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domingo, 24 de fevereiro de 2008

Propondrán respaldo a Venezuela a la Comisión Latinoamericana de Expendedores de Combustibles

Caracas, 23 febrero 2008 (ABN) - La Federación Nacional de Expendedores de Gasolina (Fenegas) propondrá a la Comisión Latinoamericana de Expendedores de Combustible (Claec) pronunciarse a favor de Venezuela tras agresión judicial de la transnacional estadounidense Exxon Mobil, en su XXXIV Congreso que se realizará el 28 y 29 de febrero en San José de Costa Rica.
Este anuncio lo hizo el presidente de Fenegas, Alejandro Carucí, quien se hace eco de esta organización gremial que agrupa a las asociaciones regionales de extracciones de servicios y que también pertenece a la Comisión Latinoamericana de Expendedores de Combustible.
Entre los países que integran la Claec están Argentina, Brasil, México, Ecuador, Puerto Rico, Uruguay y Perú, los cuales se reúnen dos veces al año para disertar sobre el tema del combustible.
Consideró Carucí, en esta oportunidad, que las acciones que ha emprendido la transnacional son repudiables. “Pdvsa es la esencia de este país; en ese sentido el Ejecutivo ha ejercido una soberanía razonable, lo cual no toleró la empresa Exxon Mobil”.
De acuerdo con el representante, está previsto que asistan a la cita delegados y delegadas de 12 países latinoamericanos que conforman la Claec. “Cada uno de estos países hará una presentación de su actividad interna en materia de expendio de combustible”, precisó. Venezuela, por su parte, lleva su ponencia, con previas “gestiones con la Secretaría Permanente para el Claec, para que esta se pronuncie en contra de la agresión de Exxon Mobil y en solidaridad hacia Venezuela”.
Puntualizó que entre los temas que incluye la presentación de Fenegas en este encuentro se incluye la situación del mercado interno venezolano en esta materia, condiciones y actores en el mercado, precios del combustible expresados en dólares, volúmenes de consumo del país y proyectos del Ejecutivo nacional en este ámbito.
Alejandro Carucí adelantó lo que serán los conceptos que exaltará Costa Rica en el magno evento. En este sentido, Costa Rica considera de suma importancia y de gran aprovechamiento contar con disertaciones fundamentadas en la problemática vivida en mercados abiertos y desregulados, junto con las experiencias con la introducción y utilización de biocombustibles (bioetanol y biodiesel).
De hecho, este Gobierno planea crear mayoristas independientes para la distribución de las mezclas de los biocombustibles, esto sin ninguna regulación de mercado, con lo que prácticamente rompe el monopolio de la distribución mayorista.

http://www.abn.info.ve/go_news5.php?articulo=121372&lee=3

sexta-feira, 2 de novembro de 2007

Setecentos milhões de dólares prometem levar Moçambique à vanguarda na produção de biocombustíveis em África

