TRÊS PERGUNTAS QUE A OTAN NÃO RESPONDEU A FIDEL CASTRO

8 setembro 2011/Vermelho http://www.vermelho.org.br

Em 1999, numa reunião de cúpula de chefes de Estado e de governo da América Latina e Caribe, realizada em 28 de junho no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, o então presidente de Cuba, Fidel Castro, formulou três perguntas à Otan. Até hoje não foram respondidas. Enquanto isso, a Aliança Atlântica prossegue sua guerra de agressão contra a Líbia.

Dizia Fidel: Há uma questão política de suma importância, que não posso deixar de assinalar sobre a nova concepção estratégica da Otan. Menciono quatro parágrafos.

Um: "Com o propósito de fomentar a paz e a estabilidade na Europa e em um contexto mais amplo, os aliados europeus elevam sua capacidade para a ação, incluído o aumento de seu poderio militar."

Dois: "A segurança da Aliança segue sujeita a uma ampla variedade de riscos militares. [...] Entre esses riscos estão a incerteza e a instabilidade na região euro-atlântica e em seus arredores, e a possibilidade de crises regionais na periferia da Aliança."

Três: "Contar-se-á com um maior número de elementos de força nos níveis de preparação adequados para efetuar operações prolongadas, seja dentro do território da Aliança ou fora deste."

Quatro: "É mais provável que as possíveis ameaças à segurança da Aliança emanem de conflitos regionais, étnicos ou outras crises mais além do território da Aliança, assim como a proliferação das armas de destruição em massa e seus vetores."

Desejo fazer três brevíssimas reflexões e perguntas.

Um: Desejaríamos que se nos esclarecesse, se for possível, se os países da América Latina e do Caribe estão ou não compreendidos dentro da periferia euro-atlântica definida pela Otan.

Dois: A União Europeia, depois de muitos debates, deu seu apoio a uma declaração desta Cúpula, que diz: "esta associação estratégica se sustenta no pleno respeito ao direito internacional e nos propósitos e princípios contidos na Carta das Nações Unidas, os princípios de não intervenção, o respeito à soberania, a igualdade entre os Estados e a autodeterminação". Isto significa que os Estados Unidos se comprometem também a respeitar os princípios contidos neste acordo de seus aliados? Qual será a atitude da Europa se os Estados Unidos decidirem por sua própria conta começar a lançar bombas e mísseis com qualquer pretexto contra qualquer dos países da América Latina e do Caribe aqui reunidos?

Três: Todo o mundo sabe que, por exemplo, Israel possui centenas de armas nucleares elaboradas com determinada ajuda ocidental, sobre a qual se tem guardado estranho e hermético silêncio.

Significaria isto que qualquier dia a Otan, partindo do ponto quatro anteriormente assinalado, em virtude de uma proliferação clandestina não só de armas de destruição em massa, mas também de uma produção massiva dessas armas, poderia proceder a lançar milhares de bombas sobre Jerusalém, Tel Aviv, cidades israelenses e palestinas, destruir sistemas elétricos, indústrias, estradas e todos os meios essenciais de vida desses povos, matando diretamente a dezenas de milhares de civis inocentes e ameaçando a existência do restante da população? Pode ser esta a solução civilizada de semelhantes problemas? Seria possível garantir que isto não conduziria a um conflito nuclear? Aonde nos levaria a nova e insustentável doutrina da Otan?

Depois de ter expressado apenas uma mínima ideia com relação a este delicado tema, não tenho mais nada a dizer. Peço perdão.

Fonte: Granma

Timor-Leste/SÍNTESE DO 1.º DIA DO III CONGRESSO NACIONAL DA FRETILIN

8 setembro 2011, FRETILIN

FRENTE REVOLUCIONÁRIA DO TIMOR-LESTE INDENPENDENTE

FRETILIN

Síntese do 1.º dia do III Congresso Nacional da FRETILIN

Neste dia as actividades do Congresso foram as seguintes:

1. Tomada de posse dos Camaradas Presidente e Secretário Geral da FRETILIN

No dia 8 de Setembro de 2011, a Comissão de Jurisdição de posse ao Presidente e ao Secretário Geral da FRETILIN, respectivamente Camarada Francisco Guterres “Lu-Olo” e Camarada Mari Bin Amud Alkatiri.

