Timor-Leste/SÍNTESE DO 1.º DIA DO III CONGRESSO NACIONAL DA FRETILIN

8 setembro 2011, FRETILIN

FRENTE REVOLUCIONÁRIA DO TIMOR-LESTE INDENPENDENTE

FRETILIN

Síntese do 1.º dia do III Congresso Nacional da FRETILIN

Neste dia as actividades do Congresso foram as seguintes:

1. Tomada de posse dos Camaradas Presidente e Secretário Geral da FRETILIN

No dia 8 de Setembro de 2011, a Comissão de Jurisdição de posse ao Presidente e ao Secretário Geral da FRETILIN, respectivamente Camarada Francisco Guterres “Lu-Olo” e Camarada Mari Bin Amud Alkatiri.

2. Discurso do Presidente da FRETILIN

No seu discurso de abertura, para além de uma profundada retrospectiva histórica da Luta de Libertação Nacional, seus condicionalismos e vitórias, salientou que se Xanana tivesse sentido de Estado, se fosse nacionalista e patriota nunca teria questionado o Governo da FRETILIN pelo facto de ao fim de apenas seis meses de governação não ter acabado com a pobreza em todo o território nacional. O primeiro Governo Constitucional foi vítima de sucessivas tentativas de travar o processo de contrução dos alicerces do Estado e da Nação.

Pediu para que cada um dos militantes naquilo que tem feito para o Partido, para o Povo e para a Nação.

Terminou a sua intervenção reforçando o apelo formulado pelo Camarada Secretário Geral, a todos os que saíram da FRETILIN: “ … venham juntar-se a nós porque a nossa querida terra Timor-Leste precisa de todos nós!”

3. Discurso do Secretário Geral da FRETILIN

No seu discurso o Camarada Secretário Geral, sublinhou o reforço necessário das relações com as nações amigas, tais como a Indonésia, a Austrália e outras.

Referiu ainda que a FRETILIN governou a partir do zero, com recursos humanos e financeiros limitados, sem recursos materiais e sem Diplomas Legais. Apesar de todas estas limitações o Governo liderado por Mari Alkatiri conseguiu edificar o Estado.

Disse ainda que foi a FRETILIN que conseguiu travar a violência e abrir as portas para o diálogo, porque o que a FRETILIN quer é a Paz e a Estabilidade.

Informou os Delegados ao III Congresso Nacional que, “Sairemos deste Congresso com uma decisão importante, para além de aprovarmos as revisões do Manual, Programa Político e Estatuto. As teses que aprovaremos serão o alicerce do que iremos fazer no futuro. “Este Congresso é também para o reforço da identidade nacional”.

Realçou a importância de um bom sistema de educação, que não deve servir para nos dividir, como por exemplo na questão do ensino das línguas maternas. O reforço da unidade nacional tem por base a língua nacional.

Disse também que para que o dezenvolvimento seja um dezenvolvimento integrado, é necessário implementar um bom sistema de saúde.

Acerca das eleições presidenciais que se realizarão em 2012, a posição da FRETILIN é a de que temos que eleger um Presidente que seja um verdadeiro Chefe de Estado, equilibrado, e que fiscalize o Governo.

Antes de terminar a sua intervenção, o Camarada Mari Alkatiri, pediu a cada um dos presentes que após o termo do Congresso, trabalhe de forma afincada e bata a cada uma das portas para informar e auscultar as aspirações do Povo.

4. Intervenções dos convidados:

a. Partido GOLKAR (Indonésia)

Na sua intervenção p Presidente do GOLKAR sublinhou que o seu Partido pressionará o Governo da Indonésia para apoiar que Timor-Leste se torne membro da ASEAN.

Afirmou o seu compromisso de criar e aprofundar as relações relacionadas com a educação e outras áreas.

b. FRELIMO (Moçambique)

Que realçou as relações de irmandade de há muitos anos, que implicam uma entreajuda. Falou da luta da FRELIMO e da FRETILIN para a independência dos dois países e na responsabilidade e na responsabilidade que ambos teem pelas duas nações.

FRELIMO ho FRETILIN nian relasaun né’e relasaun maun-alin nian, né’ebe teke ajuda malu.

c. MPLA (ANGOLA)

Destaca-se na intervenção o que foi dito sobre cooperação entre os dois Partidos, as duas Nações, para o desenvolvimento dos dois Povos.

d. PDI-P (Indonésia)

É sublinhado o facto de a FRETILIN e o DPI-P terem algo em comum, nomeadamente ambos foram os vencedores das eleições e ficaram na oposição no Parlamento.

