8 novembro 2010/Vermelho http://www.vermelho.org.br
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca hoje à noite em Maputo, capital de Moçambique, para sua última visita à Africa no exercício do cargo. O avião presidencial, procedente de Brasília, deverá aterrissar na Base Aérea de Malavane às 23h30 - hora local (19h30 em Brasília).
Em sete anos e dez meses de governo, Lula já visitou 27 países do continente, em 11 ocasiões diferentes. Será a terceira vez que ele passará por Moçambique, país mais beneficiado por atividades de cooperação brasileira no mundo depois do Haiti.
O Brasil apoia ou sustenta mais de 30 projetos por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), em áreas variadas como saúde, esporte, agricultura, educação e ciência e tecnologia. O governo também ampliou de forma significativa a presença no continente na área diplomática. Atualmente, o Brasil tem representações em 34 dos 534 países africanos.
Junto com a aproximação, ocorreu o aumento no fluxo de comércio. A África é hoje a quarta maior parceira comercial do Brasil. O total de negócios passou de US$ 5 bilhões em 2003 para US$ 29 bilhões no ano passado. Também cresceu o número de empresas brasileiras que atuam na África.
A agenda do presidente em Maputo inclui iniciativas de cooperação diplomática e comercial. A programação começa amanhã (9), às 11h (8h em Brasília), com uma aula magna na Universidade Pedagógica de Moçambique, a primeira instituição estrangeira a fazer parte da Universidade Aberta do Brasil, que capacita professores por meio do ensino a distância.
À tarde, Lula receberá um grupo de empresários brasileiros e moçambicanos para um encontro no Hotel Serena Polana. Em seguida, irá a um jantar na Residência Oficial da Ponta Vermelha, onde será recebido pelo presidente Armando Emílio Guebuza.
A agenda termina quarta-feira (10) de manhã, com uma visita à futura fábrica de antirretrovirais construída com o apoio do Brasil. O projeto nasceu há sete anos, durante a primeira visita de Lula ao país. O presidente vai conhecer o local onde ela será instalada – um galpão de 2 mil metros quadrados ao lado de uma fábrica de soros do governo moçambicano, na cidade da Matola, vizinha a Maputo.
Hoje (8), técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz, que fará a gestão técnica da fábrica) terminavam a instalação da primeira máquina da linha de produção: uma emblistadeira argentina, capaz de moldar e embalar comprimidos, que ficará em Moçambique até a chegada do conjunto completo de novos equipamentos adquiridos nos Estados Unidos. A peça, emprestada, foi trazida da Fiocruz há dez dias, em um avião da Força Aérea Brasileira.
A coordenadora do projeto, Lícia de Oliveira, informou que há necessidade de uma obra de adequação do prédio, que deve começar no mês que vem. “A previsão é que, entre março e abril, chegue o conjunto completo de equipamentos, que será instalado paralelamente à obra”. Depois de terminada a readequação técnica do prédio, a fábrica precisa receber a validação e passa por uma fiscalização para funcionamento.
“A primeira fase se dará pelo processo de capacitação para a produção de embalagem e a implantação de técnicas de controle de qualidade, até chegar à fabricação propriamente dita. Mas no fim do processo, aqui haverá uma fábrica completa” explicou diz Hayne Felipe, diretor de Farmanguinhos, unidade técnico- científica da Fiocruz. Segundo ele, a previsão “otimista” é que isso aconteça até 2012.
“É extremamente gratificante e importante ajudar a capacitar esse país tecnologicamente e, ao mesmo tempo, dar a ele condição de enfrentar esse quadro trágico que é a epidemia de HIV/aids”, diz Hayne. “Nos traz uma lembrança de quando tivemos que enfrentar situação semelhante, na década de 70 no Brasil, com relação à produção de imunobiológicos”.
Moçambique está entre os dez países mais atingidos pelo vírus da aids no mundo, com índice de prevalência de 15% entre adultos. Ao todo, o país tem cerca de 1,7 milhão de infectados em uma população de cerca de 22 milhões. (Com agências)
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Brasil e Moçambique/Lula se despede da África inaugurando fábrica de medicamentos
9 novembro 2010 (BBC Brasil) -- Expectativa é de que Dilma mantenha linha de atuação de Lula para a África O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia nesta terça-feira uma visita de dois dias a Moçambique, a última a um país africano durante seus oito anos de governo.
A programação do presidente em Maputo visa realçar a agenda positiva que o país tem buscado no continente africano sob Lula.
Na manhã desta terça-feira, o presidente concedeu uma aula magna na Universidade Pedagógica de Moçambique, a primeira instituição estrangeira a fazer parte da Universidade Aberta do Brasil, que capacita professores por meio do ensino à distância.
Na quarta-feira, Lula visita as instalações do que será a primeira fábrica de antirretrovirais financiada com dinheiro público em toda a África, instalada com recursos e treinamento brasileiros em cooperação com Moçambique.
Em outras iniciativas, Brasil e Moçambique buscam desenvolver a capacidade agrícola da savana moçambicana através do ProSavana, um programa capitaneado pela Embrapa que, se der certo, pode virar um modelo a ser exportado para outras partes da África.
Oito anos Após oito anos de uma ativa política de Lula para o continente, se são poucos os sinais de que haverá mudança na linha de atuação a ser seguida por Dilma Rousseff em relação à África, são claras as expectativas para saber qual será a ênfase dada ao continente no próximo governo.
A vinda de Dilma foi noticiada com certa proeminência em Moçambique. E houve um certo desapontamento quando a presidente eleita anunciou que pularia a sua escala na África e encontraria o presidente Lula na reunião do G20, em Seul.
