De janeiro de 2008, período da entrada em vigor da Zona de Comércio Livre da SADC, a Junho de 2010, tanto as importações assim como as exportações de Moçambique registaram crescimento não só em valor mas também no peso em relação ao comércio com o mundo.
10 setembro de 2010/Notícias
Isto significa que existe um deslocamento do comércio com outros países do mundo para o comércio dentro da região, destacando-se a Africa do Sul como maior importador dos produtos moçambicanos e também como maior exportador para o país.
Está, igualmente em aumento o uso das facilidades concedidas pelo Protocolo Comercial da SADC, representado pelo crescente número de empresas registadas para exportações com a utilização do Certificado de Origem (Comércio Preferencial).
Importa salientar que os dados disponíveis não reflectem a totalidade do comércio externo do país com a região, devido ao comércio informal que não permite o registo das suas transacções para efeitos estatísticos.
Os importadores informais não seguem os procedimentos para importar com isenção de direitos aduaneiros, uma vez que eles compram regularmente as suas mercadorias em lojas e não nos armazenistas ou produtores dessas mercadorias autorizados a exportar.
Estes dados constam do balanço da implementação do Protocolo Comercial da SADC, com incidência na Zona de Comércio Livre (ZCL) lançada em 2008, evidenciando benefícios e perdas para a economia nacional.
Devido à afinidade que a área de comércio tem com as áreas de Transporte, Circulação de Pessoas e Bens, Turismo e Infra-estruturas, é também feita alusão aos progressos alcançados relativamente ao tráfego.
TRÁFEGO DE PASSAGEIROS TENDE A AUMENTAR
O tráfego de passageiros sofreu uma redução contínua de 2007 a 2009 tendo aumentado significativamente no primeiro semestre de 2010, o mesmo tendo acontecido com a carga aérea.
Quanto ao número de aeronaves, este sofreu igualmente um decréscimo entre 2007 a 2009 tendo voltado a crescer de modo acentuado no primeiro semestre de 2010. Dentre as razões pode-se citar o impacto da crise financeira mundial que contribuiu negativamente no fluxo, enquanto que a recuperação registada no primeiro semestre de 2010 pode estar relacionada com o recém terminado campeonato mundial de futebol. Não há evidências de que este comportamento esteja directamente relacionado com a Zona de Comércio Livre.
O tráfego de mercadorias em trânsito que está mais relacionado com as transações com a região registou um tímido aumento mas contínuo de 2007 a 2009, tendo em cada ano atingido níveis nunca antes registados desde 2004.
De notar que Moçambique ao ratificar a Convenção da SADC sobre Garantias de Trânsito Aduaneiro (SADC Convention for Merchandise Customs Transit Guarantee), fê - lo de forma a satisfazer os requisitos da SADC, mas ao contrário dos outros países e através do Diploma Ministerial No. 10/2002 de 30 de Janeiro, incluiu o transporte ferroviário, quando na realidade em toda a região o transporte ferroviário é considerado “bonded carrier”. Isto não só acabou onerando os portos moçambicanos como está sendo considerado um grande impedimento pelos exportadores e importadores da região, tendo-se denotado um grande recuo nos volumes transportados e manuseados no nosso sistema ferro - portuário. É de recomendar uma vez mais que estas barreiras comerciais sejam removidas para que se verifique o crescimento acentuado e rápido anteriormente referido.
O tráfego rodoviário com a região conheceu entre 2007 a 2009 um contínuo aumento pois em 2007 o desempenho deste ramo foi de 292,8 milhões de passageiros Km, tendo sido em 2008 e 2009 de 327,4 e 347,2 milhões de passageiros Km, respectivamente.
FLUXO MIGRATÓRIO EVOLUI
A movimentação de pessoas permite a promoção de investimentos na região assim como do estabelecimento de parcerias. Para além de ter assinado o Protocolo sobre a movimentação de pessoas na SADC, Moçambique assinou acordos sobre a abolição recíproca da necessidade de visto de entrada com a RSA, Botswana, Lesotho, Swazilândia, Tanzânia, Malawi, Maurícias e Namíbia. No quadro da harmonização dos procedimentos trans- fronteiriços, a Direcção Nacional de Migração já aboliu a taxa de fronteira com todos os países limítrofes de Moçambique, o qual espera-se que seja aprovado brevemente. Referir que a introdução de fronteiras a trabalharem 24 horas com a RSA e Swazilândia. Este sistema veio descongestionar as longas filas nas fronteiras para o trânsito de mercadorias e pessoas.
Assim, o fluxo migratório total de proveniência e destino regional registou, nos últimos 3 anos, em Moçambique, uma evolução substancial. Assim, no ano de 2007 registou-se um fluxo migratório na ordem dos 650.674 imigrantes, no ano de 2008 registou-se 2,143.268 de fluxo migratório, uma subida correspondente a 229,4 porcento, em 2009 registou-se o fluxo de 2,565.135 o correspondente a um incremento de 20 porcento em relação ao ano anterior nestas áreas.
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