2. Discurso do Presidente da FRETILIN

No seu discurso de abertura, para além de uma profundada retrospectiva histórica da Luta de Libertação Nacional, seus condicionalismos e vitórias, salientou que se Xanana tivesse sentido de Estado, se fosse nacionalista e patriota nunca teria questionado o Governo da FRETILIN pelo facto de ao fim de apenas seis meses de governação não ter acabado com a pobreza em todo o território nacional. O primeiro Governo Constitucional foi vítima de sucessivas tentativas de travar o processo de contrução dos alicerces do Estado e da Nação.

Pediu para que cada um dos militantes naquilo que tem feito para o Partido, para o Povo e para a Nação.

Terminou a sua intervenção reforçando o apelo formulado pelo Camarada Secretário Geral, a todos os que saíram da FRETILIN: “ … venham juntar-se a nós porque a nossa querida terra Timor-Leste precisa de todos nós!”

3. Discurso do Secretário Geral da FRETILIN

No seu discurso o Camarada Secretário Geral, sublinhou o reforço necessário das relações com as nações amigas, tais como a Indonésia, a Austrália e outras.

Referiu ainda que a FRETILIN governou a partir do zero, com recursos humanos e financeiros limitados, sem recursos materiais e sem Diplomas Legais. Apesar de todas estas limitações o Governo liderado por Mari Alkatiri conseguiu edificar o Estado.

Disse ainda que foi a FRETILIN que conseguiu travar a violência e abrir as portas para o diálogo, porque o que a FRETILIN quer é a Paz e a Estabilidade.

Informou os Delegados ao III Congresso Nacional que, “Sairemos deste Congresso com uma decisão importante, para além de aprovarmos as revisões do Manual, Programa Político e Estatuto. As teses que aprovaremos serão o alicerce do que iremos fazer no futuro. “Este Congresso é também para o reforço da identidade nacional”.

Realçou a importância de um bom sistema de educação, que não deve servir para nos dividir, como por exemplo na questão do ensino das línguas maternas. O reforço da unidade nacional tem por base a língua nacional.

Disse também que para que o dezenvolvimento seja um dezenvolvimento integrado, é necessário implementar um bom sistema de saúde.

Acerca das eleições presidenciais que se realizarão em 2012, a posição da FRETILIN é a de que temos que eleger um Presidente que seja um verdadeiro Chefe de Estado, equilibrado, e que fiscalize o Governo.

Antes de terminar a sua intervenção, o Camarada Mari Alkatiri, pediu a cada um dos presentes que após o termo do Congresso, trabalhe de forma afincada e bata a cada uma das portas para informar e auscultar as aspirações do Povo.

4. Intervenções dos convidados:

a. Partido GOLKAR (Indonésia)

Na sua intervenção p Presidente do GOLKAR sublinhou que o seu Partido pressionará o Governo da Indonésia para apoiar que Timor-Leste se torne membro da ASEAN.

Afirmou o seu compromisso de criar e aprofundar as relações relacionadas com a educação e outras áreas.

b. FRELIMO (Moçambique)

Que realçou as relações de irmandade de há muitos anos, que implicam uma entreajuda. Falou da luta da FRELIMO e da FRETILIN para a independência dos dois países e na responsabilidade e na responsabilidade que ambos teem pelas duas nações.

FRELIMO ho FRETILIN nian relasaun né’e relasaun maun-alin nian, né’ebe teke ajuda malu.

c. MPLA (ANGOLA)

Destaca-se na intervenção o que foi dito sobre cooperação entre os dois Partidos, as duas Nações, para o desenvolvimento dos dois Povos.

d. PDI-P (Indonésia)

É sublinhado o facto de a FRETILIN e o DPI-P terem algo em comum, nomeadamente ambos foram os vencedores das eleições e ficaram na oposição no Parlamento.

Disse estar muito optimista em relação à FRETILIN.

e. Internacional Socialista

A mensagem do Secretário Geral da Internacional Socialista enviada ao Congresso apresenta parabéns e sucesso nos trabalhos do II Congresso da FRETILIN e espera que o resultado do Congresso traga vantagens para o Partido e para o Povo de Timor-Leste.

f. Partidu Trabalhista da Austrália

Afirmou o reforço das relações de amizade entre o Partido Trabalhista e a FRETILIN e também entre os dois países.

g. Muhamadyah (Indonesia)

Referiu que, apesar das diferenças a nível organizacional, ambos teem em comum a luta pela justiça social.