"A expectativa era grande. Mas também era pedir demais que a presidente eleita viesse apenas para ser apresentada", disse à BBC o ex-diretor do Instituto Superior de Relações Internacionais e especialista na relação Moçambique-Brasil, Jamisse Taimo.
"O presidente Lula está na fase de se despedir. A Dilma está na fase de começar os trabalhos." O embaixador do Brasil em Moçambique, Antonio Souza e Silva, afirmou à BBC Brasil que, apesar dos questionamentos, a linha geral da política externa brasileira para a África deve ser mantida no governo Dilma.
"A política externa é uma política de Estado. Os governos podem colocar um pouco mais de ênfase aqui ou ali, privilegiar um aspecto ou outro. Mas as linhas gerais vão continuar", disse.
"Desde os anos 1960 tivemos três ofensivas em direção à África, mas naquela época o Brasil não tinha a capacidade financeira que tem hoje, nem empresas com a mesma capacidade de internacionalização. A presença internacional do Brasil vai continuar crescendo e não apenas na África; na América Latina, no Caribe, em todo o mundo." Diplomacia generosa Esta é a terceira vez que Lula vem a Maputo. Lula diz que já esteve em 27 países africanos, em 12 ocasiões diferentes, contando com esta.
Moçambique, o país que mais recebe ajuda técnica do Brasil - em recursos totais, só fica atrás do Haiti - é o melhor exemplo da chamada "diplomacia da generosidade" que tem elevado o perfil do Brasil no continente africano.
Em um estudo realizado a pedido do governo moçambicano, a consultoria KPMG elogiou este modelo de cooperação que o Brasil tem desenvolvido aqui.
Diferente dos chamados doadores tradicionais, acostumados a impôr condições muitas vezes políticas aos países receptores de ajuda, o Brasil procura estabelecer uma relação de mais igualdade com os países nos quais atua, diz o relatório.
"Essa diferença na relação doador-receptor tem um grande impacto, porque o governo que recebe se sente menos defensivo, tem mais abertura para pedir coisas a um país como o Brasil do que aos países tradicionalmente doadores", disse à BBC Brasil a consultura-sênior da KPMG Caroline Ennis.
Menor escala Mas há ressalvas. Em oito anos de governo Lula, não faltaram momentos em que esta falta de condicionalidades levou o país a cooperar com outras nações problemáticas, sobretudo do ponto de vista democrático.
O Irã é apenas um exemplo e, na África, a visita à Guiné Equatorial em julho foi a mais criticada.
O governo diz que democracia se aprende e que a cooperação com um país democrático acaba contaminando o sistema político do país receptor.
Para a consultora da KPMG, este raciocínio tem validez. "De certa forma, é preciso haver desenvolvimento além de democratização. Não se pode obrigar os países a ter eleições e dizer que por isso ele é democrático. Os doadores tradicionais cobram as estuturas e apenas isso também não é suficiente", avalia.
É preciso ainda fazer uma diferença em termos de escala. Enquanto a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) tem um orçamento que hoje está em cerca de R$ 52 milhões, isso representa apenas um sexto do que a agência americana de ajuda, a USAID, destina a Moçambique a cada ano.
O total de investimentos previstos na fábrica de medicamentos em Moçambique é de U$ 31 milhões, dos quais US$ 13 milhões correspondem à compra de maquinário que o Brasil já bancou.
Não há estatísticas de quanto custaria o ProSavana, mas, nesta fase de pesquisa e início de implementação, poucos apostam que supere os US$ 10 milhões.
"É verdade que o Brasil não tem grandes recursos, mas a questão é menos o tamanho, e sim as vantagens da cooperação", diz Caroline Ennis.
A cooperação técnica prestada pelo Brasil no continente beneficia hoje 34 nações. A maior parte dos projetos está nos campos da agricultura, saúde, educação e capacitação.
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terça-feira, 9 de novembro de 2010
quinta-feira, 28 de outubro de 2010
Brasil/Já se encontra em Maputo a máquina brasileira da primeira fábrica de remédios contra Sida em Moçambique
28 outubro 2010/Rádio Moçambique e Agência Brasil
Depois de quase sete anos de expectativa, chegou esta quarta-feira (27) a Maputo a primeira máquina da fábrica de remédios de combate à sida do país, que está a ser montada com auxílio do Brasil. O equipamento, uma emblistadeira, foi trazido do Rio de Janeiro para Maputo num avião Hércules da Força Aérea Brasileira (FAB).
A máquina serve para moldar e embalar comprimidos. Foi levada para o local definitivo, um galpão na cidade vizinha da Matola, onde funciona uma fábrica de soro fisiológico e glicose propriedade do governo moçambicano.
“Os técnicos começam o treinamento já nos próximos dias. Eles vão aprender a montar um equipamento deste porte, bem como utilizar o maquinário depois”, disse a coordenadora do projecto, a brasileira Lícia de Oliveira, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ela acompanhou a chegada da máquina na pista do aeroporto, junto com representantes da embaixada brasileira, três técnicos e o futuro director da fábrica, o também brasileiro Roberto Castrignani.
A Fiocruz será responsável pela gestão técnica da unidade, a primeira pública a produzir antirretrovirais em África. Laboratórios privados produzem remédios anti-sida em pequena escala em Uganda, no Quênia e na África do Sul.
Além da emblistadeira, outras máquinas virão do Brasil.
