 MW.

Quanto à central de Massingir, na província de Gaza, ainda de acordo com o ministro da Energia, foi já seleccionado o parceiro para o desenvolvimento do projecto, decorrendo actualmente a negociação da concessão, para depois passar-se à fase de mobilização de financiamento e construção da infra-estrutura.

“Temos a central eléctrica de Lúrio (no norte do país) que está na fase de finalização do estudo de viabilidade. Dentro de dias esperamos que a primeira versão nos seja entregue, para passarmos para a fase de promoção do projecto”, disse, há dias, o ministro da Energia ao “Notícias”.

No que toca a Majaua, na província da Zambézia, com uma capacidade estimada em pouco mais de 35 MW, quer o estudo de viabilidade, quer a proposta de desenvolvimento do projecto foram já entregues ao Ministério de Energia, documentos que, segundo o ministro, poderão avançar muito rapidamente.

Em relação à central de Temane, na província de Inhambane, já foi constituído um consórcio que, inclusive, concluíu um memorando de entendimento. Já há um acordo entre os parceiros em relação ao desenvolvimento do projecto. “Aguardamos a todo o momento que o consórcio nos entregue a proposta do projecto”, referiu Salvador Namburete, para quem se trata de um empreendimento relativamente mais fácil, porquanto não envolve a construção de barragem nem grandes infra-estruturas. “É, fundamentalmente, a montagem de equipamento para o uso de gás”.

Refira-se que, associada aos projectos de geração de energia, está prevista a construção de uma linha de transporte partir de Tete, ligando as futuras centrais de Mphanda Nkuwa, de Moatize e de Cahora Bassa e Temane, e a linha da Motraco, em Maputo, numa extensão de aproximadamente 1400 quilómetros. Este projecto é avaliado em 2.3 biliões de dólares. (Notícias)

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/74149

Moçambique/CFM busca parcerias para construir terminal de carvão no porto da Beira

A construção de uma nova terminal de carvão, no Porto da Beira, vai custar entre 150 e 180 milhões de dólares norte-americanos, encontrando-se a empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) envolvida em contactos com potenciais financiadores. Paralelamente, as obras de reabilitação da linha férrea de Sena cobrem uma média diária de mil metros de extensão, ritmo que satisfaz a Direcção dos CFM, que acredita na conclusão do empreendimento em 2009, conforme os prazos inicialmente estabelecidos.
Maputo, 29 setembro 2007 - Segundo o presidente do Conselho de Administração daquela empresa pública, Rui Fonseca, a nova terminal de carvão terá uma capacidade para manusear 18 milhões de toneladas de carvão, tendo sido já desenhado o anteprojecto de engenharia do empreendimento.
Entretanto, a linha férrea de Sena vai exigir investimentos adicionais na ordem dos 200 milhões de dólares americanos para acomodar um tráfego superior a 15 milhões de toneladas de carvão por ano, desde as minas de Moatize, em Tete, para o Porto da Beira.
Segundo dados apurados pela nossa reportagem, depois de concluídas as obras actualmente em curso, com um investimento estimado de 175 milhões de dólares, a linha de Sena terá uma capacidade instalada de seis milhões de toneladas de carga por ano.
Projecções da Companhia de Caminhos de Ferro da Beira (CCFB), concessionária da linha de Sena, prevê, sem contar com o carvão de Moatize, um fluxo de carga na ordem das 1,5 milhão de toneladas por ano, volume que deverá crescer à medida que novos projectos forem surgindo como resultado da operação daquela via.
Por forma a acomodar o tráfego do carvão, que deverá ser escoado através da linha de Sena até ao Porto da Beira, estão igualmente previstas intervenções adicionais nos sistemas de sinalização e reforço de alguns pontos da ferrovia, tudo para permitir que, tanto as cerca de 10 a 15 milhões de toneladas de carvão por ano, que a Companhia Vale do Rio Doce prevê escoar através daquele eixo, como os restantes volumes projectados por outras companhias interessadas, sejam transportadas com a necessária segurança e eficácia.
Com relação ao estágio das obras de reconstrução da linha de Sena, o “Notícias” apurou que está a haver alguns problemas com a produção de balastro, devido à qualidade da pedra disponível nas pedreiras identificadas para alimentar o projecto, situação que deverá ser ultrapassada assim que for possível usar a pedreira de Mutarara, na província de Tete, no lugar da de Chigubo, Manica e Nhamatanda que actualmente asseguram a provisão daquele material. (Notícias)