Referiu ainda que no passado, alguns diziam que a FRETILIN era comunista e contra Deus, “mas o que eu vejo é que a FRETILIN coloca bem alto a tolerância e a liberdade religiosa”. Disse ainda que o nosso princípio é o Amor, a Paz e a Justiça, então esforcemo-nos juntos para o atingir.

5. Relatório Comissão Nacional de Preparação e Organização sobre as actividades desenvolvidas durante os meses em que assumiu a responsabilidade.

6. Relatório da Comissão Nacional de Jurisdição, sobre as actividades desenvolvidas durante os cinco anos que constituíram o seu mandato.

Das conclusões apresentadas no Relatório, merecem especial destaque a expulsão de três membros do partido, a saber: José Luís Guterres, Vicente Maubosi e Victor da Costa.

Consta também a decisão de processar dois membros do Partido, a saber: Victor Reis Kadalak e António Railakan.

Justificou o desempenho médio devido às dificuldades enfrentadas.

Recomendou ao Comité Central da FRETILIN que ajude as novas Comissões de Jurisdição Distritais para que possam fazer um bom trabalho nas bases.

7. Leitura do Regimento do III Congresso Nacional da FRETILIN

Foi aberta aos Delegados a oportunidade de discussão do documento, contudo, não houve apreciações significativas.

8. Apresentação da lista de candidatos para a Comissão de Verificação de Poderes

A lista proposta integra 5 elementos, a saber:

1. Domingos Maria Sarmento (Presidente da Comissão Nacional de Jurisdição)

2. Teotonio Sarmento (Viqueque)

3. Leo Marçal (Manufahi)

4. Dulce Caetano (Lautem)

5. Manuel Martins (Ainaro)

Resultados da votação:

Contra - 0

Abstenção - 8

A favor – 724, de um total de 732 delegados

9. Tempo para a Comissão de Verificação de Poderes, verificar a lista de presenças dos Delegados, com os seguintes resultados:

Aileu: 20

Ainaro: 19

Bobonaro: 30 (9 ainda não tinham assinado a folha de presenças)

Dili: 113 (4 ainda não tinham assinado a folha de presenças)

Ermera: 50

Covalima: 34 (5 ainda não tinham assinado a folha de presenças)

Liquiça: 32

Lautem: 31

Oecusse: 32 (9 ainda não tinham assinado a folha de presenças)

Manatuto: 18 (7 ainda não tinham assinado a folha de presenças)

Baucau: 95 (10 ainda não tinham assinado a folha de presenças)

Manufahi: 23

Viqueque: 75 (6 ainda não tinham assinado a folha de presenças)

Inerência: 10 (5 ainda não tinham assinado a folha de presenças)

10. A Comissão de Verificação de Poderes anuncia que existe quorum, de acordo com o estipulado no Regimento do III Congresso Nacional da FRETILIN. Estavam presentes 632 Delegados, e ausentes 100.

11. Intervenção convidados

a. PAIGC (Guiné Bissau)

Referiu na sua interveção que a FRETILIN e o PAIGC são Partidos fundadores e teem a responsabilidade de desenvolver as respectivas Nações. O PAIGC considera a FRETILIN e o Povo de Timor-Leste, um Partido e um Povo irmão.

Encerramento do primeiro dia do Congresso.

Jose A. Fernandes Teixeira
Deputado da Bancada Parlamentar da FRETILIN
Parlamento Nacional da Rep. Dem. de Timor-Leste
Telemovel: +670 728 7080

Member of Parliament - FRETILIN
National Parliament of the
Democratic Republic of Timor-Leste
Mobile: +670 728 7080

Cuba e Líbia/DECLARAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

5 setembro 2011/Granma http://www.granma.cu/portugues

O ministério das Relações Exteriores de Cuba decidiu retirar seu pessoal diplomático da Líbia, pois a intervenção estrangeira e a agressão militar da OTAN agravaram o conflito e impediram ao povo líbio atingir uma solução negociada e pacífica, no pleno exercício de sua autodeterminação.

