segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Moçambique/Governo manda parar emissão de novas licenças


25 fevereiro 2012/Rádio Moçambique http://www.rm.co.mz

Moçambique não vai emitir licenças para novas pesquisas de carvão em Tete, onde multinacionais como a Vale e a Rio Tinto iniciaram aquela que está a ser uma das mais desenfreadas corridas mundias atrás do carvão de coque.

O país tem estado a registar uma enxurrada de investimentos estrangeiros no seguimento do boom no sector de mineração de carvão em Tete, região que se crê possuir uma das maiores reservas mundiais de carvão de coque, usado na produção de aço.

De referir que outras tantas empresas interessadas no recurso moçambicano e que ainda não estão activas no país, abriram escritórios na vizinha África do Sul na esperança de obter com toda a rapidez licenciamentos futuros.

"Tete está agora sobrecarregado com projectos de carvão. Queremos agora concentrar-se nas licenças e projectos existentes", disse Afonso Mabica citado pela agência de notícias Reuters na sexta-feira.

"Se verificarmos que há empresas que não estão a cumprir com as suas obrigações ou a desistir, vamos tomar as suas licenças de volta. Eventualmente, podemos decidir emitir novas licenças."

Os números oficiais mostram que até agora foram emitidas 112 licenças para 45 empresas nacionais e estrangeiras para operar na província de Tete. Até agora, apenas a Vale começou a exportar carvão.
Na sexta-feira a Ministra de Recursos Minerais, Esperança Bias, disse que uma nova lei de mineração, que vai para aprovação em abril, não vai propor qualquer alteração do actual regime fiscal e que quaisquer mudanças serão pequenas e procuram agilizar e simplificar os procedimentos, evitando criar obstáculos para os investidores.

"A nova lei de mineração não vai mexer com a tributação. Não há necessidade, porque nós cobramos o mesmo imposto que é cobrado na região, no caso específico de carvão é de 3 por cento das receitas", referiu Esperança Bias numa conferência de imprensa.

Ela disse que seria injusto alterar os impostos quando, além da Vale e outras empresas de mineração ainda não tinha logrado obter qualquer retorno sobre os seus investimentos no país.

O governo, em vez disso, vai concentrar-se em obter os benefícios máximos para as comunidades, obrigando as empresas a investir em escolas e outras infra-estruturas.

Ela disse que o governo estava a preparar uma política nacional para regular o investimento social, na qual será acautelada a questão do reassentamento das comunidades quando novas minas forem abertas.

Em janeiro, as famílias reassentadas pela Vale lançaram um protesto contra a mineradora brasileira, dizendo que a empresa falhou em fornecer-lhes acesso à eletricidade, água e terras agrícolas na sua área de reassentamento, como havia prometido.

Na altura, a Vale não se pronunciou sobre as alegações.

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