Moçambique/Privilegiando a participação do sector privado: PR defende novas formas de cooperação com Brasil

“Estabelecer novas formas de cooperação que privilegiem a participação do sector privado na realização das oportunidades de investimento existentes em Moçambique e no Brasil constitui um importante objectivo da nossa visita a este país”, disse ontem o Presidente Armando Guebuza, quando se dirigia ao governador do Estado de São Paulo, José Serra, no decurso de um concorrido jantar oferecido pelas autoridades estaduais à delegação governamental e empresarial moçambicana, momentos depois de terem visitado o chamado Museu Afro-Brasil. O Chefe do Estado ajuntou que a presença de uma delegação empresarial tem em vista dar expressão a este desejo de cooperação.

Maputo, 6 Setembro 2007 - “Já na noite de ontem, prolongando-se hoje de forma mais intensa, iniciaram-se os contactos entre os empresários dos dois países, trocando cartões de visita e pontos de vista”, acrescentou o Presidente.

Esta vontade e expectativa de Guebuza de colher resultados poderá ser respondida quando terminar, dentro de dias, um seminário sobre negócios, organizado pela Federação das Indústrias de São Paulo, um dos pontos fortes da presença moçambicana na cidade paulista. “Manifestamos a vontade de que o resultado desta interacção seja de grande valor para os propósitos desta visita, ao contribuir para o reforço do papel do sector privado de dinamizador das relações entre os nossos dois povos”, disse.

Num outro momento da sua intervenção, o Presidente reconheceu e saudou, de forma reiterada, o envolvimento dos operadores privados brasileiros que, na sua apreciação, têm estado a mostrar interesse em estabelecer-se em Moçambique, participando na geração de emprego e riqueza, condição essencial para a erradicação da pobreza. Nesta perspectiva, o estadista fez uma menção especial à Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), como empresa pioneira de um percurso cujo destino era ainda pouco conhecido entre nós, em Moçambique. Esta companhia está a trabalhar para a exploração do carvão mineral das minas de Moatize, em Tete.

Para o Presidente da República, a CVRD soube superar os desafios, trilhando o caminho que é hoje seguido por outras empresas brasileiras, a exemplo da Camargo Correa, a Odebrecht e a Seden, todas estas a prepararem-se para entrar no mercado nacional.

Por seu turno, o governador do Estado de São Paulo, José Serra, provável candidato à substituição de Lula da Silva na presidência do Brasil, situou a sua intervenção nos fortes laços de irmandade histórica que unem os dois povos desde os primórdios da existência humana, destacando que “é por isso que em muitos brasileiros ainda hoje circula sangue moçambicano”.

“Para além da língua comum, as nossas artes, as nossas danças e a nossa culinária têm muito em comum”, sublinhou Serra, ajuntando que há muito que por isso os nossos povos aspiravam em comum os valores da liberdade.

José Serra disse ao Presidente Guebuza que, enquanto líder estudantil, foi um lutador acérrimo para a causa da libertação de Angola e Moçambique, ao mesmo tempo afirmando-se como destacado combatente na luta contra o regime de Salazar, em Portugal.

Numa outra passagem do seu discurso, enalteceu os feitos do crescimento económico em Moçambique, bem como o estandarte da governação do Presidente moçambicano, nomeadamente no que diz respeito à luta contra a pobreza absoluta.

“Moçambique tem uma economia que oferece muitas oportunidades de investimento e, por isso, deve ser apoiada”, acrescentou José Serra.

Ainda ontem o Presidente Guebuza, no normal cumprimento da sua agenda de trabalho, recebeu em sucessivas audiências em São Paulo o poderoso grupo brasileiro para a área de construção e habitação, neste momento com fortes interesses em Moçambique, os membros da Direcção da Câmara de Comércio Moçambique-Brasil e ainda manteve contactos com a prestigiada Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. (Noticias / Alfredo Macaringue em São Paulo)

Moçambique/Na primeira visita de Estado ao Brasil, Guebuza explora novas áreas para investimento

Com novas áreas e projectos de cooperação em carteira por explorar, o Presidente Armando Guebuza encontra-se desde ontem na cidade de São Paulo, na primeira etapa da sua primeira visita de Estado à República Federativa do Brasil. Na sua presença de pouco mais de uma semana naquele país, o Chefe do Estado irá testemunhar, entre outras realizações, a assinatura de novos acordos de cooperação entre os dois países, com particular enfoque para os que dizem respeito à Educação, construção e habitação, hidrocarbonetos e energia.

