5 dezembro 2015, 4 dezembro 2015, Brasil de Fato http://www.brasildefato.com.br (Brasil)
*Título de Mercosul
& CPLP + BRICS
Brasil/Sem-terra e sem-teto se
posicionam contra impeachment e pedem cassação de Cunha
Entidades classificam
decisão de Eduardo Cunha, de aceitar o pedido de impeachment, como chantagem e
como uma forma de garantir seus interesses pessoais.
Diversos movimentos populares se posicionaram
contrários à aceitação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff pelo
presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB).
Os movimentos avaliam que Cunha tenta se livrar das
acusações de corrupção contra ele na Comissão de Ética da Câmara e, para isso,
utiliza o instrumento do impeachment para interesses próprios.
“Ao utilizar as atribuições de presidente da Câmara
para garantir sua própria defesa nos processos que já deveriam ter significado
sua cassação e prisão, este senhor desmoraliza o parlamento e as instituições
democráticas”, afirmou, em nota, a Central dos Movimentos Populares (CMP).
O aumento do conservadorismo na sociedade, caso
um processo de impeachment seja levado à frente, é uma das preocupações
apontadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
“As forças
políticas que apoiam o impeachment são as mesmas que idolatram figuras como
Cunha e Bolsonaro e pedem a volta da ditadura militar. Neste cenário, o
impeachment significaria o fortalecimento da ofensiva conservadora e do caldo
de intolerância que tem marcado a atuação destes setores”, diz a nota do
movimento.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
manifestou sua defesa ao mandato de Dilma, mas exige que a presidenta assuma o
programa que a elegeu nas últimas eleições.
“Salientamos a necessidade de
o
governo Dilma assumir a pauta que a elegeu em 2014 e fazer um mandato que
defenda a classe trabalhadora. Porém, não aceitamos nenhum tipo de golpe e
vamos defender o mandato da Presidenta legitimado pelas urnas. Ao mesmo tempo,
continuaremos lutando para combater a atual política econômica de viés
neoliberal, implementada no segundo mandato da Presidenta Dilma, que penaliza a
população brasileira, promove um retrocesso nos direitos trabalhistas,
beneficia o capital rentista e sinaliza a entrega das nossas riquezas naturais
à rapinagem do capital internacional”.
Os governadores dos nove estados do nordeste também se
manifestaram contrários à decisão de Cunha. “A decisão de abrir o tal processo
de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente
desvio de finalidade. Diante desse panorama, os Governadores do Nordeste
anunciam sua posição contrária ao impeachment nos termos apresentados, e
estarão mobilizados para que a serenidade e o bom senso prevaleçam. Em vez de
golpismos, o Brasil precisa de união, diálogo e de decisões capazes de retomar
o crescimento econômico, com distribuição de renda”.
Abaixo, confira na íntegra a nota dos movimentos:
Nota do MST sobre o impeachment da presidenta Dilma
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra vem à
público denunciar a tentativa de golpe institucional contra Presidenta da
República, Dilma Rousseff, promovido pelo presidente da Câmara Federal, Eduardo
Cunha (PMDB/RJ) e reafirma seu compromisso em defesa da democracia e do
respeito ao voto.
Repudiamos o comportamento do deputado Eduardo Cunha e
afirmamos que ele é reflexo da aliança explícita entre a mídia empresarial,
liderada pela Rede Globo, seguida por partidos políticos de direita. Logo, não
tem legitimidade moral, ética ou política de propor o impedimento da presidência
da república.
Todos os ataques aos direitos da classe trabalhadora,
proferidos sob a Presidência de Eduardo Cunha na Câmara de Deputados, estão
sendo respondidos com um grande FORA CUNHA! Portanto, seguiremos empunhando
essa bandeira até que Cunha caia e seja provada a sua culpabilidade criminosa
nos processos instaurados, sendo imediatamente preso.
