FALEMOS A SÉRIO SOBRE A DESIGUALDADE

21 fevereiro 2014,Resistir.info http://www.resistir.info (Portugal)

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por Zoltan Zigedy*

"A tenacidade dos yankees… é resultado do seu atraso teórico e do seu desprezo anglo-saxão por qualquer teoria. E à conta disso são penalizados por uma fé supersticiosa em todos os absurdos filosóficos e económicos, por um sectarismo religioso, e por experiências económicas idiotas, com as quais, apesar de tudo, certas cliques burguesas lucram". Frederich Engels, carta a Sorge , Londres, 6 de Janeiro, 1892. Tradução para inglês de Leonard E. Mins (1938)

Cento e vinte e dois anos depois, os yankees mantêm-se à margem das teorias ao mesmo tempo que se agarram a todos os esquemas peregrinos que prometem restringir o apetite de um sistema capitalista insaciável. Funcionando sem interrupção, o capitalismo gera cada vez maior riqueza para os seus amos enquanto devora todos os outros à sua volta. Da reforma reguladora a estilos de vida alternativos, de políticas fiscais a esforços cooperativos, os auto-proclamados opositores deste monstro económico voraz têm anunciado êxitos recém-cozinhados no seu caminho destruidor. Enquanto… "as pessoas [nos EUA] têm que tomar consciência dos seus interesses sociais, fazendo asneiras atrás de asneiras…", conforme Engels exprimiu numa outra carta para o seu amigo americano Frederich Sorge, os capitalistas satisfeitos continuam a lucrar alegremente.

A brutal acusação de Engel da alergia norte-americana à teoria e a afinidade por um activismo sem norte foi aligeirada por um optimismo baseado mais na esperança do que na realidade: "O movimento vai passar por muitas e desagradáveis fases, desagradáveis especialmente para os que vivem no país e têm que passar por elas. Mas estou firmemente convencido de que as coisas agora vão avançar aí… apesar do facto de que os americanos por enquanto irão aprender quase exclusivamente com a prática e não tanto com a teoria".

Essa convicção pode parecer desajustada hoje visto que muitos do que afirmam a sua oposição ao capitalismo continuam a desprezar a teoria e a investir em esquemas utópicos e a isolar questões escaldantes de uma crítica geral do capitalismo e das suas políticas sociais.

Nada ilustra melhor o diagnóstico de Engels do que a actual discussão pública sobre a desigualdade e a pobreza. É uma tentação

chamar uma mania ou uma moda a este interesse recém-criado, visto que parece surgir apenas do alarme do actual Presidente. Mas a actual fúria em tratar da desigualdade económica é muito mais cínica. Com eleições nacionais provisórias no horizonte e uma corrida presidencial competitiva à porta, os líderes do Partido Democrata notificaram o Presidente em final de mandato de que chegou a altura de acordar as bases do Partido, os sindicatos, as organizações progressistas de uma só causa, os esquerdistas da internet, e os abastados liberais sociais. Daí que, apesar de a desigualdade e a pobreza não terem sido descobertas recentemente nem terem chegado há pouco tempo, o alarme sobe de tom: a desigualdade reina entre nós! A pobreza está a aumentar!

Claro que isto é verdade. Só meia dúzia de anormais pode negar que o crescimento de rendimentos e de riqueza para a maior parte das pessoas nos EUA tem estado estagnado ou em declínio desde há algum tempo, desde a década de 70. (Até o Representante Paul Ryan, um ideólogo da ala direita, reconhece que há 47 milhões de cidadãos americanos que vivem na pobreza). Os cuidados de saúde têm estado em crise, com milhões sem quaisquer opções significativas de saúde e um número incalculável dos que morrem prematuramente. O sistema de educação, tal como as infra-estruturas físicas, está subfinanciado e a desmoronar-se. O emprego continua a diminuir à medida que os trabalhadores desmoralizados saem do mercado de trabalho. Em resumo, a pobreza, a doença, o declínio do nível de vida, o crime – todos os problemas decorrentes da negligência social e política – continuam em escalada, tendo aumentado terrivelmente durante os últimos quarenta anos.

