sexta-feira, 8 de julho de 2016

Angola/Cimeira da União Africana poderá proclamar zona de comércio livre



7 julho 2016, Agência Angola Press http://www.angop.ao (Angola)

Por Óscar Silva

Luanda - A 27ª Cimeira da União Africana, a realizar-se de 10 a 18 de Julho, em Kigali (Rwanda), consagrada aos Direitos Humanos, com destaque para os direitos da mulher, poderá proclamar a Zona de Comércio Livre Continental

Com esse acto, pretende-se alargar o comércio para todo o continente, reduzindo-se as barreiras alfandegárias e tarifárias "da África do Sul ao Magreb", com o objectivo de se criar valor acrescentado à produção interna.

Pretende-se dar um passo qualitativo nas relações comerciais intercontinentais, uma vez que
África está dividida em diferentes regiões económicas e as trocas preferenciais só são feitas dentro dos países no quadro destas.

Na vertente política, esta reunião de cúpula será marcada pelas mudanças que vão acontecer a nível da Comissão da União Africana, pois a actual presidente não se vai candidatar para um segundo mandato, assim como o vice-presidente que já cumpriu os dois mandatos, havendo vacatura. Os comissários da União Africana também terminam os seus mandatos.
Angola vai ter uma acção importante relativa à renovação de mandatos. uma vez que cada região apresentará os seus candidatos.

Em relação à eleição do presidente da Comissão Africana, poderá apenas ocorrer na cimeira de Janeiro próximo em Addis Abeba, uma vez que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental solicitou o adiamento, por falta de um candidato consensual até ao momento.

A solicitação pode ser aceite pela União Africana. A organização da África Ocidental é composta por 15 Estados e a sua exclusão implica que nenhum candidato possa obter mais de dois terços de votos.

A possibilidade de a eleição acontecer em Janeiro é maior porque a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), de que a Angola é membro, não aprovou os candidatos propostos pelo Uganda e Guiné Equatorial.

De acordo com o ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Chikoti, “alguns países e entidades acham que não há bons candidatos para esse cargo”.

Um potencial candidato à sucessão de Dlamini Zuma é o actual ministro dos Negócios Estrangeiros da Argélia e antigo comissário da União Africana para a Paz e Segurança, Ramtane Lamamra.

Nesta vertente, na página oficial do Governo equato-guineense na internet, a candidatura do chefe da diplomacia, Agapito Mba Mokuy, é apresentada como capaz de "ter um papel decisivo para redinamizar a União Africana, marcando uma presença mais activa no cenário internacional".

Fomentar o espírito de solidariedade africana nos "assuntos de interesse comum", como a resolução de conflitos e a manutenção da paz e da estabilidade e fortalecer as relações de cooperação com as Nações Unidas, a União Europeia e outras organizações internacionais são outros objectivos da candidatura do chefe da diplomacia da Guiné Equatorial.

"Sou, acima de tudo, um africano. Não me considero hispânico, apesar de falar espanhol. Não me considero anglófono, apesar de falar inglês. Não me considero francófono, apesar de falar francês. Não me considero lusófono, apesar de falar português. Simplesmente, considero-me africófono, porque, acima de tudo, sou africano", declarou o ministro, na apresentação oficial da sua candidatura.
  
O Governo equato-guineense destaca que Agapito Mba Mokuy foi, enquanto ministro dos Assuntos Exteriores, responsável pela organização de cimeiras internacionais na capital, Malabo, incluindo da UA em 2011 e 2014, e foi também assessor principal do Presidente Teodoro Obiang Nguema, para os assuntos internacionais e africanos, entre 2010 e 2011, quando o país deteve a presidência da organização.

De acordo com informações divulgadas pela imprensa internacional, a União Africana (UA) vai oferecer aos chefes de estado participantes, nessa cimeira, os primeiros passaportes electrónicos emitidos pela organização.

O documento visa tornar mais fácil a deslocação dos cidadãos dos países africanos dentro do continente.

Quando anunciou o lançamento do passaporte, a UA referiu que este “cenário parece destinado a tornar realidade o sonho dos cidadãos africanos de viajarem sem vistos no seu próprio continente em 2020”.

Até agora, apenas 13 países do continente aceitam a entrada de outros africanos sem visto ou com visto comprado à chegada, enquanto, por exemplo, os cidadãos dos Estados Unidos podem entrar em 30 países de África sem visto ou com visto comprado à entrada.

A cidade de Kigali, que vai acolher a 27ª cimeira da União Africana a partir do dia 10 do corrente mês, com a reunião de peritos, é a capital e maior cidade de Ruanda.

A sua população é estimada em 966.000 habitantes, de acordo com dados de 2009. Fica localizada no centro do país, numa crista entre dois vales, sendo conhecida pela sua vegetação. Por ser construída numa zona montanhosa, a altitude de diferentes partes da cidade varia entre 1433 metros e 1645 metros.

Kigali foi fundada em 1907 sob domínio colonial alemão, tendo-se tornado capital do Ruanda aquando da independência em 1962.

Com início em 7 de Abril de 1994, a cidade foi palco do Genocídio do Ruanda, com cerca de um milhão de tutsis mortos pelas milícias hutus e pelo exército do Ruanda, e de intensos combates entre o exército (dominado por hutus) e a Frente Patriótica do Ruanda (dominada por tutsis). Apesar de danificada, e estrutura da cidade foi recuperada posteriormente.

Existe extracção de minério de estanho (cassiterite) nas imediações, tendo sido construída uma siderurgia na cidade na década de 1980. Kigali possui um aeroporto internacional, o Aeroporto Internacional de Kigali.
É uma cidade com estatuto de província, governada por um conselho municipal que nomeia um comité executivo para administrar as actividades do dia a dia da cidade.

O comité executivo consiste de um prefeito e dois deputados. A cidade está dividida em três distritos administrativos chamados sectores (umurenge): Gasabo, Kicukiro e Nyarugenge. Kigali contém parte da antiga província de Kigali Rural.

O extracto de minério nas proximidades de Kigali nos anos 80 até 2000 era principal actividade.

Actualmente, Kigali passa por um momento de crescimento de negócios e na construção civil, com aumento financeiro e social. Nos últimos anos houve um aumento do PIB per capita

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