“Esta foi emprestada pela Fiocruz. As definitivas já foram compradas e chegam a partir de março do ano que vem”, explicou Lícia. Também foram encomendados diversos equipamentos para fabricação, controle de qualidade e armazenamento de remédios.
A fábrica de antirretrovirais é um desejo antigo de Moçambique. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em 2003, a intenção de ajudar o projecto, durante a sua primeira visita a Moçambique. O Congresso brasileiro libertou a verba em dezembro do ano passado. Na visita que fará a Moçambique no mês que vem, entre os dias 9 e 10, o presidente Lula deve visitar o local onde a fábrica vai funcionar.
Moçambique é um dos dez países mais afectados pela Sida no mundo, com um índice de prevalência de 11,5% (no Brasil, por exemplo, é de 0,5%). Tem 1,5 milhão de infectados numa população de 22 milhões de pessoas. Diariamente, 85 crianças nascem com o vírus HIV no país. Segundo o escritório local do Programa das Nações Unidas para HIV-sida (Unsida), 200 mil moçambicanos são tratados com antirretrovirais. Bem mais que os 6 mil registados em 2005, mas longe do necessário.
Em setembro, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Oldemiro Baloi, informou, em reunião das Nações Unidas sobre as Metas do Milênio, que, mesmo com o avanço, o país não conseguirá atingir o seu objectivo no combate ao HIV. “Menos custo vai significar mais gente a ser atendida, porque teremos verba para comprar mais medicamentos, pagar mais médicos. É um ganho imenso”, relativizou o porta-voz do Ministério da Saúde moçambicano, Leonardo Chavane.
Além de antirretrovirais, a fábrica da Matola vai produzir medicamentos para combater a tuberculose e a malária. O prazo para o início das actividades depende, além da chegada dos equipamentos, do fim das obras de adequação do edificio (RM/Agência Brasil)
Depois de quase sete anos de expectativa, chegou esta quarta-feira (27) a Maputo a primeira máquina da fábrica de remédios de combate à sida do país, que está a ser montada com auxílio do Brasil. O equipamento, uma emblistadeira, foi trazido do Rio de Janeiro para Maputo num avião Hércules da Força Aérea Brasileira (FAB).
A máquina serve para moldar e embalar comprimidos. Foi levada para o local definitivo, um galpão na cidade vizinha da Matola, onde funciona uma fábrica de soro fisiológico e glicose propriedade do governo moçambicano.
“Os técnicos começam o treinamento já nos próximos dias. Eles vão aprender a montar um equipamento deste porte, bem como utilizar o maquinário depois”, disse a coordenadora do projecto, a brasileira Lícia de Oliveira, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ela acompanhou a chegada da máquina na pista do aeroporto, junto com representantes da embaixada brasileira, três técnicos e o futuro director da fábrica, o também brasileiro Roberto Castrignani.
A Fiocruz será responsável pela gestão técnica da unidade, a primeira pública a produzir antirretrovirais em África. Laboratórios privados produzem remédios anti-sida em pequena escala em Uganda, no Quênia e na África do Sul.
Além da emblistadeira, outras máquinas virão do Brasil.
“Esta foi emprestada pela Fiocruz. As definitivas já foram compradas e chegam a partir de março do ano que vem”, explicou Lícia. Também foram encomendados diversos equipamentos para fabricação, controle de qualidade e armazenamento de remédios.
A fábrica de antirretrovirais é um desejo antigo de Moçambique. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em 2003, a intenção de ajudar o projecto, durante a sua primeira visita a Moçambique. O Congresso brasileiro libertou a verba em dezembro do ano passado. Na visita que fará a Moçambique no mês que vem, entre os dias 9 e 10, o presidente Lula deve visitar o local onde a fábrica vai funcionar.
Moçambique é um dos dez países mais afectados pela Sida no mundo, com um índice de prevalência de 11,5% (no Brasil, por exemplo, é de 0,5%). Tem 1,5 milhão de infectados numa população de 22 milhões de pessoas. Diariamente, 85 crianças nascem com o vírus HIV no país. Segundo o escritório local do Programa das Nações Unidas para HIV-sida (Unsida), 200 mil moçambicanos são tratados com antirretrovirais. Bem mais que os 6 mil registados em 2005, mas longe do necessário.
Em setembro, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Oldemiro Baloi, informou, em reunião das Nações Unidas sobre as Metas do Milênio, que, mesmo com o avanço, o país não conseguirá atingir o seu objectivo no combate ao HIV. “Menos custo vai significar mais gente a ser atendida, porque teremos verba para comprar mais medicamentos, pagar mais médicos. É um ganho imenso”, relativizou o porta-voz do Ministério da Saúde moçambicano, Leonardo Chavane.
Além de antirretrovirais, a fábrica da Matola vai produzir medicamentos para combater a tuberculose e a malária. O prazo para o início das actividades depende, além da chegada dos equipamentos, do fim das obras de adequação do edificio (RM/Agência Brasil)
segunda-feira, 25 de outubro de 2010
Brasil/Lula da Silva em Moçambique: apoio no combate a Sida e aula magna na Universidade Pedagógica
25 outubro 2010/Rádio Moçambique (RM)
O continente africano foi uma das regiões escolhidas pelo governo brasileiro para diversificar laços comerciais e de relacionamento diplomático. Desde que assumiu o poder, em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já esteve em 27 países desta região do mundo.
A última visita antes de deixar o cargo será a Moçambique, entre os dias 9 e 10 de novembro, a caminho do encontro dos líderes do G20 (grupo das maiores economias mundiais, incluindo países emergentes) em Seul, capital da Coreia do Sul.