Maputo, Quarta-Feira, 5 de Setembro de 2007 - Presentemente, interessa muito a Moçambique vir também ao Brasil para explorar as diversas oportunidades de negócio, no quadro da grande cruzada pela atracção geral de investimentos em que o país está envolvido. É largamente conhecido o potencial de conhecimento científico e tecnológico de que o Brasil é detentor hoje e com grande experiência nas áreas de ensino à distância, produção, uso e aproveitamento dos combustíveis, para além do domínio que já conquistou na construção civil, nomeadamente no que à habitação diz respeito.

Esta estada da comitiva moçambicana no Brasil é descrita pelos círculos de opinião locais como sendo uma oportunidade apropriada para as autoridades moçambicanas, aos mais diversos níveis, revisitarem os importantes "dossiers" com as suas contrapartes brasileiras. Está de certeza na memória de todos nós um dos investimentos de vulto no sector das minas de carvão mineral que envolve a Companhia do Vale do Rio Doce (CVRD), que já está a trabalhar para a exploração daquele potencial ainda adormecido na vila de Moatize, em Tete, cujas jazidas, segundo estudos já tornados públicos, armazenam perto de 2,5 biliões de toneladas do referido mineral, com um investimento acima de um bilião de dólares.

Na mesma perspectiva de avaliação estará o grau de implementação das obras de construção da futura fábrica de anti-retrovirais, que numa primeira fase produzirá medicamentos para assistência aos que sofrem de SIDA, e cujo aval político para a sua edificação foi recentemente dado pelo Conselho de Ministros do nosso país. Sobre o empreendimento, uma vez decidida a sua construção, será agora a vez de ver como passar dos projectos e estudos à prática, dado o carácter urgente que o assunto em si impõe, pois trata-se de agir para prolongar a vida de milhões de moçambicanos já infectados.

De referir que um dos aspectos que será de suma importância aprender com os brasileiros é justamente saber como é que eles lograram oferecer tratamento grátis a todos os doentes.

Enquanto isso, nos meios políticos locais esta presença de Armando Guebuza é descrita como sendo a continuação do cada vez mais crescente relacionamento entre os dois países, sinais que se vêm registando de forma intensa desde a visita que o Presidente Lula da Silva efectuou a Moçambique em 2003. Enquadra-se também nesse espírito a eleição do Presidente Guebuza como um dos convidados de honra para as celebrações dos 182 anos da independência do Brasil, que se assinalam no próximo dia 7 de Setembro. O Estadista moçambicano é o terceiro a merecer tal escolha, depois que tiveram distinção os presidentes da Alemanha e da Nigéria. Trata-se de um formato protocolar e de governação adoptado por Lula da Silva desde que está à frente dos destinos do Brasil.

Esta deslocação tem também um cunho marcadamente empresarial, traduzido no facto de o Chefe do Estado se fazer acompanhar por mais de 60 homens de negócios moçambicanos representando diversas áreas de actividade.

Do lado dos membros do Governo que fazem parte da comitiva presidencial estão, entre outros, os ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Alcinda Abreu, da Educação e Cultura, Aires Ali, da Indústria e Comércio, António Fernando, dos Recursos Minerais, Esperanças Bias, e da Energia, Salvador Namburete. (Noticias, Alfredo Macaringue, em São Paulo)

Moçambique/Dificuldade no transporte de carvão ameaça projecto de Moatize

Maputo, 3 Agosto 2007 - A indefinição sobre a estrutura de transporte para o escoamento do carvão de Moatize, em Tete, pode inviabilizar o projecto, afirmou o presidente da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), Roger Agnelli.

Em conferência de imprensa realizada quarta-feira, Agnelli afirmou que a Vale está a negociar com uma empresa indiana — cujo nome não quis revelar — a instalação de uma linha de caminho-de-ferro na região para tornar os custos de exploração e escoamento mais competitivos.

Agnelli informou que a companhia mantém negociações também com o governo moçambicano para encontrar uma solução que torne a exploração de carvão de Moatize, situada na província de Tete (noroeste do país), economicamente viável.

O executivo alertou para as dificuldades de logística com que a empresa se tem vindo a deparar para exploração de carvão e minérios em geral em países da África e de outros continentes.

A carência energética foi outro entrave apontado por Agnelli para uma maior expansão do sector de mineração.