Maputo, Moçambique, 29 outubro 2007 - O investimento comprometido em projectos de produção de biocombustíveis em Moçambique ascende já a 700 milhões de dólares que prometem colocar o país na vanguarda da produção de energia "limpa" em África.
A estratégia governamental de aumentar a produção de combustíveis de origem vegetal vinha sendo pontuada por vários anúncios de investimentos de pequena e média dimensão, mas vai ganhando agora outra expressão, depois de a brasileira Petrobras e a italiana Eni terem anunciado estar em conversações de lançar projectos em Moçambique, e de, já este mês, ter sido formalizado o contrato de investimento da Central African Mining and Exploration Company (CAMEC) no sector.
A CAMEC, historicamente ligada à exploração mineira e comercialização de produtos agrícolas em África, compromete-se a investir nos próximos anos 510 milhões de dólares na produção de 120 milhões de litros de etanol a partir de cana-de-açúcar, no distrito de Massingir, província de Gaza, além de electricidade para consumo local.
O projecto prevê um plantio total de 30 mil hectares, o emprego de cerca de sete mil pessoas e um rendimento anual de 40 milhões de dólares, a partir do arranque, em 2010.
A aposta nos biocombustíveis é global e particularmente atraente nos países africanos, que regra geral têm solos férteis dispononíveis em abundância, condições climáticas adequadas à plantação da generalidade das matérias-primas mais ricas em óleos de qualidade, além de mão-de-obra barata e em grande quantidade.
Moçambique vai colhendo os frutos da estabilidade política e posição favorável - em comparação com os países africanos - nos índices de governação, que há fizeram com que caísse nas boas graças das instituições internacionais de apoio ao desenvolvimento, dos doadores e dos investidores.
Mahomed Rafique, director do Centro de Promoção de Investimentos, afirmava na semana passada que o investimento estrangeiro no país deverá atingir este ano 9 mil milhões de dólares, pulverizando as anteriores marcas de 2005 (1.200 milhões de dólares) e 2006 (1.100 milhões).
A sustentar este crescimento, adiantava, está o projecto da refinaria de Nacala (5.000 milhões de dólares), o projecto da CAMEC (510 milhões) e ainda "dois outros grandes projectos em análise", que não especificou.
No sector dos biocombustíveis aguarda-se que a italiana Eni e a congénere Petrobras detalhem o acordo de parceria anunciado em Março deste ano para a produção de etanol e biodiesel em Moçambique, depois de em Angola, o outro "alvo" africano então definido, já terem sido apresentados pormenores de um primeiro projecto.
Recentemente, foi notado em diversos meios de comunicação locais a passagem por Maputo do director da Petrobras para os mercados internacionais, Nestor Cerveró, para reuniões de trabalho com o ministro da Energia moçambicano.
O Brasil, que ombreia com os Estados Unidos na liderança na produção mundial de etanol, tem vindo a posicionar-se como parceiro privilegiado de Moçambique, a nível público e privado e o acolhimento do executivo moçambicano tem sido total.
Aliás, o ponto alto da visita que em Setembro o presidente Armando Guebuza fez ao Brasil foi um acordo de cooperação bilateral na área dos biocombustíveis, prevendo intercâmbio técnico, formação de profissionais moçambicanos no sector e apoio brasileiro a programas de comercialização e uso de etanol e biodiesel no país africano.
Os dois países acordaram ainda a criação de um grupo de trabalho, com representantes de ambos os governos, que até Março do próximo ano vai trazer à luz do dia um relatório sobre as condições para produção de biocombustíveis em Moçambique, usando o chamado "modelo brasileiro" - que está centrado no cultivo intensivo de versões geneticamente melhoradas de cana-de-açúcar, com altos índices de produtividade, por oposição ao norte-americano, que aposta no milho.
Um anterior estudo sobre o potencial dos biocombustíveis em Moçambique, encomendado pelo governo à consultora norte-americana Ecoenergy, sugeria que a jatrofa (pinhão-manso), rícino, palmeira africana e cocos cultivados no país reúnem condições para produção de biodiesel.
Cana-de-açúcar, milho e mandioca podem ser utilizados para a produção de etanol, concluía o mesmo estudo.
Estima-se que o país tenha capacidade para produzir perto de 40 milhões de litros de biodiesel anualmente, além de 21 milhões de litros de etanol, numa área de perto de cinco milhões de hectares.
Para definir uma estratégia global para o desenvolvimento deste sector - estabelecendo prioridades em relação a regiões de plantio, matérias-primas, tecnologias, mercados - o governo está a ultimar um plano de desenvolvimento, que, segundo afirmou recentemente o ministro da Energia, Salvador Namburete, será apresentado até final deste ano.
A promoção deste sector é vista não só como um instrumento de captação de investimento e estímulo do crescimento económico, de levar o desenvolvimento a zonas carenciadas do país, como também para diminuir a dependência do país em relação aos combustíveis fósseis, na importação dos quais são gastos anualmente perto de 170 milhões de dólares.
Para apoiar Moçambique a aumentar a independência energética através dos combustíveis de origem vegetal, a cooperação da Suécia tem desde Maio deste ano no terreno técnicos a ajudar ao desenvolvimento de projectos, graças a um memorando de entendimento bilateral.
Até ao anúncio do investimento da CAMEC, o principal projecto de produção de biocombustíveis conhecido no país era o da petrolífera estatal Petromoc e da cooperativa agrícola Cofamosa, no valor de perto de 125 milhões de dólares.
Este prevê a criação de uma destilaria de etanol no distrito da Moamba, onde, numa primeira fase, serão usados perto de 10 mil hectares no cultivo de cana-de-açúcar e, numa segunda fase, 29 mil.
Outro projecto está a ser promovido pelo próprio governo, prevendo um investimento de 14 milhões de dólares numa fábrica de etanol, a partir de cana-de-açúcar, na província de Maputo, para exportação para a União Europeia.
Já a Mozambique Biofuels Industries (MBI), de capitais sul-africanos, prevê investir perto de 18 milhões de dólares numa plantação de 500 mil hectares de oleaginosas, para produção de etanol, e um montante adicional na instalação de uma unidade de destilação.
Mais recentemente, a canadiana Energem Resources anunciou que vai investir até 5,5 milhões de dólares na produção de biodiesel a partir de pinhão-manso, numa área de cinco mil hectares, que em "velocidade de cruzeiro do projecto" deverá ascender a 60 mil hectares. (macauhub)

