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domingo, 15 de maio de 2016

'O JUDICIÁRIO BRASILEIRO É SELETIVO CONTRA O PT' -- Raúl Zaffaroni



11 maio 2016, Carta Maior http://cartamaior.com.br (Brasil)

por Thales Schmidt, Calle2

Raúl Zaffaroni, ex-ministro do Supremo argentino e juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, aponta arbitrariedades na Lava Jato e em tribunais

Raúl Zaffaroni é advogado e um dos maiores especialistas em direito penal do mundo. Foi durante mais de 10 anos ministro do Supremo argentino e hoje é juiz na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Nesta terça (10), o secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), Luis Almagro, após se reunir com Dilma e Lewandowski (STF), anunciou a intenção de consultar a Corte Interamericana sobre a legalidade do processo de impeachment, para encontrar respostas jurídicas mais contundentes, já que as que obteve até o momento foram consideradas insuficientes.

O perfil de Zaffaroni na 
Revista Anfibia conta que, quando foi convidado, em 2003, pelo então presidente Néstor Kirchner para o Supremo, ficou incrédulo e lhe perguntou: mas você me conhece? Ele tem 32 doutorados honoris causa de diversas universidades ao redor do mundo, vários livros publicados em português e é uma referência para os advogados brasileiros. O magistrado não se esquiva de marcar suas opiniões − e elas são muitas.

Em entrevista exclusiva para a Calle2, por e-mail, o juiz afirma que o Judiciário brasileiro é burocrático e seletivo contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e que

segunda-feira, 30 de março de 2015

Brasil/CNBB pede retomada de julgamento de ADI sobre financiamento privado de campanha

27 março 2015, Carta Maior (Brasil)

O Regimento Interno do STF prevê rápida retomada dos julgamentos suspensos por pedidos de vista. Gilmar Mendes suspendeu o caso em 2 de abril de 2014.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu nesta quarta-feira (25), petição da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) requerendo a retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, que trata do financiamento privado de campanha eleitoral, suspenso desde 2 de abril de 2014. 

O presidente despachou imediatamente, encaminhando o pedido aos ministros Luiz Fux, relator da ação, e Gilmar Mendes, autor do pedido de vista que suspendeu o julgamento.

De acordo com o secretário-geral da CNBB, D. Leonardo Steiner, o objetivo da petição é que seja cumprido o Regimento Interno do STF, que prevê rápida retomada dos julgamentos suspensos por pedidos de vista. Segundo ele, a conclusão do julgamento é necessária, para evitar que