`O custo da energia tem subido no Brasil e em vários outros países. Aqueles que mais rapidamente se posicionarem e equacionarem essa questão de custo e disponibilidade de energia vão ter uma vantagem competitiva e comparativa muito grande a nível mundial´, afirmou.

Em 4 de Julho, o governo moçambicano entregou oficialmente à Vale do Rio Doce os direitos de exploração do carvão em Moatize, com reservas estimadas em 2,5 mil milhões de toneladas, por 25 anos (tempo máximo permitido pela lei mineira do país).

O projecto da Vale pretende extrair 11 milhões de toneladas de carvão por ano, dos quais 8,5 milhões de toneladas de coque para a indústria metalúrgica e 2,5 milhões de toneladas de carvão de queima para a produção de energia elétrica.

Ao comentar a aprovação do governo de Moçambique, há pouco mais de um mês, Agnelli já havia dito que o aval era um `importante passo dentro das estratégicas da companhia´, mas destacou a necessidade de soluções para reduzir custos e melhorar a logística no projeto, o que inclui a construção de linhas férreas para escoamento do carvão. (Imensis)

Moçambique/Rio Doce vai investir 30 milhões de dólares no reassentamento da população

Trinta milhões de dólares norte-americanos é o montante que a Companhia do Vale do Rio Doce vai investir no processo de reassentamento das cerca de 1200 famílias abrangidas pelo processo da sua transferência, devido ao facto de estas ocuparem as áreas de concessão de carvão mineral de Moatize, na província de Tete.

Maputo, 23 Julho 2007 - André Vasconcelos, chefe do Programa de Desenvolvimento Social da companhia, disse ao nosso Jornal que o dinheiro será empregue na edificação de infra-estruturas diversas, desde casas habitacionais, unidades sanitárias, escolas, mercados, arruamentos e fontes de abastecimento de água, entre outras.

O nosso entrevistado acrescentou que a operação de transferência das populações abrangidas pelo processo vai arrancar em finais deste semestre, sendo que presentemente decorre o trabalho de registo de bens imóveis em Chipanga e Mitete.

“Temos equipas topográficas no povoado de Inhangoma, onde estão a efectuar as demarcações de áreas que serão ocupadas pela edificação de residências, mercados e outras infra-estruturas sociais, tais como escolas e unidades sanitárias e arruamentos. O trabalho está a decorrer sem grandes sobressaltos, e tudo indica que até finais do ano em curso teremos todas as mínimas condições de habitabilidade criadas”, disse.

Aquele responsável adiantou ainda que depois da retirada das pessoas das zonas de concessão vão arrancar de imediato trabalhos de limpeza nas zonas onde será extraído o carvão mineral, num período de 36 meses. Referiu que a construção e exploração do jazigo do mineral na referida zona está programada para 2010.

O projecto, de acordo com André Vasconcelos, prevê a extracção de carvão mineral em mina de céu aberto por um período de 35 anos, com uma média anual de 11 milhões de toneladas de carvão em bruto que posterioermente será distribuído em 8,5 toneladas de carvão de coque para indústrias metalúrgicas e o restante para a central eléctrica térmica.

Entretanto, num encontro havido na semana passada com a população de Mitete e Chipanga, o governador de Tete, Ildefonso Muananthata, sensibilizou a população que ainda está a mostrar alguma renitência em abandonar as áreas de concessão mineira a aderir ao movimento do seu reassentamento em Inhangoma.

“Neste local onde vocês vão ficar serão criadas todas as condições de vida, desde escolas, hospital, mercados e casas para habitarem. O Governo estudou bem a zona e chegou à conclusão de que é propícia e terão a vantagem de ser uma zona produtiva, onde poderão praticar a agricultura sem necessitar de percorrer grandes distâncias para fazer machambas, como está acontecendo aqui neste momento. Os vossos animais terão áreas para o seu pasto e ali perto corre um riacho com água permanente”, disse.

A população a ser reassentada na região de Inhangoma, a cerca de 20 quilómetros da vila mineira de Moatize, é estimada em 120 famílias, que vão abandonar, nesta primeira fase, os bairros rurais de Chipanga e Mitete e algumas áreas dos bairros suburbanos de Bagamoyo e 25 de Setembro. (Noticias)

Moçambique / Em Moatize: Mineração de carvão empregará mil pessoas

A Companhia Vale do Rio Doce, do Brasil, vai empregar nos próximos dois anos mais de mil operários moçambicanos para o arranque do programa de extracção de carvão mineral na bacia de Moatize, na província de Tete. A garantia foi dada ontem por Galib Chaim, director-geral da empresa Rio Doce Moçambique, durante a cerimónia de recepção do título de concessão mineira para a exploração do carvão mineral de Moatize.

