domingo, 17 de maio de 2015

Moçambique/“Desde a independência que aprendemos a viver todos juntos. Não aprendemos a viver divididos”*

15 de Maio de 2015, Jornal Notícias http://www.jornalnoticias.co.mz (Moçambique)

Tambem nesta postagem
-- Editorial do Jornal Notícias sobre recusa da Renamo de cumprir o Acordo de Cessação das Hostilidades Militares para manter-se como grupo armado
-- Mozambique: Dhlakama Threatens to Rule 'By Force'

A população do distrito de Dondo, em Sofala, pediu ontem ao Presidente da República, Filipe Nyusi, para que faça todos os esforços ao seu alcance no sentido de desarmar os elementos da Renamo, particularmente os que se encontram no posto administrativo de Savane, naquele ponto do país.

O pedido foi feito através de uma mensagem apresentada durante o comício popular que o Chefe do Estado orientou no município local, no âmbito da visita de trabalho que realiza à província de Sofala e termina hoje.

Segundo disseram, os elementos da Renamo circulam no distrito provocando instabilidade e mal-estar entre as pessoas. “Por isso, gostaríamos de pedir ao Presidente que reforce o contingente policial aqui existente de modo a fortalecer as condições de segurança e de combate à criminalidade”, sublinharam.

A Renamo, como se sabe, possui uma base militar em Savane, cujo contingente é tido como responsável pelos ataques às unidades policiais e militares que
antecederam os momentos de tensão político-militar que o país viveu antes da assinatura do acordo sobre hostilidades militares, a 5 de Setembro do ano passado.

Em jeito de resposta a este pedido, o Presidente afirmou que o Governo traçou um programa de governação para os próximos cinco anos, baseado em cinco pontos principais, nomeadamente, paz, unidade nacional e soberania; desenvolvimento humano e social; emprego, produtividade e competitividade; infra-estruturas económicas e sociais; e, gestão sustentada de recursos naturais.

Na ocasião, Filipe Nyusi desenvolveu a questão da paz, afirmando que sem ela não será possível desenvolver o país e alcançar o almejado bem-estar para todos.

“Para nós a paz significa tolerância, perdão e não ameaçar ao outro quando se pretende obter alguma coisa. Paz é saber ouvir o que a outra pessoa diz, ver se ela tem razão e se não a tiver ter capacidade de saber explicar de modo a trazê-la à razão”, explicou.

Aqui, o Chefe do Estado também desenvolveu o conceito de unidade nacional. Disse que para ele unidade nacional é ver um filho da Beira a estudar em Nampula; ver a riqueza gerada pelo Porto da Beira a ser investida numa ponte na Zambézia; o médico formado em Inhambane a trabalhar em Nampula; entre outras acções que permitem a circulação de pessoas e bens em todo o território nacional.

“Nós não conhecemos o nosso país dividido. Desde a independência que aprendemos a viver todos juntos. Não aprendemos a viver divididos”, lembrou.

O Presidente debruçou-se, por outro lado, sobre a questão da gestão de recursos humanos, afirmando que os moçambicanos devem saber explorá-los de forma sustentável.

Disse que os recursos que o país possui devem beneficiar a todos os moçambicanos, do Rovuma ao Maputo, e não apenas a um grupo.

“A pessoa tem de sentir que vive aqui e esse produto sai daqui e beneficia-o também. E os estrangeiros que vêm cá investir têm de ter a consciência de que se trata de um produto nacional e que tem de beneficiar a todos moçambicanos. Com rendas que vão sair da exploração dos recursos nacionais temos de construir escolas, pagar professores, enfermeiros, polícias e funcionários de todo o país”, afirmou, para depois referir que o pensamento, segundo o qual um quer governar numa zona e outro noutra zona não vai contribuir para o desenvolvimento harmonizado do país.

Para além de abordar a questão dos homens armados da Renamo, a população da segundo maior cidade de Sofala também pediu o alargamento da rede sanitária, escolar, de abastecimento de água, de energia eléctrica e de estradas, com destaque para o troço que liga Dondo e Savane, para além de ter solicitado a construção de uma escola técnico-profissional com vista a preparar os naturais de Dondo, e não só, para o mercado de emprego.

