A presidenta Dilma Rousseff vetou parcialmente o
projeto de lei aprovado pelo Congresso que modificava a distribuição dos
royalties do petróleo e decidiu que 100% dos royalties provenientes dos
contratos futuros de exploração de petróleo serão investidos em educação. Uma
medida provisória com as mudanças será enviada ao Congresso na próxima semana.
O anúncio foi feito nesta sexta-feira (30), durante
entrevista coletiva no Palácio do Planalto, pelos ministros da Educação,
Aloizio Mercadante; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; de Minas e Energia, Edison
Lobão; e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Mercadante explicou que,
além de 100% dos royalties futuros, 50% dos rendimentos do Fundo Social também
serão voltados para a educação. Segundo ele, o objetivo é deixar um legado para
as gerações futuras.
“Só a educação vai fazer do Brasil uma nação
desenvolvida, ela é o alicerce do desenvolvimento e se o pré-sal e petróleo são
o passaporte para o futuro, não há futuro melhor do que investir na educação
dos nossos filhos, dos nossos netos, do conjunto do povo brasileiro”, disse o
ministro.
A ministra Gleisi Hoffmann explicou que os vetos
preservam os contratos já firmados e mantêm a atual distribuição dos recursos
provenientes do petróleo. Segundo ela, os vetos tiveram como diretriz o
respeito à Constituição e aos contratos estabelecidos. Para os contratos
futuros de exploração de petróleo, a presidenta optou por manter as novas
porcentagens de distribuição entre estados e municípios produtores e
não-produtores previstas na lei aprovada pelo Congresso.“O veto ao artigo 3º resguarda exatamente os contratos estabelecidos e também tem o objetivo de fazer a readequação, ou seja, a correção da distribuição dos percentuais dos royalties ao longo do tempo (…) quanto às demais intervenções na lei, a presidenta procurou conservar em sua grande maioria as deliberações do Congresso Nacional, garantindo, contudo, as distribuição de recursos para a educação brasileira”, afirmou.
Endereço do artigo: http://blog.planalto.gov.br/dilma-destina-100-dos-royalties-futuros-do-petroleo-para-a-educacao/
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