Em Maputo, Lula vai conhecer o local onde será instalada uma fábrica de medicamentos antirretrovirais, para tratamento da sida, a ser gerida pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz). A planta será instalada num galpão ao lado do local onde hoje já funciona uma fábrica de soros do governo moçambicano.
Será a primeira fábrica pública de medicamentos contra a Sida em África. Até agora, o continente abriga apenas pequenas plantas privadas na África do Sul, no Quênia e em Uganda. O presidente brasileiro vai também dar uma aula magna na Universidade Pedagógica na capital moçambicana, que está prestes a tornar-se a primeira instituição estrangeira a integrar a Universidade Aberta do Brasil, que forma e qualifica educadores por meio do ensino a distância.
Estes são dois exemplos dos mais de 30 projectos de cooperação que o Brasil mantém ou auxilia em Moçambique. “É uma responsabilidade que está no contracheque dos países que abraçam grandes causas no cenário internacional”, disse o embaixador brasileiro em Moçambique, Antônio Souza e Silva. “São os encargos de quem tem a posição que o Brasil tem hoje em dia, de líder no G20 financeiro, de participante activo das discussões da OMC [Organização Mundial do Comércio] e de aspirante a uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas”.
Instituições públicas brasileiras também apoiam Moçambique a implementar uma série de projectos, entre eles o curso de formação profissional no sector manufactureiro, com o apoio do Serviço Nacional da Indústria (Senai); o mestrado para ciências da saúde, com o apoio da Fiocruz; e a informatização da Previdência Social do país, com acompanhamento da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).
Entre os projectos, estão ainda o de melhoramento agrícola, com o apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) nas áreas de reflorestamento de Machipanda, na fronteira com o Zimbabwe, e o de desenvolvimento do Pró-Savana, programa nos moldes da parceria com o Japão que viabilizou uma série de culturas no cerrado brasileiro.
Também é da Embrapa um dos projectos mais ousados em andamento em África para melhoria de culturas agrícolas: o desenvolvimento de tecnologia de aperfeiçoamento do algodão em países pobres como o Benin, Burkina Fasso, o Chade e Mali. Em toda a África, são mais 150 projectos de cooperação. Segundo a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), os programas movimentam recursos da ordem de 40 milhões de dólares.
Além da actuação diplomática, o Brasil também passou a disputar espaço no crescente mercado africano, como já fazem os emergentes Índia e China. De acordo com o Panorama Econômico Africano 2010, elaborado pelo Banco Africano de Desenvolvimento, o crescimento econômico médio do continente, entre 2006 e 2008, estava na casa dos 6% ao ano. Caiu para 2,5% no ano passado como consequência da crise mundial.
Entre 2002 e 2008, as exportações brasileiras para a África aumentaram 340%, três quartos de itens manufacturados.
Antes da crise, o volume total de negócios bateu a casa dos 26 bilhões de dólares em 2008. No ano passado, a corrente comercial foi de 17,2 bilhões de dólares, sendo 8,7 bilhões em exportações e 8,5 bilhões em importações. Em 2002, não passava de US$ 5 bilhões.
Os principais grupos de produtos exportados para a África são açúcar e confeitarias; veículos e peças sobressalentes; carnes; óleo refinado de petróleo; máquinas e similares; minérios; óleos; cereais; materiais eléctricos e electrônicos; e produtos de ferro e aço.
Angola é o principal parceiro comercial brasileiro no continente e um dos maiores destinos de exportações brasileiras em geral, à frente do Canadá, dos Emirados Árabes Unidos, da Austrália e Índia. Também são parceiros no continente a África do Sul, Nigéria e o Egipto.
Empresas brasileiras de grande porte já actuam na região, como a Camargo Corrêa, Votorantim, Embraer, Petrobras, Odebrecht, WEG e Vale, que recentemente lançou a pedra fundamental de uma mina de cobre na Zâmbia. A empresa também vai começar a exportar, em meados do ano que vem, carvão mineral da região moçambicana de Moatize, na Província de Tete. (Com a Agência Brasil)
O continente africano foi uma das regiões escolhidas pelo governo brasileiro para diversificar laços comerciais e de relacionamento diplomático. Desde que assumiu o poder, em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já esteve em 27 países desta região do mundo.
A última visita antes de deixar o cargo será a Moçambique, entre os dias 9 e 10 de novembro, a caminho do encontro dos líderes do G20 (grupo das maiores economias mundiais, incluindo países emergentes) em Seul, capital da Coreia do Sul.
Em Maputo, Lula vai conhecer o local onde será instalada uma fábrica de medicamentos antirretrovirais, para tratamento da sida, a ser gerida pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz). A planta será instalada num galpão ao lado do local onde hoje já funciona uma fábrica de soros do governo moçambicano.
Será a primeira fábrica pública de medicamentos contra a Sida em África. Até agora, o continente abriga apenas pequenas plantas privadas na África do Sul, no Quênia e em Uganda. O presidente brasileiro vai também dar uma aula magna na Universidade Pedagógica na capital moçambicana, que está prestes a tornar-se a primeira instituição estrangeira a integrar a Universidade Aberta do Brasil, que forma e qualifica educadores por meio do ensino a distância.
Estes são dois exemplos dos mais de 30 projectos de cooperação que o Brasil mantém ou auxilia em Moçambique. “É uma responsabilidade que está no contracheque dos países que abraçam grandes causas no cenário internacional”, disse o embaixador brasileiro em Moçambique, Antônio Souza e Silva. “São os encargos de quem tem a posição que o Brasil tem hoje em dia, de líder no G20 financeiro, de participante activo das discussões da OMC [Organização Mundial do Comércio] e de aspirante a uma cadeira permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas”.
