segunda-feira, 15 de abril de 2013

A DESINDUSTRIALIZAÇÃO DE PORTUGAL E DA UNIÃO EUROPEIA



14 abril 2013, Resistir.info http://www.resistir.info (Portugal)
 
– Causas: o domínio dos grupos económicos e financeiros e a liberalização

por Eugénio Rosa

RESUMO DESTE ESTUDO
(O original com tabelas encontra-se em http://www.resistir.info/e_rosa/desindustrializacao_13abr13.html)

A desindustrialização de Portugal e a destruição da agricultura e da pesca nacional é uma questão que preocupa naturalmente muitos portugueses porque um país sem as suas atividades produtivas por excelência – agricultura, pescas e indústria transformadora – não tem possibilidades de ser verdadeiramente independente. No entanto, é importante não confundir industrialização com aumento de produção pois este também pode ser alcançada com um melhor e mais intenso aproveitamento da capacidade produtiva já instalada até porque está subutilizada.

Segundo dados do Banco Portugal, nos 20 anos anteriores ao 25 de Abril (1954/1974), a contribuição da Agricultura, Pescas e Indústria para o PIB, ou seja, para a riqueza criada anualmente, diminuiu de 55% para 40,6% do PIB, isto é em 14,4 pontos percentuais (-26,1%), enquanto nos 21 anos posteriores ao 25 de Abril (1974/1995), a diminuição foi de 40,6% para 27,4% do PIB, ou seja, em 13,2 pontos percentuais (-32,6%).E segundo dados do INE, entre 1995 e 2002, ou seja, depois de Portugal ter entrado para a União Europeia mas antes da Zona Euro, portanto em 7 anos, a contribuição da Agricultura, Pescas e Indústria para o PIB diminuiu de 21,4% para 17,3% do PIB, isto é em 4,1 pontos percentuais (-19%), enquanto no período 2002/2012, ou seja, em 10 anos de euro a contribuição da Agricultura, Pescas e Indústria para o PIB diminuiu de 17,3% para apenas 14,7% do PIB ou seja, em 2,6 pontos percentuais (-15%). Portanto, afirmar que a desindustrialização do país e a destruição da agricultura e pescas é apenas consequência da entrada do nosso pais na U.E. e na Zona Euro não tem qualquer sustentação na realidade e só torna mais difícil identificar as verdadeiras causas do problema e, também, mais difícil resolvê-lo No entanto, é certo que a entrada de Portugal na Zona Euro agravou ainda mais o problema na medida em que, por um lado, o país estava profundamente debilitado e com problemas estruturais graves (78% da população empregada tinha o 3º ciclo do ensino básico ou menos) tendo a destruição continuado e, por outro lado, tornou muito mais difícil inverter o processo já que o país perdeu instrumentos importantes de politica macroeconómica (a politica aduaneira, cambial, monetária, orçamental, de investimentos, etc.).

Por outro lado, segundo dados divulgados pelo Eurostat, no período 2000-2010, verificou-se em toda a União Europeia uma diminuição da contribuição da Industria e Energia para o PIB (nos 27 países das União Europeia, em média o peso da Industria e da Energia no PIB diminui de 22,4% para 18,7% do PIB, ou seja, em 3,7 pontos percentuais, sendo superior mesmo à redução verificada em Portugal, no mesmo período, que foi de -3,6 pontos percentuais). A Alemanha foi o país onde a quebra foi menor (apenas menos 1,5 pontos percentuais, pois passou de 25,3% para 23,8% PIB), continuando a possuir a indústria mais poderosa da Europa. Portanto, aquilo que se convencionou chamar "desindustrialização" é um processo que abrange todos os países da União Europeia, embora com graus de intensidade diferentes. No entanto, é importante não ignorar que o crescimento económico e o desenvolvimento, na época atual, estão associados ao crescimento dos serviços e, consequentemente, à diminuição da contribuição da agricultura, pescas e indústria.

Os grupos económicos, aproveitando as facilidades concedidas pelos governos dos chamados países emergentes (ex.: China, Índia, Brasil, Paquistão, etc.) instalaram-se nesses países, deslocalizando a sua produção, tirando proveito das vantagens competitivas oferecias por esses países (mão de obra barata e pouco reivindicativa, baixos impostos, etc.), controlam uma parte importante da industria desses países (de acordo com estudos divulgados, cerca de metade da industria chinesa é controlada por empresas estrangeiras) assim como uma parte importante do mercado desses países e, aproveitando a liberalização do comercio internacional, "atacam" os mercados dos países mais desenvolvidos levando à falência milhares de empresas nesses países, provocando a desindustrialização e fazendo disparar o desemprego

Neste contexto, para que a reindustrialização de Portugal e a recuperação da agricultura e pescas seja possível, é necessário que o comercio internacional seja regulamentado, substituindo o atual comercio internacional totalmente liberalizado em que as grandes empresas multinacionais fazem uma concorrência desleal, através da deslocalização da produção, obtendo assim grandes benefícios e, se isso não for possível, é necessário que Portugal recupere rapidamente os instrumentos de politica macroeconómica que perdeu com a sua integração na U.E. e na Zona euro – politica aduaneira, cambial, orçamental, monetária, etc. – para se poder defender de um comercio internacional sem regras, e simultaneamente que o Estado controle as empresas estratégicas que dominam setores estratégicos para que os seus objetivos passem a ser os do crescimento económico e de desenvolvimento do pais, o que não acontece atualmente. Pensar que é possível a industrialização do país e a recuperação da agricultura e das pescas sem tais condições é, para nós, uma ilusão e engana a opinião pública.


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