quarta-feira, 17 de setembro de 2008

Moçambique/Conflitos laborais: Um milhão de euros para fóruns de consulta

16 de Setembro de 2008/Notícias

Um milhão de euros estão a ser investidos na potenciação técnica e institucional dos Fóruns de Consulta e de Concertação Social ao nível nacional e provincial, de modo a responder com eficácia e flexibilidade a casos relacionados com conflitos laborais.

O valor está a ser aplicado desde o ano passado e até 2010, segundo informou ao "Notícias" Igor Felice, delegado em Moçambique do Instituto Sindical de Cooperação para o Desenvolvimento (ISCOS). O montante é co-financiado pela Cooperação Italiana e ISCOS, uma organização italiana promotora do diálogo social e especializada em assuntos sindicais.

Felice disse que a intenção da organização que dirige é a de contribuir para a resolução dos conflitos laborais a partir da intervenção dos quadros que compõem os Fóruns de Consulta e Concertação Social. Os fóruns têm como membros profissionais do Governo, empregadores e sindicatos. Regra geral, tais órgãos discutem as melhores estratégias para melhorar a condição do trabalhador e aumentar a produtividade.

A fonte considera que os fóruns são estratégicos, na medida em que do seu trabalho pode se influenciar até o nível de investimentos e ambiente de negócios no país. Presentemente, os fóruns estão implantados nas províncias de Maputo, Sofala, Tete e Zambézia.

O montante de um milhão de euros está também a ser utilizado na aquisição de meios para o normal funcionamentos dos fóruns.

"Estou convencido de que os fóruns são mais baratos e rápidos na resposta aos conflitos laborais que opõem os trabalhadores e empregadores, se comparado com os tribunais", disse o nosso interlocutor.

A curto prazo serão criadas comissões de mediação e arbitragem de conflitos laborais, que se encarregarão, em último plano, das disputas laborais. As comissões irão funcionar directamente com os casos específicos dos trabalhadores, diferentemente dos fóruns.

Neste contexto, decorre desde ontem em Maputo um curso de formação sobre a negociação, conciliação e mediação de conflitos laborais, na sequência de eventos similares realizados nas regiões centro e norte do país.

Agostinho Fernando, quadro da Direcção de Trabalho da Cidade de Maputo e ligado ao Fórum de Consulta e Concertação Social, disse que o evento é de capital importância, na medida em que vai servir para a troca de experiências e aquisição de conhecimento aprofundado sobre a mediação de conflitos laborais.

Em Maputo, a maior parte das contendas laborais está ligada a despedimentos colectivos, pagamentos abaixo do estabelecido e falta de contratos adequados para o tipo de trabalho que se realiza. A área de construção civil é que mais casos negativos apresenta, segundo a mesma fonte, o que deve ser contornado, sob pena de se pôr em causa a qualidade das obras em execução.

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