Instituições públicas brasileiras também apoiam Moçambique a implementar uma série de projectos, entre eles o curso de formação profissional no sector manufactureiro, com o apoio do Serviço Nacional da Indústria (Senai); o mestrado para ciências da saúde, com o apoio da Fiocruz; e a informatização da Previdência Social do país, com acompanhamento da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).
Entre os projectos, estão ainda o de melhoramento agrícola, com o apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) nas áreas de reflorestamento de Machipanda, na fronteira com o Zimbabwe, e o de desenvolvimento do Pró-Savana, programa nos moldes da parceria com o Japão que viabilizou uma série de culturas no cerrado brasileiro.
Também é da Embrapa um dos projectos mais ousados em andamento em África para melhoria de culturas agrícolas: o desenvolvimento de tecnologia de aperfeiçoamento do algodão em países pobres como o Benin, Burkina Fasso, o Chade e Mali. Em toda a África, são mais 150 projectos de cooperação. Segundo a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), os programas movimentam recursos da ordem de 40 milhões de dólares.
Além da actuação diplomática, o Brasil também passou a disputar espaço no crescente mercado africano, como já fazem os emergentes Índia e China. De acordo com o Panorama Econômico Africano 2010, elaborado pelo Banco Africano de Desenvolvimento, o crescimento econômico médio do continente, entre 2006 e 2008, estava na casa dos 6% ao ano. Caiu para 2,5% no ano passado como consequência da crise mundial.
Entre 2002 e 2008, as exportações brasileiras para a África aumentaram 340%, três quartos de itens manufacturados.
Antes da crise, o volume total de negócios bateu a casa dos 26 bilhões de dólares em 2008. No ano passado, a corrente comercial foi de 17,2 bilhões de dólares, sendo 8,7 bilhões em exportações e 8,5 bilhões em importações. Em 2002, não passava de US$ 5 bilhões.
Os principais grupos de produtos exportados para a África são açúcar e confeitarias; veículos e peças sobressalentes; carnes; óleo refinado de petróleo; máquinas e similares; minérios; óleos; cereais; materiais eléctricos e electrônicos; e produtos de ferro e aço.
Angola é o principal parceiro comercial brasileiro no continente e um dos maiores destinos de exportações brasileiras em geral, à frente do Canadá, dos Emirados Árabes Unidos, da Austrália e Índia. Também são parceiros no continente a África do Sul, Nigéria e o Egipto.
Empresas brasileiras de grande porte já actuam na região, como a Camargo Corrêa, Votorantim, Embraer, Petrobras, Odebrecht, WEG e Vale, que recentemente lançou a pedra fundamental de uma mina de cobre na Zâmbia. A empresa também vai começar a exportar, em meados do ano que vem, carvão mineral da região moçambicana de Moatize, na Província de Tete. (Com a Agência Brasil)
terça-feira, 29 de junho de 2010
Moçambique/Lançada campanha de combate à Sida "Militar corajoso faz o teste"
Chimoio, 28 junho 2010 - As Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e a organização norte-americana Population Services International (PSI) lançaram hoje(segunda-feira), no país, a campanha de ATS Militar para "travar" o inimigo interno dos militares: o HIV.
A campanha "militar corajoso faz o teste", que vai providenciar testes de HIV/SIDA entre militares aquartelados e não aquartelados, incluindo a população circunvizinha dos quartéis, pretende mitigar os efeitos da doença e reduzir os índices de contaminação nos militares.
Segundo fonte militar, negar fazer o teste, por receio de discriminação, pode ser um dos maiores desafios a ser encarados durante a campanha.
"Encorajamos os nossos militares e seus familiares a saberem o seu estado de saúde, para termos uma força de defesa saudável", disse António Alves, chefe do Estado Maior do batalhão de Manica, na abertura da campanha.
Além de baixar a seroprevalência entre os militares, a campanha pretende ainda reduzir o comportamento de risco, que expõe os militares à contaminação pelo vírus da SIDA. Entre os comportamentos de risco, se inclui a prática de sexo sem o uso do preservativo e a troca de favores por sexo.
Manica, com 18 porcento de seroprevalência, é uma das províncias mais afectados pela epidemia na região centro do país, devido à sua localização geográfica: no corredor que liga Zimbabwe, Malawi e Botswana -- países cujas taxas de seroprevalência listam nas mais altas do mundo. A média nacional é de 16 porcento.
"Esperamos testar 600 militares durante os três meses da duração da campanha (Julho a Setembro). Igualmente esperamos a adesão dos militares, considerando que os testes são voluntários", disse à Agência Lusa Micheque Jemusse, assistente da PSI, em Manica.
Um estudo realizado pelo sector da saúde militar, em 2009, revelou existir um índice muito alto de seropositividade entre os militares.
Segundo um trabalho do Instituto para os Estudos de Segurança, baseado em Pretória, África do Sul, nos países com epidemias mais antigas as forças armadas apresentam taxas de seroprevalência de 50 a 60 porcento.
A campanha "militar corajoso faz o teste", que vai providenciar testes de HIV/SIDA entre militares aquartelados e não aquartelados, incluindo a população circunvizinha dos quartéis, pretende mitigar os efeitos da doença e reduzir os índices de contaminação nos militares.
Segundo fonte militar, negar fazer o teste, por receio de discriminação, pode ser um dos maiores desafios a ser encarados durante a campanha.