Salientamos a necessidade de o Governo Dilma assumir a
pauta que a elegeu em 2014 e fazer um mandato que defenda a classe
trabalhadora. Porém, não aceitamos nenhum tipo de golpe e vamos defender o
mandato da Presidenta legitimado pelas urnas. Ao mesmo tempo, continuaremos
lutando para combater a atual política econômica de viés neoliberal,
implementada no segundo mandato da Presidenta Dilma, que penaliza a população
brasileira, promove um retrocesso nos direitos trabalhistas, beneficia o
capital rentista e sinaliza a entrega das nossas riquezas naturais à rapinagem
do capital internacional.
Acreditamos que as crises política, econômica, social
e ambiental que vivemos nos dias de hoje, exigem profundas reformas estruturais
que assegurem a consolidação e aprofundamento da democracia, promovam a
distribuição da renda e riqueza produzida aqui e garantam a soberania do nosso
país.
Por isso, convocamos toda a militância e toda a classe
trabalhadora para lutar pela cassação do mandato e prisão de Eduardo Cunha.
Entendendo que, somente com as reformas estruturais podemos colocar Brasil em
um novo patamar de democracia e justiça social.
Nota da Central de Movimentos Populares (CMP)
CMP vai às ruas para garantir a democracia
A Central de Movimentos Populares – CMP – que agrega
dezenas de entidades e milhares de lutadores e lutadoras do povo brasileiro,
torna público seu repúdio à decisão do presidente da Câmara, deputado Eduardo
Cunha, de acatar o pedido de abertura de processo de impeachment contra a
presidenta Dilma Rousseff.
Não bastasse o caráter golpista do pedido, patrocinado
pela oposição conservadora, por sua vez patrocinada por interesses econômicos e
ideológicos, o ato do senhor Eduardo Cunha, baseado na chantagem e no
revanchismo, envergonha o país.
Ao utilizar as atribuições de presidente da Câmara
para garantir sua própria defesa nos processos que já deveriam ter significado
sua cassação e prisão, este senhor desmoraliza o parlamento e as instituições
democráticas.
Lavagem de dinheiro, contas ilegais na Suíça e nos
EUA, cobrança e recebimento de propina, chantagem, coação de testemunhas, venda
de emendas parlamentares, são alguns dos crimes atribuídos a Eduardo Cunha. Ao
não votar a seu favor na comissão que apura a viabilidade de seu afastamento da
presidência da Câmara e, consequentemente, para sua cassação, deputados deram
um recado importante: não aceitarão as chantagens nem as propostas de “barganha
política” com este criminoso. Apesar da certeza de que tal posicionamento
geraria a atitude revanchista de Cunha, a CMP considera acertada e apoia a
decisão destes parlamentares.
O pedido de impeachment da presidenta,
democraticamente eleita, não tem amparo jurídico. Não há fato ou ato praticado
por Dilma que justifiquem a abertura de tal processo.
Para além da vergonhosa atitude revanchista de um
deputado manchado pela lama da corrupção e da impunidade, estão os verdadeiros
interesses da apresentação do pedido. Interesses econômicos, patrocinados por
aqueles que enxergam possibilidades de enriquecimento às custas das reservas
naturais e do suor do povo brasileiro. Interesses ideológicos
ultra-conservadores, patrocinados por aqueles que não aceitam as conquistas
sociais registradas nos últimos anos.
A CMP convoca sua militância às ruas, à luta contra o
retrocesso e o golpe! Defender o mandato da presidenta Dilma Rousseff significa
defender as conquistas e os direitos do povo pobre, dos negros e negras, dos
LGBTTs, das crianças e dos adolescentes, das mulheres, da classe trabalhadora!
Seremos intransigentes na defesa da democracia e do
mandato popular da Presidenta Dilma, iremos para as ruas com toda a nossa força
e disposição na defesa deste principio, na defesa dos direitos sociais, e por
uma mudança imediata na política econômica, que garanta a retomada do rumo do
crescimento.
