Postado
em 25/05/2019 5:46, Pátria Latina http://www.patrialatina.com.br (Brasil)
http://www.patrialatina.com.br/moro-tentou-ficar-com-r-25-bilhoes-de-acordao-da-lava-jato/
Os R$ 2,5 bilhões são produto de uma multa aplicada à Petrobras pelo
Departamento de Justiça dos EUA. A Lava Jato em Curitiba ajudou o órgão
americano a levantar informações para processar a petroleira brasileira.
Jornal
GGN – Sergio Moro tentou
levar para o Ministério da Justiça e Segurança Pública os R$ 2,5 bilhões que a
Petrobras aceitou pagar às “autoridades brasileiras” para evitar um processo
nos Estados Unidos.
Em acordo
assinado com os procuradores de Curitiba, a petroleira admitiu que metade dos
recursos fosse injetada numa fundação privada, que seria criada sob a
influência da equipe de Deltan Dallagnol, para investir em ações sociais e
anticorrupção. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal.
Segundo
informações da jornalista Monica Bergamo,
na Folha desta sexta (24), Moro propôs a Jair Bolsonaro que o governo demandasse o montante para investimento em segurança pública.
na Folha desta sexta (24), Moro propôs a Jair Bolsonaro que o governo demandasse o montante para investimento em segurança pública.
Mas a
procuradora-geral da República Raquel Dodge “se insurgiu” contra Moro e pediu,
junto ao Supremo, que a verba seja encaminhada ao Ministério da Educação.
Bolsonaro, diz Bergamo, teria concordado com Dodge.
“O revés
de Moro se soma à derrota dele no Congresso: na quarta (22), os parlamentares
decidiram que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) não
ficaria sob o seu controle”, anotou Bergamo.
Quando a
história da fundação da Lava Jato veio à tona, bolsonaristas no governo
começaram a cogitar que a força-tarefa de Curitiba iria usar os recursos em
benefício da candidatura de Moro à Presidência em 2022.
O
presidente do STF Dias Toffoli já concedeu entrevistas sugerindo que o acordão
entre Lava Jato e Petrobras é criminoso.
Ao The
Intercept Brasil, o ex-presidente Lula disse que a turma de Dallagnol quer
construir uma “máquina política, uma quadrilha” com os recursos da Petrobras.
Os R$ 2,5
bilhões são produto de uma multa aplicada à Petrobras pelo Departamento de
Justiça dos Estados Unidos, o DoJ. A Lava Jato ajudou o órgão americano a
levantar informações junto a delatores para processar a petroleira brasileira.
A
força-tarefa não esclarece se a cooperação internacional teria se dado ou não
de maneira informal e, consequentemente, irregular. A juíza Gabriela Hardt
ajudou a formalizar o acordo pela fundação privada cerca de 4 meses após as tratativas
nos EUA terem sido concluídas.
O GGN já
mostrou que o DOJ concordou em abrir mão de 80% da multa em benefício das
“autoridades brasileiras”. Em troca, impôs que a Petrobras envie aos EUA todas
as informações que forem solicitadas nos próximos anos, inclusive sobre
negócios financeiros, fusões e estratégias de mercado.
Toffoli indica que Fundação da Lava Jato é um crime
"Não se pode criar recursos para si próprio e nem se apropriar de
algo que é da União. Isto tem até nome no Código Penal", disse o
presidente do Supremo Tribunal Federal
05/05/2019
Jornal
GGN – Presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli
emitiu mensagem bastante dura a respeito do caráter do acordo entre Petrobras e
procuradores de Curitiba que levaria à criação de uma fundação privada para
gerir R$ 2,5 bilhões.
Toffoli
evitou dizer o que pensa com todas as letras, mas a indicação que fez foi bem
clara: “Não se pode criar recursos para si próprio e nem se apropriar de algo
que é da União. Isto tem até nome no Código Penal.”
A
força-tarefa da Lava Jato em Curitiba participou, de maneira obscura, de
processo que a Petrobras sofreu nos Estados Unidos por conta da corrupção
revelada nos 5 anos de operação. Para evitar ir à juízo em solo americano, a
estatal brasileira assinou um acordo com o Departamento de Justiça que previa
pagamento de multa bilionária. O DoJ, contudo, abriu mão de 80% do valor em
benefício das “autoridades brasileiras”.
Escanteando
o governo central ou outra instituição, os procuradores de Curitiba
estabeleceram bilateralmente, junto à Petrobras, que os R$ 2,5 bilhões
decorrentes da multa nos EUA seriam injetado em um fundo patrimonial. A
fundação gestora desses recursos – metade para investidos em ações sociais e
anticorrupção bem abstratas, e a outra fatia para ressarcimento de acionistas –
seria constituída sob a influência da turma de Deltan Dallagnol.
É nesse
contexto que Toffoli contesta a criação de recursos para si própria, e a
apropriação de recursos que deveriam ser destinados à União. O STF suspendeu o
acordo para análise, mas os procuradores insistem que têm ingerência sobre o
futuro dos bilhões.
A fala do
ministro ocorreu, segundo relatos do Conjur, durante um jantar promovido por
juristas, em São Paulo, em defesa do STF – que vem sendo atacado por apoiadores
da Lava Jato nas redes sociais. Gilmar Mendes também esteve presente no
encontro.
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