Simultaneamente, uma minoria privilegiada tem beneficiado de rendimentos e riqueza crescentes, um forte aumento na fatia do bolo económico desse grupo. Enquanto a economia avançou, os "poucos felizardos" também avançaram, mas a um ritmo mais acelerado.

Sem teoria
"A nossa agenda deve ser comandada por dados, e não por retórica política ou ideológica ridícula". É o que diz o senador Cory Booker, a super-estrela em ascensão do Partido Democrata, num debate no jornal com o ícone da política Republicana, o Representante Paul Ryan. Patrocinado pelo The Wall Street Journal (A Half Century of the War on Poverty , 1-25/26-14) para comemorar o quinquagésimo aniversário da "Guerra contra a Pobreza" da era Lyndon Johnson, os dois competidores demonstram a futilidade de tratar a pobreza sem uma compreensão ampla e profunda das suas raízes e da sua história – o "como" e o "porquê" da teoria social. Representando a Esquerda "respeitável" na pantomima política bipartidária dos EUA, Booker ensaia uma série de paliativos do pensamento liberal, baseados na educação, na formação profissional, na aprendizagem, na descriminalização do uso de drogas e num esqueleto de rede de segurança destinado a reduzir o número dos que são suficientemente desgraçados para cair num nível inferior aos cargos governamentais.

As soluções, para Booker, aparecem através dos instrumentos dos negócios e do comércio: investimentos, análise de custos-benefícios, retornos ao investimento, poupança de custos, etc. Em vez de melhorar a vida das pessoas, a tarefa de reduzir a pobreza parece um projecto MBA desta nova geração de políticos do Partido Democrata. Assenta em correlações suspeitas, muitas vezes desactualizadas, encontradas outrora entre níveis de educação e futuros resultados económicos para vender a educação como um elixir mágico. Estas verdades, há muito não verificadas, são agora abaladas pela ausência de empregos bem pagos, pelo valor decadente de graus académicos mais altos, e pelo enorme crescimento da dívida estudantil. A pobre defesa de Booker da rede de segurança esburacada que se mantém como uma herança baça do New Deal e da legislação anti-pobreza de Johnson, centra-se nos coupons de alimentos e na Medicaid, uma fórmula para manter a vida à justa, mas não para fugir da pobreza. Junte-se uma pitada de sermão tipo Moynihan contra as mães solteiras e obtém-se o programa anti-pobreza da nova geração dos líderes do Partido Democrata – na verdade uma manta de retalhos de "absurdos económicos" dignos do desprezo de Engels.

Quanto aos Republicanos, esses não discutem nada, são apenas contra os planos do Partido Democrata. Para eles há apenas uma constatação: quarenta e sete milhões de cidadãos americanos mantêm-se na pobreza. Embora a "Guerra contra a Pobreza" possa ter alterado as vítimas da pobreza demograficamente, os pobres continuam entre nós e em números teimosamente elevados. Para o Representante Ryan, a caridade e a persuasão – os remédios de há dois séculos – são a única alternativa ao intervencionismo liberal e ao seu fracasso.

Ora bem, os liberais vão afastar-se destas conclusões duras. Podem e vão apontar para significativas bolsas de melhorias, para declínios temporários nas taxas de pobreza, ou para experiências sociais promissoras. Mas o que não podem explicar nem resolver é a persistente reprodução da pobreza no nosso sistema económico . Durante quase quarenta anos, aumentaram as medidas de desigualdade de rendimentos e de riqueza, assinalando um aumento inevitável da pobreza. Mesmo os que não gostam de teoria podem certamente ver uma relação entre a desigualdade crescente e o aumento da pobreza.

Espantosamente ausente do programa de Booker é qualquer plano significativo para redistribuir os rendimentos e a riqueza. Podemos atribuir essa ausência ao facto de a quase totalidade dos funcionários eleitos de ambos os partidos estarem na mão das grandes empresas e dos ricos. Mas na periferia da política dominante, podemos ouvir vozes defendendo medidas para aumentar a economia sem ser à custa do empobrecimento das massas e/ou para redistribuir a riqueza através dos impostos.

