sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Brasil/Manifesto em defesa do MST é entregue a Sarney

29 setembro 2009/Vermelho http://www.vermelho.org.br

Uma semana depois de ter defendido em discurso o Movimento dos Sem Terra (MST), o presidente do Senado, José Sarney, recebeu o Manifesto em Defesa da Democracia e do MST. O documento foi entregue por um grupo de intelectuais, artistas, religiosos e parlamentares do PT, do PCdoB e PSOL. Entres eles, o bispo emérito de Goiás dom Tomás Balduíno e o novo presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas.

Ao receber o documento, o senador voltou a afirmar que os brasileiros precisam fazer uma reflexão sobre os problemas do campo e lamentou que a sociedade não tenha atualizado sua legislação sobre o assunto. “Não fomos capazes de superar a imensa injustiça existente no campo”, disse Sarney.

Dom Tomás Balduíno afirmou a Sarney que há "uma onda" de criminalização do MST no país e criticou a possível criação da CPI mista do MST, apresentada pela senadora e presidente da Confederação Nacional da Agricultura, Kátia Abreu (DEM).

O manifesto em defesa do MST sustenta que um país onde "apenas 1% da população brasileira tem a propriedade de 46% das terras" não pode ser considerado uma democracia. O documento critica a "elite rural brasileira" e a bancada ruralista, que "sempre ataca o MST" e impede qualquer tentativa de mudar a lei que trata da produtividade do campo, o que poderia aumentar a áreas consideradas improdutivas e, portanto, sujeitas à desapropriação para a reforma agrária.

O documento, que já atingiu a marca das três mil assinaturas, também faz referência a necessidade de uma CPI para investigar os perdões de dívida de grandes produtores rurais aprovados nos últimos anos e para analisar as verbas públicas destinadas às organizações da classe patronal rural.

Carta a Lula
Também nesta terça-feira, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) enviou uma carta ao Presidente Lula pedindo a assinatura do decreto de atualização dos índices de produção da terra para efeitos de reforma agrária.

Na carta, os religiosos afirmam apoio e solidariedade as centenas de famílias acampadas, algumas delas há muitos anos, às margens das estradas em todo o território brasileiro. E destacam que o Presidente prometeu, em agosto último, que em 15 dias, iria atualizar os índices de produtividade da terra, o que representaria avanço no processo de reforma agrária no Brasil.

“Com esta atualização, os órgãos responsáveis pela reforma agrária passam a ter mais agilidade e ferramentas para determinar que as propriedades cumpram sua função social ou venham a ser desapropriadas para fins de reforma agrária”, diz o texto enviado a Lula.

Os índices de produtividade da terra utilizados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) são baseados em dados do IBGE de 1975, portanto estão defasados. De acordo com a Constituição, estes dados deveriam ser atualizados periodicamente, levando em conta os avanços tecnológicos e o emprego de novos conhecimentos na produção agrícola.

Desde então, a bancada ruralista no Congresso tem se movimentado contra a proposta. Além da pressão ao ministro da Agricultura paar que não assine a Portaria, os ruralistas protocolaram um pedido de instalação de CPI para investigar o MST.

A carta, assinada por Dom Pedro Luiz Stringhin, presidente da Comissão Episcopal de Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, termina dizendo que “as Pastorais Sociais compartilham a convicção de que a reforma agrária contribui para a superação da situação de miséria e abandono dos acampados, muitos deles crianças e idosos. Sobretudo, permite destinar as terras, prioritariamente, para a produção de alimentos e a preservação ambiental. (De Brasília. Com agências)

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