Maputo, 4 Julho 2007 - O projecto prevê a exploração de carvão na mina a céu aberto por um período de 35 anos, com uma produção média anual estimada em 11 milhões de toneladas anuais, sendo 8,5 toneladas de carvão de coque para a indústria metalúrgica e 2,5 toneladas de carvão de queima destinado à central eléctrica.

“A partir de agora, com este título estão criadas todas as condições para o arranque massivo das nossas actividades. Dentro deste semestre vamos iniciar a evacuação das pessoas que estão a viver nas áreas de concessão mineira para as zonas de reassentamento previamente seleccionadas pelo Governo em consenso com as comunidades abrangidas”, indicou a fonte de direcção da Rio Doce.

Acrescentou que a sua companhia já está a trabalhar nos lugares onde se vão reassentar as pessoas, pelo que está a fazer a demarcação dos talhões, abertura de ruas e estradas e arranque da instalação de infra-estruturas sociais como escolas, hospitais, fontes de abastecimento de água, mercados, entre outras.

O desenvolvimento do projecto trará benefícios para Moatize, para a província de Tete e para o país em geral, pois vai impulsionar o surgimento de várias outras indústrias e de serviços que, igualmente, contribuirão para um crescimento económico e social de Moçambique.

Para a Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, o Governo espera neste tipo de empreendimentos, instrumentos de desenvolvimento local, daí a ênfase que dá à implementação e execução de projectos sociais e comunitários de impacto imediato, mas com repercussões na vida futura das populações.

“Os projectos e as acções de formação a serem realizados nas fases de desenvolvimento e produção irão complementar os projectos sociais realizados durante a fase dos estudos de viabilidade, como são os casos vertentes das reabilitações do Instituto Médio de Geologia e Minas de Moatize, Hospital Distrital de Moatize, construção de um bloco com 40 camas para a Pediatria do Hospital Provincial de Tete e do Orfanato Acoma, em Moatize que alberga cerca de 90 crianças órfas de pais vítimas do HIV-SIDA”, referiu a ministra.

Por seu turno, Ildefonso Muananthata, governador de Tete, disse que o seu Executivo reconhece a idoneidade da Companhia do Vale do Rio Doce, e espera uma abertura para uma interacção e articulação entre os vários segmentos e intervenientes no projecto para um acompanhamento mais regular do desenvolvimento do empreendimento.

Moçambique/Carvão de Moatize : CVRD recebe hoje título de concessão

O Governo procede hoje a entrega formal do título de concessão mineiro à Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), uma cerimónia a ter lugar na vila de Moatize, na província de Tete. Fonte do Ministério dos Recursos Minerais disse ontem ao “Notícias” que com este acto, a companhia brasileira passa a ser a concessionária das áreas carboníferas de Moatize. Trata-se de uma zona que, neste momento, ostenta uma das maiores reservas do mundo, com mais de 2,4 biliões de toneladas de carvão.

Maputo, 3 Julho 2007 - Com a exploração do carvão de Moatize, a CVRD espera passar a figurar, até 2015, entre os cinco maiores exportadores de carvão mineral no mundo. As suas ambições pelo negócio de carvão remotam de há mais de 20 anos, mas desde essa altura a esta parte não tinha sido possível concretizar os investimentos, devido, fundamentalmente, à volatilidade dos preços do produto no mercado internacional.

Hoje, a China, que exportava grande parte do seu carvão, já não o faz, o que cria um problema de demanda e oferta no mundo, razão mais do que suficiente para levar a CVRD a retomar as suas ambições por um negócio que contou com a concorrência de gigantes como o consórcio BHP Billiton Mitsubishi, Anglo American e Rio Tinto.

Para a qualificação dos brasileiros, além da oferta financeira, o Governo tomou também em conta a proposta técnica, que consistiu na realização de um estudo de viabilidade integrado do projecto (com as componentes mineira, ferroviária, portuária e central térmica), para uma capacidade de produção de carvão de 21 milhões de toneladas.

Na sua proposta, a CVRD também reservava 10 porcento para a participação de privados moçambicanos no capital de investimento da empresa mineira, sob condições de pagamento, bem como os cinco porcento de participação gratuita atribuídos ao Governo.