Os Krugmans, os Reichs, os Stiglitzs e outros que tais gozam de uma medida de independência fornecida pelo seu título académico e pela estatura intelectual amplamente gabada, que lhes permite uma fidelidade mais esquiva aos patrões das grandes empresas. Enquanto economistas apreciados, percebem que o crescimento continuado da desigualdade acabará por provocar pesadas consequências económicas ou sociais. Mas as suas panaceias, tal como as da instituição política, apenas tratam os sintomas duma doença persistente que gera permanentemente a desigualdade, o desemprego e as crises. Um estudo da história económica demonstra que as explosões de crescimento económico e a tributação progressiva atenuaram de facto, ou até inverteram levemente a desigualdade e o crescimento da pobreza, mas com o tempo ambos regressaram à sua trajectória anterior.

Uma dose de teoria
Um novo estudo de um economista francês, Thomas Piketty, apresenta a opinião de que a tendência a longo prazo do capitalismo é produzir e reproduzir a desigualdade. Embora o lançamento do seu livro em língua inglesa, Capital in the Twenty-first Century [NR] , só esteja previsto para Março, já gerou grande discussão no espectro dos comentadores americanos. O colunista do New York Times, Thomas B. Edsell, afirma que o livro"sugere que as políticas liberais tradicionais do governo quanto a despesas, tributação e regulamentação não servirão para diminuir a desigualdade". (Capitalism vs. Democracy , 1-28-2014)

Como é isso possível? O consenso liberal e social-democrático exige despesas governamentais, tributação progressiva, e regulamentação das grandes empresas como a resposta para a desigualdade crescente. Um monte de premiados com o Nobel advoga estes instrumentos, afirmando que são meios eficazes para combater a desigualdade. O que é que Piketty vê que eles não vêem?

História
Piketty não tem medo de estudar a história da desigualdade, uma condição necessária para qualquer teoria socioeconómica. O que ele conclui, segundo Edsell, é que:

… o período de sessenta anos de igualdade crescente nas nações ocidentais – que começou por volta do início da I Guerra Mundial e se estendeu até ao início dos anos 70 – foi único e é extremamente improvável que se repita. Esse período, sugere Piketty, representou uma excepção ao padrão de crescente desigualdade que tem raízes mais profundas.

Segundo Piketty, esses sessenta anos de prosperidade foram o resultado de duas guerras mundiais e da Grande Depressão.

Por outras palavras, a desigualdade crescente é o normal para o capitalismo e a sua diminuição é uma aberração. Os apólogos querem que acreditemos no contrário, que o capitalismo não contém um gene para a desigualdade. Ao contrário dos seus pares yankees, Piketty está disposto a estudar a economia enquanto sistema – capitalismo – e explorar a sua trajectória histórica. Essas duas disposições metodológicas dão origem a uma teoria da desigualdade, uma teoria incompleta, mas de qualquer modo uma teoria.

Ora Piketty e o seu colaborador frequente, Emmanuel Saez, são amplamente reconhecidos por se encontrarem entre os principais especialistas que documentam a desigualdade tanto a nível mundial como nos EUA. Sem dúvida, isso dá grande credibilidade à sua afirmação nuclear para identificar uma forte correlação entre o curso típico do capitalismo e o crescimento da desigualdade.

Claro que os estudantes de teoria marxista ou os seguidores deste blogue não ficarão admirados com as conclusões de Piketty. Há cento e cinquenta anos que os marxistas defendem que a desigualdade e o empobrecimento são produtos obrigatórios do sistema capitalista. Ou seja, a lógica do capitalismo necessita de desigualdade crescente. Colocando o lucro no coração do organismo capitalista, os marxistas compreendem que a riqueza fluirá invariavelmente para a pequena minoria dos donos do capital e fugirá dos produtores. É este processo de geração de lucros que esmaga todas as barreiras, todas as "reformas", para canalizar os recursos da sociedade para a classe capitalista.