O distrito está, segundo os populares, a registar um crescimento assinalável com a instalação de fábricas (conta actualmente com duas de cimento), empresas madeireiras, de construção, entre outras.

Ainda ontem, o Presidente Nyusi efectuou uma visita a uma exposição agro-pecuária e inteirou-se do Programa Integrado de Transferência de Tecnologias Agrárias; para além de se ter deslocado a uma fábrica de cimento, empreendimento inaugurado em Março de 2014, que conta com  92 trabalhadores e uma capacidade instalada de 1200 toneladas de cimento por mês.

Hoje, último dia da sua visita de quatro dias à Sofala, o Chefe do Estado vai, entre outras actividades, visitar a UNIZAMBEZE e orientar um comício no populoso bairro de Chingussura.

Mussa Mohomed

*Título adaptado por Mercosul & CPLP + BRICS

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Editorial do Jornal Notícias sobre recusa da Renamo de cumprir o Acordo de Cessação das Hostilidades Militares para manter-se como grupo armado
15 de Maio de 2015, Jornal Notícias http://www.jornalnoticias.co.mz (Moçambique)

Termina hoje, 15 de Maio, o prazo de prorrogação dado à Equipa Militar de Observação da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM) por consenso entre as delegações do Governo e da Renamo no diálogo político.

O Executivo, pelo chefe da sua delegação, José Pacheco, fez saber, na última ronda negocial, que não vai poder continuar a financiar uma missão que simplesmente está ociosa. Muito embora os custos de manutenção daquela equipa não sejam do domínio público, os mesmos não devem ser módicos, a medir pelo volume e a delicadeza do trabalho que devia realizar no quadro do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares assinado em Maputo, a 5 de Setembro de 2014, entre o antigo Presidente da República, Armando Guebuza, e o dirigente da Renamo, Afonso Dhlakama.

Criada em Outubro de 2014, a EMOCHM integra 70 peritos nacionais, dos quais 35 do Governo e igual número da Renamo, e 23 peritos estrangeiros, tendo como missão observar e monitorar o desarmamento do maior partido da oposição no país, enquadramento e integração dos seus homens residuais nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e na Polícia da República de Moçambique (PRM).

A primeira missão da EMOCHM era composta por peritos militares estrangeiros da África do Sul, Botswana, Zimbábwè, Cabo Verde, Quénia, Grã-Bretanha, Itália, Portugal e Estados Unidos da América, sendo que os representantes deste último país nunca chegaram a se fazer presente.

O primeiro mandato era de 135 dias, findos os quais todos os países europeus abandonaram a equipa, tendo ficado apenas os países africanos. O segundo foi conseguido por mútuo acordo entre o Governo e a Renamo em sede do diálogo, tendo sido prorrogado para mais 60 dias, prazo que hoje termina.

Findo o prazo, a EMOCHM não conseguiu alcançar um dos seus objectivos fundamentais no âmbito do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, que era garantir a desmilitarização da Renamo e que no final nenhum partido político permaneça armado, não obstante os custos suportados pelo Governo para a operacionalização das suas actividades, incluindo o pagamento de subsídios aos seus integrantes.

O povo moçambicano não está, porém, arrependido pelos gastos feitos pelo Governo para com a EMOCHM, porque acredita que a paz não tem preço.

O sucesso da missão dependia muito da flexibilidade do Governo e da Renamo no tratamento das matérias ligadas ao enquadramento e integração das forças residuais do partido liderado por Afonso Dhlakama.

Em sede do diálogo, o Executivo sempre reiterou a sua disponibilidade de viabilizar o processo, em cumprimento do Acordo, mas a Renamo nunca se predispôs a entregar as listas dos seus homens a enquadrar nas FADM e na PRM.

A Renamo sempre se guiou por subterfúgios e pré-condições descabidas, sem sentido e inconstitucionais, com uma clara intenção de forçar, como aliás o fez em relação à Lei Eleitoral, mais uma intervenção parlamentar, para que as suas exigências tenham um carácter de lei. Exige o partido de Afonso Dhlakama paridade nas posições das chefias militares e policiais, condição sem a qual não se vai desmilitarizar.