Não vai ter golpe sem resistência popular!
A radicalização da democracia é a solução.
Constituinte, já, para a Reforma do Sistema Político.
Fora Cunha!
Nota do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto sobre
abertura do processo de impeachment
Não à chantagem do impeachment! Fora Cunha!
O MTST vem a público manifestar repúdio à abertura do
processo de Impeachment capitaneado por Eduardo Cunha. Algumas razões nos levam
a essa decisão:
1- Eduardo Cunha representa o que há de mais atrasado
na política brasileira. Sua agenda é antipopular e de retrocessos. Ao decidir
pela abertura do impeachment, Cunha busca livrar o próprio pescoço com uma chantagem
aberta. Além disso, as acusações e provas que pesam contra ele o desmoralizam
por completo. Cunha não tem legitimidade sequer para seguir como deputado.
2- É importante pontuar que Dilma faz um governo
indefensável, marcado por um ajuste fiscal que joga nas costas dos
trabalhadores a conta da crise econômica. O MTST tem combatido esta política
nas ruas, com grandes mobilizações durante todo o ano. Continuaremos neste
combate intransigente contra o ataque a direitos e programas sociais. Mas a
luta contra o ajuste não pode se confundir com iniciativas golpistas pela
direita.
3- Se o impeachment for vitorioso, Michel Temer assume
a presidência. Só quem não conhece Temer e sua trajetória pode acreditar em
alguma melhora para os trabalhadores. Ao contrário, o programa de Temer é
aprofundar ainda mais as medidas de austeridade e aplicar contrarreformas no
país.
4- As forças políticas que apoiam o impeachment são as
mesmas que idolatram figuras como Cunha e Bolsonaro e pedem a volta da ditadura
militar. Neste cenário, o impeachment significaria o fortalecimento da ofensiva
conservadora e do caldo de intolerância que tem marcado a atuação destes
setores.
5- Por todas essas razões, continuaremos nas ruas e
combateremos a chantagem do impeachment exigindo a queda de Cunha. Seu lugar é
na cadeia, não decidindo os destinos do país.
Nota dos Governadores do Nordeste
"Diante da decisão do Presidente da Câmara dos
Deputados de abrir processo de impeachment contra a Exma Presidenta da
República, Dilma Roussef, os Governadores do Nordeste manifestam seu repúdio a
essa absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado
retrocesso institucional. Gerações lutaram para que tivéssemos plena democracia
política, com eleições livres e periódicas, que devem ser respeitadas. O
processo de impeachment, por sua excepcionalidade, depende da caracterização de
crime de responsabilidade tipificado na Constituição, praticado dolosamente
pelo Presidente da República. Isso inexiste no atual momento brasileiro. Na verdade,
a decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos
puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade. Diante desse
panorama, os Governadores do Nordeste anunciam sua posição contrária ao
impeachment nos termos apresentados, e estarão mobilizados para que a
serenidade e o bom senso prevaleçam. Em vez de golpismos, o Brasil precisa de
união, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com
distribuição de renda."
Robinson Farias (PSD – Rio Grande do Norte)
Flavio Dino (PCdoB – Maranhão)
Ricardo Coutinho (PSB – Paraíba)
Camilo Santana (PT – Ceará)
Rui Costa (PT – Bahia)
Paulo Câmara (PSB – Pernambuco)
Wellington Dias (PT – Piauí)
Jackson Barreto ( PMDB – Sergipe)
Renan Filho (PMDB – Alagoas)
Brasil,
Dilma Rousseff, impeachment, Eduardo Cunha, Conselho de Ética, PT,
Conferência, Bispos do Brasil, CNBB,
MST, Governadores do Nordeste, Sem Terra, Sem Teto, Movimentos Populares
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Relacionada
Brasil/Entidades se posicionam contra
abertura do impeachment
4 dezembro 2015, Brasil de Fato http://www.brasildefato.com.br
(Brasil)
"Embora
o instrumento jurídico-político do impeachment faça parte da institucionalidade
democrática existente no Brasil, causa perplexidade e preocupação a forma como
ele foi aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados", diz Associação
Brasileira de Ciência Política.
