Por Juliana Radler, especial para a Envolverde/Rebia
12 dezembro 2008/Envolverde http://envolverde.ig.com.br
No penúltimo dia de negociação sobre as mudanças climáticas, que ocorre durante conferência da ONU em Poznan, na Polônia, o Brasil foi elogiado por governos, pesquisadores e organizações não-governamentais por ter assumido, finalmente, metas concretas e ambiciosas de combate ao desmatamento na Amazônia. O anúncio das metas, que já havia sido feito em Brasília, foi acompanhado também pelo lançamento do Fundo Amazônia e do Plano Nacional de Mudanças Climáticas para a comunidade internacional.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que apresentou as iniciativas brasileiras ressaltou que pela primeira vez o Brasil tem metas de redução de desmatamento e isso dá ao país mais força para cobrar dos países desenvolvidos "uma atuação mais imediata" no cumprimento de suas metas de redução das emissões dos gases do efeito estufa. "Nosso plano de mudanças do clima prevê redução de 72% do desmatamento na Amazônia em 10 anos. Isso equivale a deixar de emitir 4,8 bilhões de toneladas de CO2 e corresponde a mais do que todo o esforço prometido pelos países ricos no Protocolo de Quioto. Esforço esse que não vai ser cumprido", ressaltou Minc.
Para Paulo Adário, responsável pela campanha da Amazônia do Greenpeace, a iniciativa brasileira deve ser comemorada. "Enfim, o Brasil apresenta metas concretas de redução do desmatamento. A criação do Plano Nacional de Mudanças Climáticas brasileiro também deve servir como um exemplo a ser seguido por outros países", disse Adário. Para representantes da sociedade civil, a divulgação dessas metas de redução e sua respectiva apresentação na Conferência do Clima faz com que o Brasil assuma compromissos concretos e possa ser cobrado pela sociedade pelos seus resultados.
Nicholas Stern, economista Inglês autor do famoso relatório Stern de Mudanças Climáticas, também elogiou a iniciativa brasileira e acredita que o Brasil possa influenciar outros países a criarem seus planos nacionais de combate às mudanças climáticas. "Vejo o crescimento econômico baseado em baixas emissões de carbono é a única forma de crescimento que temos como opção. Por isso, vejo com o otimismo a criação dos planos nacionais de mudanças climáticas de países como o Brasil, China e Índia", sublinhou Stern.
Segundo Minc, para cumprir a meta de redução de emissões, o Brasil já dobrou as operações de fiscalização e criou barreiras nas fronteiras rodoviárias. Porém, colocou o ministro, apenas ações policiais e de fiscalização são insuficientes. "Fechamos uma serraria ilegal em uma hora, mas não criamos 50 empregos sustentáveis em uma hora. Por isso, precisamos de recursos contínuos para mudar o modelo econômico na Amazônia".
Fundo AmazôniaO BNDES irá gerir o primeiro fundo brasileiro voltado especialmente para investir em projetos que colaborem com o combate ao desmatamento na Amazônia. Chamado de "Fundo Amazônia", a iniciativa atende ao conceito de redução de emissões através de desmatamento evitado, que é chamado de REDD (Reduction Emissions from Deforastation and Forest Degradation) na Convenção do Clima. Estima-se que 75% das emissões de gases do efeito estufa brasileiras sejam oriundas de queimadas nas florestas. O primeiro compromisso de aporte de recursos já foi recebido durante a conferência e foi feito pelo governo da Noruega, que destinará 1 bilhão de dólares até 2015, o equivalente a cerca de US$ 150 milhões anualmente.
O ministro do Meio Ambiente da Noruega, Erik Solheim, ressaltou que a iniciativa brasileira de lançar o Fundo Amazônia deve ser apoiada por outros países e que o governo da Noruega está motivado a apoiar iniciativas que protejam as florestas tropicais e combatam o desmatamento. Eduardo Bandeira de Mello, chefe do departamento de Meio Ambiente e Responsabilidade Social do BNDES, disse que a Noruega já havia demonstrado interesse em investir em projetos como esse desde a Conferência do Clima de 2007, ocorrida em Bali. Mello afirmou que novos aportes de recursos poderão ser feitos ainda durante a conferência. "Governos de outros países e empresas nacionais e multinacionais demonstraram interesse em destinar recursos", informou Mello.
Em janeiro de 2009, o fundo estará em operação e apto a receber propostas de projetos que tenham como meta contribuir com o desmatamento na Amazônia, sejam projetos de empresas, órgãos públicos e organizações não governamentais. "O acompanhamento da execução dos projetos e a prestação de contas será feita de forma transparente e aberta a todos, seguindo o modelo adotado pelo BNDES em sua operação", concluiu Mello.
Para Steve Schwartzman, diretor de políticas para florestas tropicais da EDF (Environmental Defense Fund), a iniciativa brasileira de criar o fundo é extremamente positiva, assim como a criação da política nacional e do compromisso de metas de redução. No caso do Fundo Amazônia, Steve ressaltou que os recursos destinados ao fundo não serão convertidos em créditos de carbono para que os países ricos e industrializados possam usar para evitar cortes em suas próprias emissões, o que seria negativo para o combate às mudanças climáticas. Os recursos irão gerar créditos extras, que serão contabilizados como esforços adicionais. Neste sentido, o ministro Minc também sublinhou que o fundo não quer "transformar as florestas em um supermercado". "A iniciativa não é para garantir créditos e, sim, para garantir a manutenção da biodiversidade e o respeito aos direitos dos povos indígenas".
* Juliana Radler é jornalista e documentarista da Sumaúma Documentários Socioculturais e Ambientais (http://www.sumauma.org">http://www.sumauma.org) e está em Poznan, Polônia, acompanhando a Conferência do Clima.
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