A República de Cuba não reconhece o Conselho Nacional de Transição nem nenhuma autoridade provisória e só dará seu reconhecimento a um governo que seja constituído, nesse país, de maneira legítima e sem intervenção estrangeira, mediante a decisão livre, soberana e única do irmão povo líbio.

O embaixador Víctor Ramírez Peña e o primeiro-secretário, Armando Pérez Suárez, acreditados em Trípoli, mantiveram uma conduta imaculada, apegada estritamente a sua condição de diplomatas, correram riscos e acompanharam o povo líbio nesta trágica situação. Foram testemunhas diretas dos bombardeios da OTAN a alvos civis e da morte de pessoas inocentes.

Com o burdo pretexto da proteção de civis, a OTAN assassinou milhares deles, fez ouvidos moucos das construtivas iniciativas da União Africana e de outros países e, inclusive, violou as resoluções questionáveis impostas pelo Conselho de Segurança, particularmente com o ataque a alvos civis, o financiamento e fornecimento de armamento a uma parte, assim como o desdobramento de pessoal operativo e diplomático no campo.

As Nações Unidas ignoraram o clamor da opinião pública internacional, em defesa da paz, e são cúmplices de uma guerra de conquista. Os fatos confirmam as advertências antecipadas do comandante-em-chefe Fidel Castro Ruz e as oportunas denúncias de Cuba na ONU. Agora, conhece-se bem melhor para que serve a chamada "responsabilidade de proteger", nas mãos dos poderosos.

Cuba proclama que nada pode justificar o assassinato de pessoas inocentes.

O ministério das Relações Exteriores reclama o cessar imediato dos bombardeios da OTAN, que continuam ceifando vidas e reitera a urgência de que seja permitido ao povo líbio achar uma solução pacífica e negociada, sem intervenção estrangeira, no exercício do seu direito irrecusável à independência e à autodeterminação, à soberania sobre seus recursos naturais e à integridade territorial dessa irmã nação.

Cuba denuncia que a conduta da OTAN está enveredada a criar similares condições para uma intervenção na Síria e reclama o fim da ingerência estrangeira nesse país árabe. Faz um apelo à comunidade internacional para prevenir uma nova guerra, insta as Nações Unidas a cumprirem seu dever de salvaguardar a paz e respalda o direito do povo sírio à plena independência e autodeterminação.

Havana, 3 de setembro de 2011

Angola e Sérvia/Manuel Augusto destaca optimismo do país quanto aos "Não Alinhados"

Belgrado, 7 setembro 2011 (AngolaPress) - O secretário de Estado das Relações Exteriores, Manuel Augusto, manifestou, em Belgrado, o optimismo de Angola sobre o papel do Movimento dos Países Não-Alinhados no futuro que deve continuar a ser inspirado pelo espírito de Belgrado, encorajado pela sabedoria e visão que caracterizaram o Presidente Josef Broz Tito, há 50 anos.

Manuel Augusto que intervinha na última sessão da Conferência Ministerial comemorativa, observou que, nos últimos tempos, não se nota qualquer abrandamento na interferência de poderes externos sobre os assuntos internos de alguns países, tendo alertado que essa tendência coloca em risco, o princípio da soberania e da integridade territorial dos estados.

Perante essa realidade o secretário de Estado considerou uma necessidade defender o direito dos povos de decidirem o seu próprio destino.

Acrescentou que o Movimento dos Não-Alinhados precisa estar engajado na busca de soluções duradouras para os problemas urgentes provocados pelas mudanças recentes nas Relações Internacionais, servindo como mecanismo de promoção da paz, segurança internacional e unidade na abordagem de questões sensíveis.

Tendo sugerido que as instituições financeiras internacionais devem apresentar-se para o resgate dos Países Menos Avançados, com condições mais flexíveis que combinem as necessidades com as oportunidades, pelo que o seu funcionamento deve ser ajustado às novas realidades mundiais.

Defendeu que por uma questão de justiça histórica a reforma dos órgãos das Nações Unidas também é um imperativo. O Conselho de Segurança deve aumentar a sua participação, de modo a integrar, como membros permanentes, as regiões que estão sub-representadas ou sem qualquer representação, como é o caso de África.