A argumentação de Piketty é um antídoto bem-vindo para a penúria de teoria explicativa apresentada pelos polemistas liberais e social-democratas. A controvérsia atiçada pela argumentação de Piketty muito antes da disponibilidade em língua inglesa é um sinal seguro de que oferece algo fora do convencional.

No entanto, a sua interpretação da trajectória a longo prazo do capitalismo, em especial a sua distanciação da norma, pode estar incompleta. Nomeadamente, considera o período entre 1914 e 1973 – uma época em que ele afirma que o crescimento da desigualdade foi retardado incaracteristicamente – como um período em que a taxa de retorno ao capital após impostos ficou muito atrás do crescimento económico. Podíamos alegar que isso talvez seja demasiado simples e mecânico, a época foi certamente uma época em que muitos factores contribuíram para mudar o curso "normal" do capitalismo e frequentemente serviram de amortecedor para o crescimento da desigualdade, constituindo em conjunto uma tendência.

Mas seria uma simplificação situar estes factores totalmente nos acontecimentos económicos ou políticos, e descurar a política. Por exemplo, durante a maior parte do século vinte o capitalismo pagou uma taxa anti-soviética à classe trabalhadora como uma inoculação contra a ameaça da ideologia socialista ou comunista. Esse factor não desempenhou um papel menor na moderação da desigualdade, criando a miragem de igualdade na classe trabalhadora e garantindo a paz laboral.

Uma observação mais de perto da interessante tese de Piketty tem que esperar pela publicação do livro.

Para uma robusta teoria da desigualdade 
Mas não precisávamos de esperar por Piketty para encontrar uma teoria adequada da desigualdade. Elementos da teoria de desenvolvimento socioeconómico de Karl Marx apresentam a chave para compreender a produção e a reprodução da desigualdade na nossa época, assim como em tempos mais antigos.

Claro que há muitas causas possíveis para a concentração da riqueza. O roubo, a boa sorte, a fraude, a desonestidade são apenas algumas das formas pelas quais os seres humanos redistribuem a riqueza desde a antiguidade. Essas causas ocorrem frequentemente na história, mas apenas ocasionalmente. A única causa sistémica da desigualdade é a expropriação do trabalho de uns por outros sob a protecção de normas sociais. Marx chamou exploração a esse processo. Foi o primeiro a identificar as suas formas e a sua trajectória. Foi o primeiro a explicar adequadamente os mecanismos de expropriação. Consideradas à luz da teoria da exploração de Marx, as desigualdades da escravatura, do feudalismo e, claro, do capitalismo, revelam-se com todas as suas características específicas. Assim, a concentração da riqueza produzida pela expropriação do trabalho dos escravos, dos servos, e dos trabalhadores contratados está ligada a formas especiais de exploração socialmente protegidas.

A exploração explica como aparece e continua a desigualdade. Sem o reconhecimento deste mecanismo entranhado na actividade económica capitalista, os liberais e os social-democratas não conseguem explicar a persistência da desigualdade. Vão aplicar medidas reformistas desadequadas para deter a maré da concentração da riqueza e dos rendimentos decorrente da exploração capitalista, mas não vão conseguir impedir a maré com as suas reformas.

Nunca é demais sublinhar que a desigualdade resulta de um processo, um processo definitivo de relações económicas capitalistas. Comentadores fora da órbita marxista consideram a desigualdade um estado-de-coisas, um estado-de-coisas que existe entre diversos agrupamentos sociais. Embora deplorem genuinamente a miséria gerada pela desigualdade, não sabem que fazer para encontrar a relação quantitativa adequada entre diferentes grupos constitutivos da sociedade. É claro, uns têm mais do que outros, mas qual é a justa distribuição dos bens da sociedade? Aceitando que existem desigualdades, qual é a forma óptima de atribuir quotas de riqueza? Quanto e para quem? Toda a gente deverá receber uma quota igual? Os de baixo devem receber uma quota 10% maior? 20%? São estas as questões que deixam perplexos os não-marxistas.

