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sábado, 3 de agosto de 2019

CPLP, Timor-Leste/Câmara de Contas timorense considera ilegais 35 contratos de reabilitação de estradas


30 de Julho de 2019, 08:30, Lusa (Portugal) http://noticias.sapo.tl/portugues/lusa/artigo/26750029.html

Díli, 30 jul 2019 (Lusa) - A Câmara de Contas timorense considerou ilegais, por não terem cabimento orçamental, um conjunto de 35 contratos adjudicados em 2014 e 2015 para reabilitar estradas em Díli, questionando o facto de terem sido atribuídos por ajuste direto.

"As adjudicações e assinatura dos 35 contratos, nos anos de 2014 e 2015, cujo valor total ascende a 114,0 milhões de dólares, foram feitas sem cabimento orçamental, sendo, por esta razão, ilegais", segundo o relatório, a que a Lusa teve acesso.

"Esta situação é suscetível de eventual responsabilidade financeira sancionatória e reintegratória" dos

terça-feira, 11 de outubro de 2016

Brasil/PEC 241: DO NOVO DESENVOLVIMENTISMO AO NEOLIBERALISMO TARDIO

10 outubro 2016, Brasil 247 http://www.brasil247.com (Brasil)

Por Aloizio Mercadante*, especial para o 247

"A PEC 241 é o marco histórico desta reversão golpista do novo desenvolvimentismo ao neoliberalismo tardio. Ela estabelece um teto para todos os gastos sociais, alterando radicalmente o conceito estabelecido na Constituição de 1988 de formação de um Estado do Bem-Estar Social", diz o ex-ministro da Educação e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, em artigo exclusivo para o 247; "Os pobres estão, mais uma vez na história, saindo do orçamento, do acesso as políticas sociais e de consumo. Falta só acabar com o PT, que derrotou de forma democrática, nas urnas, por quatro vezes seguidas, essa agenda de retrocesso histórico e social"

A estratégia econômica dos governos do PT foi a de construir um novo desenvolvimentismo, que articulava políticas de inclusão social, com distribuição de renda e construção de um amplo mercado interno de consumo de massas. Este processo histórico começou, em 2003, com uma política de transição que procurava tirar o país do acordo com o FMI, recuperar a estabilidade ameaçada e

quarta-feira, 30 de julho de 2014

Angola/UMA ESTRATÉGIA REGIONAL

30 julho 2014, Jornal de Angola http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)

O presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) esteve em Angola para assinar um acordo com o Ministério das Finanças que permite injectar na economia 100 mil milhões de kwanzas, nas áreas dos transportes, energia e construção.

Este é um passo importante para estabelecer uma "parceria estratégica" entre o BAD e o Executivo, que vai permitir ampliar e reforçar as infra-estruturas que criam riqueza no nosso país mas também na região, particularmente nos países que não têm acesso ao mar.

O “Tratado de Loanda", de 1927, assinado entre Portugal e a Bélgica, traçou definitivamente as fronteiras Leste e Norte de Angola mas além disso garantiu

quarta-feira, 4 de junho de 2014

Angola/Governante cabo-verdiano defende promoção da cooperação no sector privado

2 junho 2014, Agência Angola Press http://www.portalangop.co.ao (Angola)

Luanda - O ministro das Relações Exteriores de Cabo Verde, Jorge Alberto Lopes Borges, defendeu, hoje (segunda-feira), em Luanda, a criação de um corredor de cooperação entre os dois países no sentido de promover e facilitar as relações entre o sector empresarial privado de ambos os estados.

Em declarações à Angop, após à sua chegada, o governante afirmou que “neste momento a aposta é trazer no centro das atenções o sector privado, visto que alguns sectores privados da economia angolana têm já investimentos em Cabo Verde na área da

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Lançado concurso público internacional para dragagem do porto da Beira em Moçambique

Canfumbe, Moçambique, 13 agosto 2009 - O ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique, Paulo Zucula, anunciou estarem disponíveis 20 milhões de dólares para a dragagem de emergência no canal de acesso ao porto da Beira, em Sofala.

Ao falar no decurso do XXVII Conselho Coordenador do sector, que durante três dias decorre no posto administrativo de Canfumbe, distrito de Gondola, em Manica, o ministro anunciou também ter sido já lançado o concurso público internacional para a adjudicação da empreitada que deverá arrancar ainda este ano.

O ministro adiantou que o dinheiro sairá do Orçamento de Estado e dos cofres da empresa estatal Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique.

O jornal Notícias, de Maputo, acrescenta que o canal de acesso ao porto da Beira acaba de beneficiar duma nova balizagem, incluindo a substituição de bóias, o que as autoridades do sector ferro-portuário dizem ter melhorado substancialmente as condições de navegabilidade.

Por outro lado, o porto da Beira beneficia actualmente de programas de dragagem consideradas de pequena escala, que estão a cargo da Empresa Moçambicana de Dragagem (Emodraga), mas devido à fraca capacidade de repulsão de sedimentos, a empresa não tem conseguido resolver o problema de assoreamento, o que consequentemente limita a acostagem de embarcações de grande calado.

Informações disponíveis indicam que depois de recuperado em finais da década de 90, o porto da Beira passou cerca de dez anos sem beneficiar duma dragagem de manutenção devido à falta de capacidade para assegurar a realização deste trabalho tendo-se, como acumulado cerca de 2,5 milhões de toneladas de sedimentos.

Com a dragagem de emergência, adianta o jornal, espera-se que voltem a escalar o porto da Beira navios com capacidade entre 25 e 30 mil toneladas. (macauhub)