O secretário de Estado, Manuel Augusto, recordou, aos presentes, que, como membro do Movimento dos Não-Alinhados, Angola aderiu aos seus princípios fundamentais, em particular, o da solidariedade, empenhando-se em oferecer às nações amigas o seu modesto apoio e cooperação no sentido de superarem as suas dificuldades e retomarem a normalidade.

Nesse quadro reiterou, o apoio de Angola ao direito inalienável do povo palestiniano à sua autodeterminação, sublinhando ser chegado o momento para uma decisão séria sobre o caso da Palestina ser tomada pela Assembleia Geral da ONU, neste mês de Setembro.

Exprimiu o regozijo de Angola pelo facto de o espírito de unidade, a coerência dos propósitos, a firmeza estabelecidos, desde o início, pelos membros fundadores ter permitido que, ao longo dos 50 anos de existência do Movimento dos Não-Alinhados, mais de 30 países, incluindo Angola, se tornassem independentes, outros membros tornaram-se económica e socialmente mais prósperos e milhões de seres humanos libertaram-se da opressão e recuperaram os seus direitos básicos.

O secretário de Estado, Manuel Augusto, à margem da Conferência Ministerial do 50° Aniversário do Movimento dos Países Não-Alinhados, realizada de 5 a 6 de Setembro de 2011, manteve encontros com os seus homólogos da Espanha, Marrocos e com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Etiópia com os quais abordou questões sobre o reforço das relações bilaterais.

PAPEL DE LOS GOBIERNOS SUDAMERICANOS EN LOS ESPACIOS FRONTERIZOS DE LA REGIÓN

Patricia P. Gainza*

5 septiembre 2011/Revista Pueblos http://www.revistapueblos.org

En Sudamérica existe un crecimiento de la migración interna y limítrofe. Si bien históricamente los flujos migratorios mayoritarios provenían de Europa, y en menor medida de Asia, esto está cambiando. Los porcentajes de migración de cercanía aumentan, pero no cambian las malas condiciones generales a lo largo de las fronteras. Cada día se registran condiciones más difíciles para el respeto de los derechos humanos básicos. Esto también es un claro reflejo de las condiciones de acceso a los derechos económicos, sociales y culturales (DESC) y políticos y civiles que tendrán las personas migrantes después, dentro de los países receptores.

A partir de los acontecimientos terroristas contra las Torres Gemelas de setiembre de 2001 el entorno de control, securitización y criminalización de las personas migrantes se ve reforzado a todos los niveles y en toda la región.

Las fronteras identificadas como conflictivas en el subcontinente son la Triple Frontera (Argentina, Brasil y Paraguay); la frontera occidental de Colombia (Nariño y Putumayo) con Ecuador; la frontera entre Argentina y Bolivia (especialmente en el paso Quiaca-Villazón); y la frontera entre Chile (Arica) y Perú (Tacna). (Ver Gainza, 2011)

Dentro de los temas comunes a estos espacios fronterizos en el subcontinente encontramos varias contradicciones que hacen a las dinámicas de los gobiernos:

La violación a los derechos de las personas migrantes es una constante que se manifiesta en actos racistas, discriminatorios o xenófobos por parte de las autoridades o funcionarios de gobiernos.

Una amplia mayoría de los gobiernos de los países sudamericanos predican un mismo discurso sobre integración regional, pero la práctica en sus fronteras y a la interna de sus países no es tal. Las condiciones de violencia, racismo y explotación son frecuentes y los gobiernos no toman medidas serias para su combate y acompañamiento de las víctimas. El desarrollo de este discurso común sobre integración regional, no se aplica y la realidad indica que las fronteras siguen siendo espacios de afirmación de la seguridad nacional. No son espacios de integración regional y tampoco bi o multi – nacionales (con algunas excepciones).

A pesar de estas condiciones, la sociedad civil organizada y los movimientos sociales a sudamérica, consideran que es la mejor instancia que se ha vivido para ser escuchados y plantear demandas, por lo cual insistimos en hacer oir nuestra voz en espacios como la CAN, el Consejo Social del MERCOSUR, la UNASUR y la Conferencia Sudamericana de las Migraciones.

