Arranca hoje, em todo o país, o terceiro recenseamento eleitoral de raiz, processo que se prolongará até 22 de Novembro próximo, durante o qual, os órgãos eleitorais prevêm inscrever cerca de 10.5 milhões de eleitores. Os cidadãos a inscrever habilitam-se a exercer o seu direito de votar e de ser eleitos nas primeiras eleições para as assembleias provinciais, a realizarem-se a 16 de Janeiro de 2008, assim como nas autárquicas do mesmo ano e nas presidenciais e legislativas de 2009.
Maputo, 24 Setembro 2007 - A estimativa baseada na última actualização do censo eleitoral e em informações do Instituto Nacional de Estatística (INE) abrange cidadãos com idade superior ou igual a 18 anos, a completar até à data da votação.
Este censo será realizado em 60 dias e nele serão envolvidas 3242 brigadas, o que corresponde a um aumento de cerca de 30 porcento em relação ao número de brigadas que funcionaram na actualização de dados do recenseamento de 2004.
Contrariamente ao processo anterior, cada brigada será constituída por quatro elementos. Cada grupo comportará um entrevistador, operador de dados, agente plastificador e presidente. No total vão trabalhar neste processo 16858 brigadistas em todo o país. Os elementos que irão constituir as brigadas de recenseamento eleitoral foram recrutados nos distritos.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE), num exercício com o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), estima em mais de 34 milhões de dólares o custo desta operação, contra os cerca de 45 milhões inicialmente propostos.
Deste montante prevê-se que perto de 16 milhões de dólares norte-americanos se destinem a financiar todas as movimentações atinentes ao recenseamento eleitoral, nomeadamente formação de brigadistas, educação cívica do eleitorado, aquisição de material de inscrição, incluindo a componente digital e gráfica, entre outros necessários.
O Governo disponibilizou até agora, cerca de 13 milhões de dólares do montante necessário para o processo. Decorrem, entretatanto, neste momento, negociações bilaterais e multilaterais com a comunidade internacional, para a cobertura do remanescente.
Enquanto isso, o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Leopoldo da Costa, exortou ontem à participação e ao engajamento de todos os cidadãos, dos partidos políticos, das associações cívicas, confissões religiosas, órgãos de comunicação social e da sociedade civil, em geral, a participarem na sensibilização e mobilização dos cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos ou a completar até ao dia 16 de Janeiro de 2008, a inscreverem-se no posto de recenseamento mais próximo da sua residência habitual.
“A participação de fiscais indicados pelos partidos políticos, coligações de partidos e de observadores nacionais e internacionais, constitui um elemento fundamental para a transparência, imparcialidade e credibilidade do processo, pelo que apelamos aos cidadãos incumbidos desta nobre missão, para o fazerem com zelo, disciplina e respeito à lei e ao próximo”, afirmou Lepoldo da Costa.
O presidente da CNE aconselhou os eleitores a verificarem se o seu nome está correctamente escrito no caderno eleitoral e no respectivo cartão de eleitor logo após o registo e a exigir a devida correcção caso detecte algum erro. (Notícias)
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