29 junho 2014, Jornal de Angola
http://jornaldeangola.sapo.ao (Angola)
João Dias,Malabo
A 23ª Cimeira de chefes de Estado e
de Governo da União Africana (UA), que terminou os trabalhos na sexta-feira em
Malabo, aprovou o projecto de protocolo sobre a criação do Fundo Monetário
Africano.
Outros instrumentos jurídicos
adoptados incluem os projectos de Convenção da União Africana sobre a
Cibersegurança e o de Convenção sobre a Cooperação Transfronteiriça (Convenção
de Niamey). Os chefes de Estado e de Governo da União Africana adoptaram também
o projecto da Carta Africana sobre os Valores e Princípios de
Descentralização, Governação Local e Desenvolvimento Local, o projecto de
protocolo sobre o Estatuto do Tribunal Africano de Justiça e dos Direitos
Humanos e o de protocolo ao Acto Constitutivo da União Africana relativo ao
Parlamento Pan-africano.
Os líderes africanos debateram os relatórios da Comissão sobre Fontes Alternativas de Financiamento da UA e da Comissão sobre a Aplicação da Estratégia Africana Integrada para os Mares e Oceanos 2050 (EAI 2050).
A Cimeira de Malabo pediu aos Estados membros para assinarem e ratificarem os documentos o mais depressa possível, para permitir a sua rápida entrada em vigor.