terça-feira, 28 de agosto de 2007

DOCUMENTO FINAL DO SEMINÁRIO “A CANA NÃO ME ENGANA!”

Assessoria Teológica 28/08/2007 - Documento final do seminário


Campo Grande/MS, 24 a 25 de Agosto de 2007

Nós, representantes das diversas entidades ligadas à Coordenação dos Movimentos Sociais do Estado de Mato Grosso do Sul, preocupados com os impactos negativos que poderão ser causados pela instalação das muitas usinas de álcool e açúcar no Estado de Mato Grosso do Sul, vimos a público nos manifestar e ao final apresentar propostas que visam a garantir o respeito aos trabalhadores rurais sem terra e pequenos produtores, povos indígenas, quilombolas e ao Meio Ambiente.

A grande massa da população Sul-Matogrosseense está sendo enganada pelas afirmações falaciosas que tentam justificar a instalação desses empreendimentos e que beneficiam, mais uma vez, somente poucas pessoas bem como aos interesses das empresas multinacionais, aumentando, ainda mais, a concentração de renda no Brasil. Dessa forma, clamamos a devida atenção da sociedade envolvente visando à garantia de direitos fundamentais dispostos na Constituição Federal Brasileira que não estão sendo respeitados.

A REALIDADE – DESAFIOS E AMEAÇAS

Conforme a apresentação feita pelos palestrantes e debatedores presentes no Seminário, vislumbrou-se um quadro muito grave que pressupõe a compreensão de que existirá no mundo uma crise profunda quanto às fontes de energia derivadas do petróleo e que afetam principalmente os EUA, que estão buscando outras fontes de energia para suprir o consumo exacerbado daquele país.

Foi exposto ainda a problemática do superaquecimento global que desencadeia mudanças climáticas que vem causando catástrofes ambientais que afetarão milhões de pessoas em todo o mundo. Que o consumo de energia, conforme o modelo da cultura consumista praticada por muitos países, mas principalmente pelos EUA, que consome quase 40% da energia produzida mundialmente, gera muita poluição em razão das emissões de gases que se acumulam na atmosfera terrestre.

Em relação às evidencias históricas que foram apresentadas, concluiu-se que a geração de energia a partir de outras fontes que não a petrolífera se torna uma situação praticamente inexorável a partir da realidade atual, levando-se em conta as relações de poder estabelecidas na atual conjuntura política mundial e do grande consumo de energia em todo mundo.

Mesmo que se contemple a necessidade de transformações profundas deste modelo consumista para que ocorra a reversão desse quadro em nível mundial, a problemática brasileira se instala no fato de que a produção de energia a partir da cana de açúcar vem sendo implementada com muita velocidade e com todo apoio estatal do governo brasileiro. Produção que está sendo controlada por poucas pessoas que detém o grande capital privado mundial e que obterão lucros exorbitantes gerados pelo negócio, transferindo toda a fonte de energia para fins de exportação e que geram um impacto social, econômico e ambiental muito grande para o país em razão da prática da monocultura.

Vislumbra-se ainda, a completa ausência de participação de pequenos produtores, populações indígenas, quilombolas, enfim, da sociedade como um todo, das decisões sobre a viabilidade desse grande projeto.

O Mato Grosso do Sul é a Unidade da Federação que mais será afetada no Brasil pela produção do etanol, gerando impactos gravíssimos para o Meio Ambiente, para a produção de alimentos, agricultura familiar, reforma agrária, demarcação de terras indígenas, quilombolas e de soberania territorial.