Ora, isso é sinal inequívoco e claro de que a Renamo quer mesmo continuar a manter-se como um partido armado, em violação da Constituição da República. Por outras palavras, todo o espírito que norteou a Renamo até à assinatura do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares é aparentemente falso, uma espécie de truque ou chantagem para lograr os seus objectivos, que em última instância se traduzem na reivindicação do chamado Governo de Unidade Nacional.

Isso não surpreende, pois o seu líder assim o exigiu, depois da proclamação dos resultados das eleições de 2014. Primeiro exigiu a formação de um Governo de Unidade Nacional, depois reivindicou a constituição de um Governo de gestão, passou pela criação de uma República do Centro e Norte e agora finca-pé nas chamadas autarquias provinciais, cujo projecto foi reprovado pela Assembleia da República, tudo numa tentativa vã e antidemocrática de governar fora das regras democraticamente estabelecidas.

Com todas estas artimanhas da Renamo, está claro que ela não pretende se desarmar, e é por isso que tudo faz para encalhar o diálogo no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano. Se olharmos para todo este processo de diálogo apercebemo-nos e constatamos que o Governo quase sempre foi cedendo às exigências do maior partido da oposição, porque ciente das suas responsabilidades para com os moçambicanos, contrariamente à Renamo, que se socorre de um dos princípios defendidos por Maquiavel, segundo o qual os fins justificam os meios.
O Governo acredita e está ciente de que os moçambicanos têm a suficiente capacidade para resolver, eles mesmos, os seus problemas, as suas diferenças, através do diálogo construtivo, inclusivo e permanente. Por isso, quanto a nós, a extinção da EMOCHM não deve constituir motivo para descrença ou subestimar o manancial interno existente para a resolução de diferendos.

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Mozambique: Dhlakama Threatens to Rule 'By Force'
13 may 2015, Agência de Informação de Moçambique (AIM) http://www.poptel.org.uk/mozambique-news

Maputo — Afonso Dhlakama, leader of Mozambique's former rebel movement Renamo, on Tuesday again threatened to take power "by force" in six northern and central provinces, if the ruling Frelimo Party does not grant them "autonomy" on Renamo's terms.

Interviewed by the independent television station STV shortly after his arrival in the northern city of Nampula, Dhlakama insisted that later this year "Renamo will govern the six provinces".

The provinces Dhlakama wants to rule are Sofala, Manica, Zambezia and Tete in the centre of the country and Nampula and Niassa in the north. A Renamo bill that would have set up "provincial municipalities" in these provinces was defeated in the Mozambican parliament, the Assembly of the Republic, last month.

In these six provinces the president of the provincial council would be appointed "by the candidate most voted in the presidential elections" - which was Dhlakama in Manica, Sofala, Tete, Zambezia and Nampula, and the Frelimo candidate, now President of the Republic, Filipe Nyusi, in Niassa.

The president of the Provincial Council would appoint the members of the Council based on "political and personal trust". The President of the Council would also appoint all the district administrators and heads of administrative posts in the province and, after consulting the district administrator, the heads of localities too. If the Assembly had accepted this proposal, it would have put the entire structure of five provinces, from top to bottom, in the hands of Renamo.

Dhlakama told STV that although "Frelimo threw out the bill", he was confident that Renamo would achieve its goals in the six provinces. He admitted that this would need "dialogue", and promised that he will meet again with President Nyusi.

He seems in no hurry. Nyusi is currently visiting Dhlakama's home province of Sofala, and were Dhlakama to interrupt his agenda in Nampula and fly to Beira, no doubt Nyusi would receive him there.

Dhlakama said there would be no need to resort to war for Renamo to achieve its goals. But he gave Frelimo an ultimatum. "Frelimo has two months", he said. "If Frelimo wants to play around, we will rule by force".

Dhlakama said he was in Nampula to train Renamo cadres so that they would be ready for governance. He did not intend to hold many rallies. "That's no longer of interest", he said. "We shall train up staff academically and administratively".


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