Brasil/Em nota oficial, Ministério Público do Paraná repudia PEC 55* e denuncia afronta às conquistas civilizatórias na Constituição

12 novembro 2016, Blog do Esmael http://www.esmaelmorais.com.br (Brasil) 

Por Esmael

O Ministério Público do Paraná, em dura nota oficial, manifestou-se contrário à aprovação da PEC 55 (antiga 241) por afrontar as “conquistas civilizatórias” na Constituição da República.

O documento do MP publicado nesta sexta (11) legitima os protestos dos movimentos sociais — tais como as ocupações de universidades — que lutam contra os retrocessos no âmbito do governo ilegítimo Michel Temer (PMDB).

O MP diz que a medida que pretende congelar por 20 anos investimentos públicos as áreas da Educação, Saúde, Assistência Social e Segurança, dentre outras, é de “extrema gravidade” traduzindo sério retrocesso em relação ao texto constitucional, por comprometer os avanços conquistados nos últimos 28 anos e impedir a concretização da cidadania em sua plenitude.

Para o MP, o contingenciamento orçamentário, sem legislação complementar, tem a sua descabida intromissão no texto constitucional. “… se trata de matéria nitidamente

Brasil/Economistas rejeitam ultimato e propõem alternativa à PEC 241

5 outubro 2016, Plataforma Política Social http://plataformapoliticasocial.com.br (Brasil)

http://plataformapoliticasocial.com.br/austeridade-e-retrocesso/

FOTO LIVRO AUSTERIDADE

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Desde o final de 2014 a sociedade brasileira vem sendo coagida a acreditar que não há alternativa ao suicídio, exceto o juízo final diante dos mercados.

A austeridade fiscal, rebatizada sugestivamente de ‘austericídio’ no continente europeu, onde vigora há mais tempo e com resultados sabidos, tem sido prescrita aqui para um metabolismo econômico de sinais vitais declinantes.

A partir do golpe parlamentar de 31 de agosto, a dose transmudou-se em purga radical.

Indiferente à perda de pulso do doente espremido entre a conjura conservadora e o esgotamento de um ciclo de desenvolvimento, os científicos da austeridade cobram rigor redobrado na terapia.

Prescreve-se, entre outras coisas, 20 anos de coma induzido através da PEC 241, a PEC da Maldade, que atinge o coração da Constituição Cidadã de 1988,

Brasil/Democracia 7 x 1 Golpe

20 agosto 2015, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)
 
Por Wevergton Brito Lima

Nesta quinta-feira (20), por todo o Brasil, milhares e milhares de pessoas ocuparam ruas e praças. Uma manifestação vigorosa, bonita e vibrante em defesa, principalmente, do legítimo mandato da Presidenta Dilma Rousseff. Além da presença expressiva, fica evidente a esmagadora superioridade moral desta passeata em comparação com a do último dia 16.

As palavras de ordem dos manifestantes pela democracia traduzem o que existe de mais avançado em uma sociedade que se pretenda moderna e humana. Não se viram, nesta quinta-feira, cartazes pedindo a volta da ditadura, nem a morte de quem pensa diferente, nem a exaltação do preconceito, da tortura e do ódio.

Os cartazes exigiam respeito à democracia, mais justiça social, moradia para os sem teto, terra para os sem-terra, combate à qualquer forma de discriminação. 

Nas passeatas do dia 20 todos os rostos e cores que formam o miscigenado povo brasileiro se encontraram. Na diversidade de pensamentos que forma o rico painel da luta popular no Brasil, comunistas, socialistas, patriotas, democratas, ateus, crentes, negros, brancos, índios, jovens de todas as idades, gays e lésbicas empunhavam cada qual bandeiras e