"Encorajamos os nossos militares e seus familiares a saberem o seu estado de saúde, para termos uma força de defesa saudável", disse António Alves, chefe do Estado Maior do batalhão de Manica, na abertura da campanha.
Além de baixar a seroprevalência entre os militares, a campanha pretende ainda reduzir o comportamento de risco, que expõe os militares à contaminação pelo vírus da SIDA. Entre os comportamentos de risco, se inclui a prática de sexo sem o uso do preservativo e a troca de favores por sexo.
Manica, com 18 porcento de seroprevalência, é uma das províncias mais afectados pela epidemia na região centro do país, devido à sua localização geográfica: no corredor que liga Zimbabwe, Malawi e Botswana -- países cujas taxas de seroprevalência listam nas mais altas do mundo. A média nacional é de 16 porcento.
"Esperamos testar 600 militares durante os três meses da duração da campanha (Julho a Setembro). Igualmente esperamos a adesão dos militares, considerando que os testes são voluntários", disse à Agência Lusa Micheque Jemusse, assistente da PSI, em Manica.
Um estudo realizado pelo sector da saúde militar, em 2009, revelou existir um índice muito alto de seropositividade entre os militares.
Segundo um trabalho do Instituto para os Estudos de Segurança, baseado em Pretória, África do Sul, nos países com epidemias mais antigas as forças armadas apresentam taxas de seroprevalência de 50 a 60 porcento.
sexta-feira, 18 de junho de 2010
Moçambique/Projectos com a OIT tratados em Português - decisão visa eliminar constrangimentos linguísticos
A troca de informações sobre políticas e projectos entre Moçambique e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) passa a ser feita na língua portuguesa, segundo decisão já comunicada ao Governo pelo director do escritório regional daquela organização baseado em Lusaka, na Zâmbia. Moçambique é o único país de língua oficial portuguesa integrado numa região cujos restantes membros são falantes do Inglês, situação que não só dificulta a interacção com o grupo como também afecta a velocidade da tramitação dos documentos devido às barreiras impostas pela língua.
18 junho 2010/Notícias
A decisão foi comunicada à Ministra do Trabalho, Helena Taípo, à margem dos trabalhos da 99ª Conferência Internacional do Trabalho a decorrer até este sábado em Genebra, na Suíça, num encontro que manteve com Martin Clemensson, que deverá tomar posse no novo cargo em Agosto próximo.
Ainda à margem da conferência, a ministra Helena Taípo conferenciou esta semana com o seu homólogo angolano, Pitra Netro, com quem passou em revista o ponto de situação dos acordos assinados entre os dois países nas áreas da segurança social, formação profissional e inspecção do trabalho.
Apesar de considerarem de “excelentes” as relações entre os dois países no domínio do trabalho, os dois governantes assumiram a necessidade de haver uma maior agressividade na implementação dos acordos e projectos comuns.
Entretanto, a Conferência Internacional do Trabalho votou ontem a favor de um novo padrão internacional sobre HIV/SIDA no mundo do trabalho, ao abrigo do qual se pretende introduzir uma nova abordagem da doença. A ideia, segundo o documento ontem discutido em Genebra, é promover a redução da incidência da discriminação e estigmatização das mulheres e homens que vivem com o HIV, considerando que estas duas práticas ameaçam os princípios e direitos fundamentais no trabalho e minam os esforços para fornecer prevenção, tratamento, cuidados e apoio aos pacientes.
”O local de trabalho tem um papel vital a desempenhar na luta mais ampla para limitar a propagação e os efeitos da pandemia. Pode facilitar o acesso de todos os trabalhadores em cada país para a prevenção do HIV, tratamento, cuidados e apoio. A infecção pelo HIV será totalmente prevenível se a acção for tomada oportunamente. Se os trabalhadores que vivem com HIV forem submetidos a um tratamento eficaz podem continuar levando uma vida normal produtiva por muitos anos...”, refere o documento.
Trata-se do primeiro instrumento internacional de direitos humanos que se concentra especificamente em questões do HIV e o mundo do trabalho.
18 junho 2010/Notícias
A decisão foi comunicada à Ministra do Trabalho, Helena Taípo, à margem dos trabalhos da 99ª Conferência Internacional do Trabalho a decorrer até este sábado em Genebra, na Suíça, num encontro que manteve com Martin Clemensson, que deverá tomar posse no novo cargo em Agosto próximo.
Ainda à margem da conferência, a ministra Helena Taípo conferenciou esta semana com o seu homólogo angolano, Pitra Netro, com quem passou em revista o ponto de situação dos acordos assinados entre os dois países nas áreas da segurança social, formação profissional e inspecção do trabalho.
Apesar de considerarem de “excelentes” as relações entre os dois países no domínio do trabalho, os dois governantes assumiram a necessidade de haver uma maior agressividade na implementação dos acordos e projectos comuns.
Entretanto, a Conferência Internacional do Trabalho votou ontem a favor de um novo padrão internacional sobre HIV/SIDA no mundo do trabalho, ao abrigo do qual se pretende introduzir uma nova abordagem da doença. A ideia, segundo o documento ontem discutido em Genebra, é promover a redução da incidência da discriminação e estigmatização das mulheres e homens que vivem com o HIV, considerando que estas duas práticas ameaçam os princípios e direitos fundamentais no trabalho e minam os esforços para fornecer prevenção, tratamento, cuidados e apoio aos pacientes.
