Brasil não aceitará novas restrições sem avanços no desarmamento

7 abril 2010/Vermelho http://www.vermelho.org.br

Alto representante para as Questões de Desarmamento nas Nações Unidas, o embaixador brasileiro Sérgio Duarte Queiroz ratificou a posição brasileira em não aceitar as novas restrições propostas pelos países nucleares, a serem apresentadas em maio, em Nova York, durante na Conferência da ONU que vai tratar da revisão do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNT), caso não haja progresso “tangível” no campo do desarmamento.

O embaixador debateu o assunto nesta quarta (7), no Senado, no Seminário "A Revisão do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares", realizado pelo Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), a Comissão de Relações Exteriores da Casa, Fundação Alexandre de Gusmão e Universidade de Brasília (UnB). A realização do evento foi resultado de uma proposta do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que coordenou um dos painéis.

Segundo o embaixador, o Brasil defenderá a existência de instrumentos que possam reduzir a “impermeabilidade” dos países nucleares. Ele diz que o Brasil, assim como os outros países não nucleares que compõem o TNT fizeram a sua parte em não fabricar armas nucleares. “É preciso que eles façam a sua parte”, defendeu.

“São 188 membros do tratado, cinco dos quais possuidores de armas nucleares, os outros 183 não se dotaram de armas nucleares, com uma única exceção que é a Coréia do Norte, que como país membro, retirou-se do tratado. Então a exemplaridade do comportamento dos países não nucleares, na observância dos compromissos que assumiu, tem de ser, na visão do Brasil, complementada pela observância dos países nucleares que têm compromissos com desarmamento. Essa é basicamente a proposta brasileira”, explicou.

Impasse
Entre os vários problemas, está a proposta dos países nucleares em ampliar o controle de verificação. Trata-se de um instrumento, submetido à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), pela qual são controlados a quantidade de materiais físseis que entram e saem das instalações nucleares dos países que não produzem armas de destruição em massa.

Como a maior parte desses materiais é importado, a AIEA possui mecanismo para verificar se não há desvio. O que se propõe é ampliar esse controle para as instalações. Ou seja, a proposta é verificar que tipos de atividades são exercidas no interior de cada unidade nuclear.

Outro problema apontado pelo embaixador é que os países nucleares têm reafirmado que pretendem manter seus arsenais. “Os países não nucleares criticam essa ênfase que se torna a grande controvérsia, principalmente a partir das duas últimas décadas”, disse. (Da Sucursal de Brasília, Iram Alfaia)

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