10 julho 2016, Jornal Domingo http://www.jornaldomingo.co.mz
(Moçambique)
O Banco de Moçambique lançou, semana finda, em Maputo, a Estratégia
Nacional de Inclusão Financeira 2016-2022 que prevê, na primeira fase, expandir
os serviços financeiros para áreas urbanas e periurbanas, incrementar a
quantidade de contas bancárias, reduzir os custos de distribuição de serviços,
incentivar a utilização de meios de pagamentos electrónicos e aumentar o
financiamento aos pequenos agricultores e às Micro, Pequenas e Médias Empresas.
No fim da primeira fase, que termina em 2018, espera-se que dos 40 por cento
da população adulta moçambicana tenha
acesso físico ou electrónico aos serviços
financeiros prestados por uma instituição financeira formal.
Ainda no mesmo ano, o Banco de Moçambique prevê que cerca de 75 por
cento dos distritos tenha, pelo menos, um ponto de serviços financeiros a menos
de cinco quilómetros do local de residência ou do trabalho e 60 por cento da
população adulta tenha acesso físico ou electrónico aos serviços financeiros
formais.
Enquanto isso, na segunda fase que termina em 2022, o Banco Central
espera que todos os distritos tenham, pelo menos, um ponto de acesso aos
serviços financeiros formais e mais de 75 por cento da população nacional passe
a ter um ponto de acesso aos serviços financeiros a menos de cinco quilómetros
do local de residência ou trabalho.
Estas metas foram traçadas para que se revertesse a actual situação do
país que apesar da diversidade de instituições financeiras existentes o nível
de inclusão financeira continua baixo. A título de exemplo, no território
nacional existem cerca de 14 milhões de adultos para 656 agências de
instituições de crédito.
Segundo o BM, esta população também é servida por quase 18 mil agentes
de instituições de moeda electrónica (Mpesa e Mkesh) e, em todo o país foram
instaladas cerca de duas mil Caixas Automáticas de Pagamento (ATM’s) e 22 mil
Terminais de Pontos de Venda (POS).
Ainda no mesmo âmbito, existem 118 delegações de companhias de seguros,
dos quais 45 balcões de fronteira. Estas instituições não são suficientes para
satisfazer as necessidades das empresas e da população moçambicana.
Para o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane,
adiversificação e a inovação da economia requerem a existência de um sistema
financeiro inclusivo, saudável e resiliente aos choques internos e externos,
sendo por isso importante que se estabeleçam mecanismos de fortalecimento e
coordenação na prestação destes serviços.
“Estamos conscientes dos enormes desafios para tornar a distribuição da
rede e dos serviços e produtos financeiro mais abrangente e inclusiva no
território nacional, pelo que devemos redobrar os esforços para incentivar a
expansão dos serviços financeiras, sem, no entanto, negligenciarmos a
observância rigorosa de critérios de gestão sã e prudente das nossas
instituições financeiras”, disse.
O alcance dos objectivos propostos na estratégia dependerá da existência
de condições mais amplas, com destaque para a coordenação institucional dos
sectores público e privado, do ambiente jurídico-legal, das infra-estruturas
básicas e tecnológicas adequadas, condições macroeconómicas favoráveis, e,
sobretudo, do compromisso do sector financeiro com a implementação da
estratégia.
Por seu turno, Mark Lundell, Director do Banco Mundial para Moçambique,
disse que o nosso paísé um dos três primeiros a beneficiar do apoio daquele
banco no âmbito da Inclusão Financeira, sendo prova disso a elaboração e
aprovação da nova estratégia.
“Temos vindo a trabalhar com o governo e o Banco de Moçambique apoiando o
desenvolvimento do sector financeiro, com destaque para as áreas de supervisão
e estabilidade financeira, desenvolvimento de mercados financeiros de longo
prazo e apoio ao sector financeiro por meio de projectos de crédito, prestação
de serviços e trabalho analítico”.
Mark Lundell disse ainda que a problemática de exclusão financeira não é
particular de Moçambique onde apenas 24 por cento da população adulta tem
acesso a instituições financeiras formais. “Por exemplo, em
África 3 em cada 4 adultos não tem acesso a uma conta bancária e no mundo 60
por cento de adultos não tem acesso aos serviços financeiros básicos”.
Mesmo assim, para o caso concreto de Moçambique nota-se uma diferença
significativa nos níveis de acesso entre as zonas urbanas e rurais, sendo que
apenas 13 por cento da população da zona rural tem acesso aos serviços
financeiros formais, contra 44 por cento dos adultos nas zonas urbanas.
“Ficamos felizes por saber que na última década diversas beneficiaram-se,
pela primeira vez, de serviços de pagamentos electrónicos através de
telemóveis. Sabemos que estas famílias fazem diversos pagamentos através de
canais informais”.
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