”O local de trabalho tem um papel vital a desempenhar na luta mais ampla para limitar a propagação e os efeitos da pandemia. Pode facilitar o acesso de todos os trabalhadores em cada país para a prevenção do HIV, tratamento, cuidados e apoio. A infecção pelo HIV será totalmente prevenível se a acção for tomada oportunamente. Se os trabalhadores que vivem com HIV forem submetidos a um tratamento eficaz podem continuar levando uma vida normal produtiva por muitos anos...”, refere o documento.
Trata-se do primeiro instrumento internacional de direitos humanos que se concentra especificamente em questões do HIV e o mundo do trabalho.
quinta-feira, 19 de junho de 2008
DECLARAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DAS AMÉRICAS DIANTE DA CONFERÊNCIA MUNIDAL DE REVISÃO DE DURBAN
última modificação 18/06/2008
INESC Instituto de Estudos Socioeconômicos http://www.inesc.org.br
Reunidos em Brasília entre os dias 13 e 15 de junho, representantes da sociedade civil das Américas e Caribe elaboraram documento no qual apresentam as demandas e reivindicações quanto a implementação da declaração e do plano de trabalho aprovados durante a Conferência Mundial de Racismo realizada em Durban em 2001. No próximo ano, será realizada a Conferência Mundial de revisão do documento e do plano de ação. Até o momento, a conferência das Américas e Caribe, aberta na terça-feira 17 em Brasília, é a única realizada na esfera continental.
DECLARAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DAS AMÉRICAS DIANTE DA CONFERÊNCIA MUNDIAL DE REVISÃO DE DURBAN
Reunidos em Brasília, de 13 a 15 de junho de 2008, nós afrodescendentes, povos indígenas, ciganos, mulheres, migrantes, refugiados, deslocados forçados, jovens, lésbicas, gays, travestis, transexuais, bissexuais, pessoas portadoras de necessidades especiais, pessoas privadas de liberdade e pessoas vivendo com HIV e Aids.
MANIFESTAMOS QUE
1. A Sociedade Civil das Américas enfatiza a importância da Conferência Mundial contra o Racismo como um evento significativo para todas as vítimas do racismo, da discriminação racial, da xenofobia e de todas as formas conexas de intolerância nas Américas.
2. Sete anos após a Declaração e o Plano de Ação de Durban, a despeito dos esforços da Sociedade Civil e de alguns Estados da região, não há institucionalidade tampouco os recursos orçamentários necessários para estabelecer os compromissos estabelecidos. Os Estados não criaram as condições para uma participação efetiva e igualitária da sociedade civil no desenho e na implementação das políticas.
3. As mulheres continuam a enfrentar o racismo, a discriminação e a xenofobia por sua condição de gênero, raça ou etnia, sua orientação sexual, religião, idade, incapacidade, manifestados em diversas formas de abuso e exploração sexual, exclusão, prostituição, tráfico e violência doméstica e institucional.
4. Vivemos em um cenário onde o aumento dos fundamentalismos de natureza religiosa, econômica e ideológica, que negam a diversidade cultural e os direitos humanos para as vítimas do racismo, se associam ao modelo de desenvolvimento neoliberal desumanizado que tem como conseqüência múltiplas formas de exclusão, pobreza, aumento da desigualdade, racismo e discriminação.
5. A violência racial estrutural que afeta a grande maioria dos 150 milhões de afro-descendentes da região é alarmante e inaceitável, demandando ações imediatas, urgentes e comprometidas, tanto por parte dos Estados quanto das instituições internacionais e intergovernamentais. Esta violência racial se manifesta em deslocamentos forçados, na criminalização de jovens, no genocídio justificado pela delinqüência ou por conflitos internos, na inexistência de políticas públicas, na negação política, na exploração social de meninos e meninas, na prostituição e no tráfico de moças, na negação do direito ao registro e à identidade jurídica, na violência contra as mulheres e na excessiva representatividade de jovens no sistema penitenciário.
6. Atos semelhantes são praticados contra as pessoas por causa de sua orientação e identidade sexual e/ou expressão de gênero, com o agravante que, em muitos casos, essas práticas contam com o aval legal.
7. Os povos indígenas somos donos de nossas terras e territórios, ocupados desde a época de nossos ancestrais. Contudo, os Estados vêm implementando políticas públicas e permitem investimentos privados para a exploração de nossos recursos naturais e conhecimentos, sem consulta prévia, livre e informada, sem o consentimento dos povos indígenas, especialmente no que tange a integridade de nosso território.
8. A propriedade das terras, territórios e territórios étnicos dos povos e comunidades afro-descendentes, inclusive do solo e subsolo, está ameaçada por práticas de concentração do capital e investimentos privados, com o consentimento dos Estados, o que ocasiona o deslocamento forçado de comunidades inteiras.
9. O confisco de nossas terras e territórios obriga o deslocamento de povos indígenas e afro-descendentes para centros urbanos, aumentando a pobreza integral, o racismo e a discriminação em todas as suas formas.
10. A inexistência de políticas concretas que reconheçam o direito à terra, à educação e à saúde coloca em risco a sobrevivência e a sustentabilidade das comunidades quilombolas, ribeirinhas e silvestres, tradicionalmente identificadas com a ancestralidade africana.
11. A retirada do governo do Canadá da Conferência de revisão de Durban e a falta de definição do governo dos Estados Unidos violam seus compromissos com os tratados internacionais para cumprir com a Convenção Internacional para a Eliminação de todas as formas de Discriminação, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e todos os processos multilaterais das Nações Unidas.
DEMANDAMOS E EXIGIMOS DOS ESTADOS
1. A realização de censos com base em indicadores concretos desagregados por gênero, raça e etnia, com a participação dos povos indígenas e afro-descendentes em todo o processo, que nos permita conhecer a situação no marco dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para 2015.