No leque de compromissos, a companhia brasileira assegurava que iria despender 6,47 milhões de dólares em projectos comunitários durante a fase de prospecção e pesquisa. O “Notícias” está na posse de informações segundo as quais grande parte deste valor já foi aplicado em muitos projectos agora em funcionamento naquela região.

Ainda na proposta apresentada ao Executivo de Maputo, os brasileiros comprometeram-se a disponibilizar 15 porcento da produção de carvão para o abastecimento do mercado interno. Previam, igualmente, a realização de estudos de viabilidade de vários projectos com impacto no desenvolvimento regional e no Vale do Zambeze, com destaque para a indústria de produção de coque, fábrica de briquetes, central térmica de 1.500 Mw, fábrica de ferro-ligas, fundição de alumínio, fábrica de cimento, entre outros.

Para participar na cerimónia de entrega do título de concessão mineira já se encontra em Tete a Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias. Também tomará parte deste acto o governador da província de Tete, Idelfonso Muananthata. (Noticias)

Moçambique / Carvão de Moatize será explorado em 2010

A exploração comercial do carvão mineral de Moatize, na província de Tete, cujas reservas são tidas como estando entre as maiores do mundo (estão estimadas em cerca de 2.5 biliões de toneladas), deverá começar dentro dos próximos 36 meses. Trata-se de um empreendimento no qual se espera que sejam investidos cerca de 1.535.000.000 de dólares (um bilião e quinhentos e trinta e cinco milhões de dólares), dos quais 135 milhões na formação técnica do pessoal, enquanto que 35 milhões serão orientados para as áreas sociais, incluindo a Educação, Saúde e Habitação.

Maputo, 27 Junho 2007 - Num ‘briefing’ ontem com a comunicação social, em Maputo, no final da 16ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, o porta-voz do Governo e vice-ministro da Educação, Luís Covane, disse ainda que o Executivo aprovou os termos do contrato mineiro para o carvão de Moatize, a celebrar com a empresa Rio Doce Moçambique, Lda, na qualidade de concessionária, tendo sido atribuída à ministra dos Recursos Minerais, Esperança Bias, a competência para assinar o respectivo contrato em nome do Governo.

“Ao abrigo dos termos do contrato que acabámos de aprovar, a área concessionada a essa empresa será explorada por um período de 25 anos renováveis e a empresa oferece garantias de que o processo de formação de quadros técnicos, bem como de mobilização de meios, construção de infra-estruturas, etc., estará concluído em 36 meses. Isso significa que em 2010 vai iniciar-se a exploração de carvão na zona de Moatize”, disse.

Segundo apurámos, dos cerca de um bilião e quinhentos e trinta e cinco milhões de dólares esperados que sejam investidos no projecto, 170 milhões serão financiados directamente pela empresa concessionária, enquanto que o remanescente provirá de contribuições de bancos.

“Ainda no quadro do contrato, a empresa vai vender carvão no mercado internacional a preços praticados neste mercado. Mas há aqui uma abertura para que, na fase inicial, cinco porcento do capital seja do Estado a título gratuito, abrindo-se uma janela para que os moçambicanos tenham 10 porcento do capital social desta empresa, isso mesmo antes de se atingir uma produção cinco milhões de toneladas”, disse.

Ainda de acordo com a fonte, o Governo concordou que nos primeiros cinco anos do desenvolvimento do projecto, 30 porcento da mão-de-obra seja estrangeira.

“Mas depois dos primeiros cinco anos, essa percentagem será reduzida para 20 porcento. Posteriormente, vamos apenas autorizar que a mão-de-obra estrangeira se situe não para além de 10 porcento. Significa que estamos a trabalhar no sentido de os moçambicanos participarem neste projecto ocupando posições a todos os níveis”, disse.

De referir ainda que na mesma sessão, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou várias propostas de leis que serão submetidas à Assembleia da República. Entre elas destacam-se a Lei da Revisão da Lei do Serviço Militar Obrigatório e a Lei que introduz alterações aos Códigos sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS) e sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC).

Foram ainda aprovados a Lei que introduz alterações ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA); o Decreto que aprova o Regulamento sobre Equipamento e Armamento das Forças de Defesa e Segurança; o Decreto que altera o Estatuto Orgânico do Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia (INFATEC); o Decreto que aprova o Regulamento do Transporte Marítimo Comercial; entre outros. (Noticias)