5 fevereiro 2015, Vermelho http://www.vermelho.org.br (Brasil)
Juristas sérios criticaram o parecer de Ives Gandra que aponta a
possibilidade jurídica de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Para eles,
o embasamento é apenas político. É o que dizem Lenio Streck, ex-procurador de
Justiça, professor e advogado; Marcelo Cattoni, doutor em Direito e professor
da UFMG; e Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, doutor em Direito e professor da
Unifor-CE, em artigo enviado à revista eletrônica Consultor Jurídico.
Neste contexto, os juristas apontam
que a tese defendida por Gandra é inconstitucional, pois usa elementos
jurídicos para justificar uma decisão política. O artigo cita ainda o ministro
aposentado do Supremo Tribunal Federal Moreira Alves, segundo quem "um
processo de impeachment não é o espaço onde tudo é possível". Leia a
íntegra do artigo abaixo:
Não há elementos jurídicos para impeachment de Dilma
O jurista Ives Gandra elaborou parecer, dado a público, sustentando
Não há elementos jurídicos para impeachment de Dilma
O jurista Ives Gandra elaborou parecer, dado a público, sustentando