Existe otra contradicción que es la disociación de los discursos de los gobiernos respecto a lo solicitado a nivel internacional para sus connacionales (ya sea a nivel regional o extraregional), y lo garantizado dentro de su territorio para las personas inmigrantes.

Una tercera incoherencia es que en las fronteras los estados establecen grandes despliegues de control y seguridad y a su vez son espacios donde la presencia estatal históricamente ha sido muy débil. Si hacemos un relevamiento de puestos de asistencia en salud, educación, vivienda y otras dependencias del estado, encontraremos muy pocas; o en su defecto, cuando las hay tienen una clara línea asistencial que no modificará la realidad. (Un ejemplo de esto son las políticas sociales aplicadas por el gobierno del anterior presidente de Colombia, Álvaro Uribe, en las regiones de Putumayo y Nariño. (Ver: Laverde, 2009)

Los hombres y mujeres migrantes que atraviesan diversas fronteras a lo largo de la región se enfrentan a situaciones de violencia generalizada, que puede provenir de agentes del estado, grupos paramilitares, narcotráfico u otras formas de crimen organizado como la trata de personas y el tráfico de migrantes, grupos rebeldes, etc. Además viven el cruce con altos niveles de tensión e inseguridad frente a los abusos constantes y a los altos niveles de discriminación y racismo.

Las organizaciones de la sociedad civil en las fronteras, generalmente cumplen con tareas como la de informar, dar servicios básicos a las personas migrantes y generar espacios de denuncia. Otras veces también generan investigación y econocimiento. En la mayoría de los casos sustituye funciones que el Estado no cumple. Por ejemplo observamos un alto desconocimiento y confusión sobre la documentación, los derechos, las modalidades migratorias, trámites y requisitos para obtenerlos. El costo elevado de la documentación es también una limitante para su tramitación; pero muchas veces no realizan la tramitación porque consideran que no se las van a otorgar En Bolivia existen muchos casos donde las ciudadanas y ciudadanos [1]).

En la realidad específica de las personas desplazada por la violencia en Colombia, además de todos los problemas descriptos, las personas desplazadas o refugiadas sufren la estigmatización social y mediática.

Las desigualdades sociales y económicas preexistentes en los países son una condición que se repite o agrava en las fronteras. Por eso si la persona migrante es mujer, campesino/a o indígena o tiene más de una de estas características a la vez sus condiciones son más difíciles y su vulnerabilidad mayor.

La lista de recomendaciones es amplia, pero las reformas imprescindibles, hablan de la necesidad de que los Estados acuerden lineamientos regionales para la protección de los derechos humanos de las personas en frontera, protocolos ágiles que sobre todo acaben con la discrecionalidad de los funcionarios públicos. Los abusos en materia de derechos humanos se realizan a todos los niveles de gobierno: central y también local. Esto indicaría que la formación en derechos humanos e integración debe construirse en los diferentes niveles.

Existe una distancia importante entre los principios acordados en tratados bilaterales de frontera y la realidad en el territorio fronterizo. Es necesario que todo acuerdo o convenio de integración fronteriza tenga un protocolo de aplicación.

Es importante dar a conocer Buenas Prácticas, como el tratado entre Brasil y Argentina, quienes crearon leyes que permiten la atención del sistema de salud indistintamente a los ciudadanos de ambos lados de la frontera.

Llamamos la atención en la urgencia de la creación de Centros de Información para las personas migrantes, en las principales ciudades de fronteras, así como ya existe en Foz do Iguazu

También es necesario informar sobre los derechos de las personas en situación de trata y tráfico y desarrollar políticas públicas coordinadas para la atención de los casos de violencia y explotación.

*Patricia P. Gainza trabaja en su tesis de Maestría “Migración calificada reciente de uruguayos y uruguayas: motivos y vínculos”; y es candidata a investigadora en el Sistema Nacional de Investigación de Uruguay.

Notas

[1] como no reconocen la diferencia entre un pasaporte y una visa, creen que sacar el pasaporte y la visa es la misma instancia, y como sospechan que no les van a dar el visado, ni se toman el trabajo de solicitar el pasaporte y directamente compran documentación falsa, incurriendo así en un problema más grave. (Gainza y Baraldi, 2011)