Disse estar muito optimista em relação à FRETILIN.

e. Internacional Socialista

A mensagem do Secretário Geral da Internacional Socialista enviada ao Congresso apresenta parabéns e sucesso nos trabalhos do II Congresso da FRETILIN e espera que o resultado do Congresso traga vantagens para o Partido e para o Povo de Timor-Leste.

f. Partidu Trabalhista da Austrália

Afirmou o reforço das relações de amizade entre o Partido Trabalhista e a FRETILIN e também entre os dois países.

g. Muhamadyah (Indonesia)

Referiu que, apesar das diferenças a nível organizacional, ambos teem em comum a luta pela justiça social.

Referiu ainda que no passado, alguns diziam que a FRETILIN era comunista e contra Deus, “mas o que eu vejo é que a FRETILIN coloca bem alto a tolerância e a liberdade religiosa”. Disse ainda que o nosso princípio é o Amor, a Paz e a Justiça, então esforcemo-nos juntos para o atingir.

5. Relatório Comissão Nacional de Preparação e Organização sobre as actividades desenvolvidas durante os meses em que assumiu a responsabilidade.

6. Relatório da Comissão Nacional de Jurisdição, sobre as actividades desenvolvidas durante os cinco anos que constituíram o seu mandato.

Das conclusões apresentadas no Relatório, merecem especial destaque a expulsão de três membros do partido, a saber: José Luís Guterres, Vicente Maubosi e Victor da Costa.

Consta também a decisão de processar dois membros do Partido, a saber: Victor Reis Kadalak e António Railakan.

Justificou o desempenho médio devido às dificuldades enfrentadas.

Recomendou ao Comité Central da FRETILIN que ajude as novas Comissões de Jurisdição Distritais para que possam fazer um bom trabalho nas bases.

7. Leitura do Regimento do III Congresso Nacional da FRETILIN

Foi aberta aos Delegados a oportunidade de discussão do documento, contudo, não houve apreciações significativas.

8. Apresentação da lista de candidatos para a Comissão de Verificação de Poderes

A lista proposta integra 5 elementos, a saber:

1. Domingos Maria Sarmento (Presidente da Comissão Nacional de Jurisdição)

2. Teotonio Sarmento (Viqueque)

3. Leo Marçal (Manufahi)

4. Dulce Caetano (Lautem)

5. Manuel Martins (Ainaro)

Resultados da votação:

Contra - 0

Abstenção - 8

A favor – 724, de um total de 732 delegados

9. Tempo para a Comissão de Verificação de Poderes, verificar a lista de presenças dos Delegados, com os seguintes resultados:

Aileu: 20

Ainaro: 19

Bobonaro: 30 (9 ainda não tinham assinado a folha de presenças)

Dili: 113 (4 ainda não tinham assinado a folha de presenças)

Ermera: 50

Covalima: 34 (5 ainda não tinham assinado a folha de presenças)

Liquiça: 32

Lautem: 31

Oecusse: 32 (9 ainda não tinham assinado a folha de presenças)

Manatuto: 18 (7 ainda não tinham assinado a folha de presenças)

Baucau: 95 (10 ainda não tinham assinado a folha de presenças)

Manufahi: 23

Viqueque: 75 (6 ainda não tinham assinado a folha de presenças)

Inerência: 10 (5 ainda não tinham assinado a folha de presenças)

10. A Comissão de Verificação de Poderes anuncia que existe quorum, de acordo com o estipulado no Regimento do III Congresso Nacional da FRETILIN. Estavam presentes 632 Delegados, e ausentes 100.

11. Intervenção convidados

a. PAIGC (Guiné Bissau)

Referiu na sua interveção que a FRETILIN e o PAIGC são Partidos fundadores e teem a responsabilidade de desenvolver as respectivas Nações. O PAIGC considera a FRETILIN e o Povo de Timor-Leste, um Partido e um Povo irmão.

Encerramento do primeiro dia do Congresso.

Jose A. Fernandes Teixeira
Deputado da Bancada Parlamentar da FRETILIN
Parlamento Nacional da Rep. Dem. de Timor-Leste
Telemovel: +670 728 7080

Member of Parliament - FRETILIN
National Parliament of the
Democratic Republic of Timor-Leste
Mobile: +670 728 7080