Da Redação*
Entidades estudantis, religiosas e de trabalhadores lançaram notas em
defesa da democracia e contra a "tentativa de golpe" após o anúncio
de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou o pedido de
abertura de processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff (PT).
A Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), a Associação Brasileira
de Ciência de Política (ABCP), o Movimento Nacional de Catadores de Materiais
Recicláveis (MNCR) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic),
são exemplos dessas entidades que lançaram nota pela permanência do governo
Dilma.
"A ala conservadora do Congresso, liderada pelo deputado
ultrarreacionário Eduardo Cunha, vem trabalhando diuturnamente pelo impeachment
da presidenta Dilma. O bloco conservador e reacionário conta ainda com
poderosos reforços do oligopólio da mídia corporativa e do Poder Judiciário no
intuito de inviabilizar o campo democrático e popular no governo. Não
aceitaremos o impeachment! Não ao golpe!", diz a carta pública da ANPG.
A associação acredita ainda que a retirada da presidente do poder
significaria um retrocesso para o país em todas as conquistas dos trabalhadores
dos últimos 12 anos. Para os pós-graduandos, há um "confronto" no
país entre dois projetos, o da continuidade de ciclo progressista e o do
retorno ao Estado mínimo, que "prevê o extermínio das políticas sociais
com pautas ultrarreacionárias".
Por outro lado, a ABCP se diz preocupada com a abertura do processo, pois
"embora o instrumento jurídico-político do impeachment faça parte da
institucionalidade democrática existente no Brasil, causa perplexidade e
preocupação a forma como ele foi aceito pelo presidente da Câmara dos
Deputados".
Condenando a ação de Eduardo Cunha, a ABCP a considera ilegítima,
pois tinha a intenção de "resguardar seus interesses privados
utilizando-se do mais importante instrumento de defesa da ordem
democrática". O presidente da Câmara passa hoje por acusações de corrupção
e ocultação de recursos no exterior e anunciou a abertura do processo de
impeachment de Dilma após o PT apoiar o pedido de sua cassação.
"Vemos com muita preocupação que o presidente da Câmara tenha
acolhido um pedido de impeachment com argumentos frágeis, ambíguos e sem a
devida sustentação fática para acusação de crime de responsabilidade contra a
presidente da república", dizem as igrejas cristãs, que considera que o
momento atual "pede serenidade e profunda reflexão".
Lembrando o desastre de Mariana, para a Conia, o momento deveria ser de
dedicação a todos que sofrem com os impactos ambientais e conclama os
parlamentares para se direcionarem para o que considera de "crime
ambiental".
O Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, por sua vez,
lamenta receber essa notícia após realizar a maior marcha de catadoras e
catadores no país. "O cenário de um futuro incerto e inseguro nos traz um
novo desafio que obriga-nos a unirmo-nos em torno da defesa do nosso país,
garantido que possamos continuar a desenvolver nossas pautas e avançar social e
economicamente", diz.
A Comissão Brasileira Justiça e Paz, da Conferência Nacional dos Bispos
do Brasil (CNBB), também criticou o presidente da Câmara. Em sua nota, a
CNBB questiona os motivos que levaram Cunha a aceitar o pedido de abertura do
processo.
Com “imensa apreensão”, a comissão da CNBB afirma que a atitude de Cunha
“carece de subsídios que regulem a matéria” e que a sociedade está sendo levada
a crer que “há no contexto motivação de ordem estritamente embasada no exercício
da política voltada para interesses contrários ao bem comum”. Para a CNBB,
Cunha agiu por interesse pessoal.
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