A melhor resposta das melhores cabeças da filosofia social anglo-americana é um princípio muito desagradável e insatisfatório, chamado eficácia de Pareto. Em vez de resolver o puzzle da desigualdade, o princípio de Pareto justifica uma situação desigual desde que não reduza o bem-estar de outros, incluindo os menos afortunados. Dada a impossibilidade teórica de estabelecer qual é exactamente uma justa distribuição de bens e serviços, os modernos filósofos académicos burgueses tentam estabelecer qual será a situação menos condenável, embora desigual. Nada demonstra melhor a vacuidade teórica do pensamento social anglo-americana do que esta tarefa errada e impossível de determinar uma justiça distributiva duma vez por todas, para sempre e para toda a parte. Não há estado-de-coisas idealizado que possa responder a esta questão. A questão em si mesma está mal orientada.

Pelo contrário, na nossa época, a tarefa de reduzir a desigualdade, de avançar com a justiça distributiva, é eliminar a exploração. Não pode haver uma solução ideal, perfeita para a questão da desigualdade, mas há uma forma de eliminar a causa primária da desigualdade indefensável numa sociedade capitalista: acabar com a exploração do trabalho .

Os liberais e os social-democratas não têm resposta para o desafio da direita de que os trabalhadores estão hoje imensamente melhor sob o capitalismo do que estavam há duzentos anos. É claro que é verdade que muitos trabalhadores vivem hoje mais, são mais saudáveis e têm mais tempo livre do que os seus homólogos há dois séculos. A teoria marxista não contesta este ponto. Pelo contrário , afirma que a lógica do sistema capitalista tende a empobrecer o povo trabalhador em todas as épocas . Se o capitalismo consegue suprimir níveis de vida é uma questão totalmente diferente. Outros factores – contra-ataques laborais, escassez de mão-de-obra, descida dos preços dos meios de subsistência, etc. – pode amortecer, até mesmo eliminar essa tendência por algum tempo, mas a tendência nunca desaparece.

A tendência para o empobrecimento decorre logicamente da compreensão marxista de que a força de trabalho, no capitalismo, é uma mercadoria como qualquer outra . Os capitalistas compram e vendem a força de trabalho dos trabalhadores tal como fazem com qualquer outro factor de produção ou distribuição. E, tal como com qualquer outro custo, procuram pagar o menor preço possível por isso. Consequentemente, o sistema capitalista, através de acções de corte de custos feitos por capitalistas individuais (ou grandes empresas) está permanentemente a exercer pressão na compensação aos trabalhadores para a reduzir a níveis de simples manutenção – ou seja, à pobreza. O único constrangimento sistémico a essa pressão é a necessidade de garantir a mão-de-obra no futuro.

Assim, encontramos no marxismo uma base para compreender (e tratar) a desigualdade e a pobreza. Graças a uma teoria que identifica as duas desgraças intimamente ligadas com mecanismos específicos historicamente desenvolvidos, e que conecta a sua produção e reprodução a sistemas económicos, podemos evitar o lamaçal e a ineficácia das abordagens liberais e social-democratas. Ambas mistificam as causas, oferecem um bálsamo em vez duma cura, e não conseguem deter a reprodução continuada da desigualdade e da pobreza. Como os charlatães e os curandeiros, os liberais e os social-democratas podem dar mais conforto ao paciente, mas só extirpando o cancro do capitalismo se pode acabar com o sofrimento. 

11/Fevereiro/2014

Do mesmo autor: 

Nuvens tempestuosas?

A tirania dos títulos

Rememorando cinco anos de perturbação económica: azia ou ataque de coração?

 *Economista, zoltanzigedy@gmail.com

[NR] Excertos do livro de Piketty podem ser descarregados emresistir.info/livros/livros.html

O original encontra-se em zzs-blg.blogspot.pt/2014/02/getting-serious-about-inequality.html . Tradução de Margarida Ferreira.