21 abril
2012/AngolaPress http://www.portalangop.co.ao
Luanda - A agenda presidencial, o reforço da cooperação com a União
Europeia e a crise instaurada na Guiné-Bissau dominaram o noticiário político
da semana que finda hoje, sábado.
O Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, analisou com o
presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, que visitou por
três dias Angola, o reforço das relações entre Angola e a instituição
internacional.
Em diversas ocasiões, Durão Barroso afirmou que as partes deverão
rubricar em breve um acordo denominado "Caminho Conjunto", visando o
reforço da cooperação nos domínios político e diplomático.
O estadista angolano foi convidado a visitar Bruxelas, onde se encontra
a sede da União Europeia.
O líder da Comissão Europeia considerou o Campus da Universidade
Agostinho Neto "uma aposta importante no futuro de Angola e do ensino
superior", depois de ter visitado as instalações.
Na semana que finda, o Executivo reiterou numa reunião com uma delegação
de alto nível da CEDEAO, a sua decisão de suspender o Protocolo para
implementação de um programa de cooperação técnico-militar e de segurança com a
República da Guiné-Bissau (MISSANG).
Nos últimos sete dias, o Presidente José Eduardo foi informado sobre o
desenvolvimento da situação na Guiné-Bissau e no Mali, onde ocorreram
movimentações militares que culminaram na deposição dos respectivos governos.
A informação foi prestada pelo ministro ivoirense das Relações Exteriores,
Daniel Kablan Dancan, que chefiava uma delegação da Comunidade Económica dos
Estados Membros da África Ocidental (CEDEAO).
O Chefe de Estado também escreveu ao seu homólogo do Benin, Thomas Yayi
Boni, que é igualmente presidente da União Africana, sobre a situação na
Guiné-Bissau, e felicitou Taur Matan Ruak, pela eleição à mais alta
magistratura da República Democrática de Timor Leste.
O Presidente José Eduardo dos Santos expressou ainda ao seu homólogo da
Guiné Equatorial, Obiang Nguema Mbasogo, interesse no reforço das relações de
amizade e cooperação entre os dos países.
Nesta semana, o Executivo, reunido em Conselho de Ministros, autorizou a
criação de 15 novas instituições privadas de ensino superior, localizadas nas
províncias de Luanda, Benguela, Cabinda, Huíla, Huambo, Uíge, Kwanza Norte,
Kwanza Sul, Bengo e Bié, com vista a dar possibilidade de acesso a este nível
de ensino, em 2012, a cerca de 19 mil novos estudantes.
O Conselho de Ministros aprovou também um Decreto Presidencial que
capitaliza o Banco Nacional de Angola, através da transferência de Obrigações
do Tesouro para a sua carteira de títulos públicos no montante de 95 mil
milhões de kwanzas, com objectivo de assegurar o equilíbrio dos meios de
pagamento e o controlo da inflação.
O Presidente da República concedeu posse aos vice-governadores do Uíge e
de Luanda, ambos para o Sector Económico, respectivamente, Carlos Mendes Samba
e Judite Armando Pereira, em substituição de Manuel Correia Victor e de Miguel
Ventura Catraio.
O ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chikoti,
participou nesta semana em Nova Iorque, numa reunião do Conselho de Segurança
das Nações Unidas sobre a Guiné-Bissau, com vista a busca de soluções viáveis
para a crise político-militar despoletada na sequência do golpe de Estado do
dia 12 de Abril, desencadeado pelos militares.
Neste período, foi ainda rubricado um acordo de cooperação entre Angola
e a Itália em matéria de segurança pública, combate ao crime organizado,
tráfico de pessoas e ilícito de diamantes, tráfico de armas, formação de
quadros, entre outros.
A presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Suzana Inglês,
garantiu que com base na disciplina e trabalho abnegado dos órgãos centrais da
instituição, bem como dos locais da administração eleitoral, o próximo pleito
eleitoral poderá decorrer de forma justa e transparente.
Foi ainda noticiado que a Comissão Nacional para o Desarmamento da
População em posse ilegal de armas vai intensificar as suas acções de
desarmamento coercivo aos cidadãos, em todo o país.
Entretanto, quarenta e três armas de diferentes calibres foram entregues
de forma voluntária à Polícia Nacional, por cidadãos da província do Cunene que
as possuíam ilegalmente, durante o primeiro trimestre deste ano.
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