Brasil/Seminário Internacional História, Identidade e Memória dos Ciganos

22 outubro 2013

Fonte: Luiz Carlos Fabbri, Facebook

Caros amigos,

Tenho o prazer em divulgar o Seminário Internacional História, Identidade e Memória dos Ciganos, que estou ajudando a organizar. Será nos dias 26 (abertura), 27 e 28 de novembro no Anfiteatro de História da USP.

O tema é de extrema relevância, neste momento em que as comunidades ciganas são objeto de perseguições racistas na Europa. no quadro das políticas xenofóbicas da maioria dos governos, inclusive os conduzidos por partidos ditos socialistas e similares.

O seminário reúne figuras expressivas do mundo acadêmico e de movimentos políticos de vários países, que procuram resgatar as identidades ciganas e afirmar os seus direitos. No Brasil, a questão cigana começa a ganhar força, com a presença de um número estimado em 600 mil ciganos brasileiros, de várias origens, no nosso país.

Estão todos convidados para participar desta imersão nos conhecimentos e na vivência da cultura cigana. E, por favor, ajudem-nos a divulgar o evento. Segue o programa abaixo.

SEMINÁRIO INTERNACIONAL
HISTÓRIA, IDENTIDADE E MEMÓRIA DOS CIGANOS

Chile/Ratificação de convênio é triunfo dos povos indígenas

[ADITAL] Agência de Informação Frei Tito para a América Latina www.adital.com.br

14 outubro 2008

Adital - O governo chileno finalmente promulgou o Convenio n°169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os povos originários. A informação foi divulgada hoje (14) pela ministra de Planejamento, Paula Quintana, durante sua visita à cidade de Osorno, onde se reuniu com dirigentes indígenas da comunidade de San Pablo. O texto foi ratificado na íntegra, representando um triunfo para os povos originários. O documento já foi ratificado pelo México, Colômbia, Guatemala, Venezuela, Brasil, Equador, Peru, Bolívia, Argentina, Costa Rica, Paraguai e Honduras.

O convenio n° 169 é o único tratado internacional vinculante dedicado aos indígenas. O documento, que entrará em vigência no país no dia 15 de setembro de 2009, doze meses depois da data de registro de sua ratificação, é considerado como uma das mais importantes reivindicações políticas dos povos originários do país e faz parte do cumprimento de reconhecer o Pacto Social pela Multiculturalidade, um dos maiores desejos da comunidade indígena do país.

O convenio se concentra em dois princípios básicos: o respeito das culturas, formas de vida e instituições tradicionais dos povos indígenas, e a consulta e participação efetiva desses povos nas decisões que lhes afetam. Seus principais objetivos são: o reconhecimento das aspirações desses povos a assumir o controle de suas próprias instituições e formas de vida e de seu desenvolvimento econômico e a manter e fortalecer suas identidades, línguas e religiões, dentro do marco dos Estados em que vivem.

Os povos indígenas acreditam que o convênio é um ponto de início básico para a defesa, exigibilidade e promoção de seus direitos coletivos. Sua ratificação no Chile é considerada um triunfo dos movimentos sociais indígenas e sua aplicação e implementação se devem fazer em conformidade com a interpretação de todas as disposições internacionais de Direitos Humanos de acordo com o princípio de progressividade.

As pressões exercidas pelas mobilizações indígenas foram fundamentais para a ratificação do convênio. Segundo os indígenas, o propósito do governo e dos setores ultra-conservadores era o de mutilar tal instrumento e reduzi-lo para evitar sua reinterpretação com outros documentos internacionais de Direitos Humanos, como a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=35502

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