2. A conclusão das negociações da Convenção Interamericana para a Eliminação do Racismo e todas as Formas de Discriminação e Intolerância.
3. A ratificação do artigo 14 da Declaração da Convenção contra o Racismo, para que o Comitê de Eliminação de todas as formas de discriminação racial tenha competência para receber queixas individuais de racismo.
4. O desenho e a implementação de leis e políticas públicas contra discriminação, com orçamentos adequados e com a participação de organizações sociais na formulação, aplicação e avaliação das mesmas.
5. A inclusão na Conferência de revisão de Durban, em Genebra em 2009, da orientação sexual, identidade e expressão de gênero como motivo de discriminação. Por outro lado, a garantia legal e a igualdade jurídica do livre exercício da orientação sexual e da livre expressão da identidade de gênero, onde os Estados democráticos e de Direito assegurem o pleno gozo dos direitos humanos e da cidadania, por meio do financiamento de ações afirmativas e de políticas públicas.
6. Aos Estados que são signatários da Plataforma e do Plano de Ação de Durban, a coerência em seu discurso e ações internas com a explícita aceitação da existência de racismo e discriminação, criando políticas pertinentes para combatê-los.
7. O incentivo e fortalecimento de políticas, programas e ações participativas, com valores democráticos que promovam o desenvolvimento com identidade étnica cultural da população juvenil afro-descendente e indígena.
8. O desenvolvimento de ações efetivas como a consulta prévia com consentimento prévio, livre a informado para a proteção dos territórios ancestrais, historicamente habitados pelos povos afro-descendentes e indígenas, como os quilombos no Brasil, os conselhos comunitários de comunidades negras e as reservas indígenas na Colômbia.
9. Um debate amplo e efetivo capaz de conduzir às ações concretas e reformas legais necessárias para o fortalecimento das democracias participativas igualitárias, interculturais e intergeracionais.
10. O desenvolvimento de políticas articuladas de enfrentamento do racismo ambiental em todas as agendas internacionais de mudança climática, crise energética, alimentar, comercial, democracia, meios de comunicação, incluídas nas novas tecnologias e nanotecnologias.
11. O respeito e a incorporação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (aprovada em 13 de setembro de 2007) às leis nacionais, como reconhecimento da luta dos povos indígenas para a superação da discriminação e do racismo histórico e moral. Ademais, conclamamos os países que ainda não ratificaram a Declaração supracitada ou o Convênio 169 da OIT, a fazê-lo.
12. As reformas estruturais, em um prazo não superior a três anos, dos sistemas judiciários e procedimentos penais que garantam aos jovens afro-descendentes acesso à justiça sem discriminação, assim como medidas efetivas de enfrentamento à criminalidade e à brutalidade policial.
13. A proteção, restituição e administração do acervo e do patrimônio cultural de afro-descendentes, inclusive nossos lugares sagrados, nossos lugares tradicionais de residência, religiões tradicionais, língua, música, dança, conhecimento medicinal, monumentos e todas as expressões em todos os aspectos de nossas culturas materiais, intelectuais e espirituais.
14. Políticas públicas imediatas que garantam os direitos da infância e adolescência afro-descendente, especialmente em relação ao acesso universal e à permanência no sistema educacional, que considere sua identidade cultural e o direito à não discriminação no marco da Convenção Internacional dos direitos das crianças.
15. O envolvimento dos povos ciganos nas políticas públicas e apoio à causa do povo Rom, como aprovado em Santiago, em 2000.
16. O desenvolvimento de políticas públicas que incluam o papel dos meios de comunicação em massa como instrumento de visibilidade à luta contra o racismo, a discriminação, a xenofobia e outras formas conexas de intolerância.
17. Nos termos do mandato da OMS (Organização Mundial da Saúde), seja garantido o acesso universal a medicamentos e que seja incentivada a produção local para garantir a qualidade de vida das pessoas que vivem com HIV/Aids. Que, ainda, promovam insumos para a prevenção.
18. Ratifiquem o artigo 14 da Declaração da Convenção contra o Racismo, para que o Comitê de Eliminação de todas as formas de discriminação racial tenha competência para receber queixas individuais de racismo. Além do mais, que os Estados Americanos concedam Status Constitucional aos tratados internacionais de Direitos Humanos.
19. As Agências das Nações Unidas, em cada um dos países e em nível regional, envolvam a sociedade civil nos programas de luta contra o Racismo. Reiteramos que os governos devem implementar todas as ações previstas no Plano de Ação de Durban na Região.
20. As Nações Unidas apóiem e garantam a participação efetiva da sociedade civil na Conferência de Revisão de Durban e em todos os processos preparatórios, inclusive nos fundos de apoio para o Fórum da Sociedade Civil para a própria Conferência em Genebra em 2009.
21. REITERAMOS NOSSO COMPROMISSO E NOSSA PARTICIPAÇÃO ATIVA EM TODO O PROCESSO DE REVISÃO DA CONFERÊNCIA DE DURBAN, ASSIM COMO NA IMPLEMENTAÇÃO E NO MONITORAMENTO DAS AÇÕES DOS ESTADOS E DAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS, ESPECIALMENTE AS AGÊNCIAS DAS NAÇÕES UNIDAS.
Brasília, 15 de junho de 2008.
http://www.inesc.org.br/biblioteca/textos-e-manifestos/declaracao-da-sociedade-civil-das-americas-diante-da-conferencia-munidal-de-revisao-de-durban
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