O projeto de Governo para a produção do etanol está totalmente voltado para privilegiar a monocultura da cana, onde é viabilizado todo o tipo de incentivos fiscais e políticos para tanto. Aceitam-se investimentos provenientes do exterior e o estabelecimento físico de empresas estrangeiras em nosso território, comprometendo a soberania nacional e desencadeando um processo de diminuição sistemática da produção de alimentos.

As áreas destinadas ao plantio da cana são as melhores áreas em termos de qualidade do solo, sendo que muitas atendem as determinações constitucionais para fins de assentamentos de famílias de trabalhadores rurais sem-terra, bem como terras indígenas que estão ainda pendentes da demarcação administrativa que deve ser promovida pelo Governo Federal.

O Estado de Mato Grosso do Sul possui a segunda maior população indígena do país com o pior índice de terras demarcadas no país; cerca de 90% das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios encontram-se sem providências quanto a demarcação feita pelo Governo Federal; O Estado possui o maior índice de violências contra indígenas registrado no país; A terra indígena de Dourados do povo Kaiowá Guarani - a mais populosa do país, compõe cerca de 3,5 mil hectares de terra para quase 13 mil indígenas; a região possui o maior índice de desnutrição infantil registrado no país. Um indígena da terra indígena de Dourados possui cerca de 0,3 hectares de terra enquanto uma cabeça de gado no estado possui uma média de 7 hectares.

Áreas de flora nativa, bacias hidrográficas e áreas de proteção permanente, poderão ter comprometidos sua qualidade e importância ambiental, com riscos permanentes de degradação, em razão dos resíduos gerados da produção do etanol.

A mão de obra utilizada para o corte da cana, trabalho degradante e muitas vezes escravo, afetará drasticamente as populações indígenas no Estado de Mato Grosso do Sul que, não possuindo suas terras demarcadas e vivendo em confinamentos em razão da omissão do estado, acabam se deslocando para as usinas em busca de melhores condições de sobrevivência, pois dentro da aldeias não encontram nenhuma perspectiva de auto-sustentabilidade. Tem-se conhecimento de que os indígenas são vistos pelos usineiros como a melhor fonte de mão-de-obra para o trabalho no corte da cana.

A instalação e/ou expansão das usinas no MS, aumentam o fluxo migratório com a super exploração da mão de obra destes, e ainda, da mão de obra indígena, da prostituição e do tráfico de pessoas especialmente nordestinos, mulheres, crianças e adolescentes.

Muitas pessoas (homens, mulheres, crianças, jovens) serão transportados de seus lugares de origem para fins de exploração visando lucro de outrem.

É notório que o discurso de geração de empregos não possui nenhum respaldo fático pois sabe-se que toda a estrutura utilizada para a colheita da cana em muito breve será 100% mecanizada. Fato esse, que ainda não ocorre em razão de que a demanda não acompanha a produção de maquinários agrícolas por parte das indústrias.

Sabe-se que as empresas de bio-diesel se instalam no território brasileiro, pois as condições climáticas, qualidade do solo e recursos hídricos possibilitam a produção de matéria prima barata e rápido ganho de capital em razão dos incentivos fiscais dados pelo Poder Público através de “selos sociais”.

A região do Pantanal Sul-MatoGrossense se encontra drasticamente ameaçada caso venham ser instaladas as usinas de álcool naquela região, conforme vem sendo tentado pelos usineiros com o apoio de alguns parlamentares do Legislativo Estadual que propuseram projetos de lei prevendo essa possibilidade Trata-se de um ecossistema complexo e muito vulnerável às transformações do meio ambiente e do clima, e corre sérios riscos de desaparecer.

Diante do exposto, defendemos os seguintes princípios e propostas:

1. Somos contra esse modelo imposto pelo agronegócio que aumenta a

concentração de riqueza, a propriedade privada, destrói o meio ambiente e

explora a força de trabalho.

2 Defendemos um modelo diversificado de produção de alimentos voltado para atender as necessidades da população e a efetiva aplicação do princípio da função social da terra sem a concentração das riquezas.

3 Que sejam identificadas e demarcadas as terras indígenas e dos quilombolas conforme determina a Constituição Federal.

4 Que sejam efetivados os assentamentos da Reforma Agrária para os acampados e os que nela queiram trabalhar para produzir alimentos e viver com dignidade.

5 Se deixe de utilizar recursos públicos para favorecer a implantação da monocultura da cana e instalação de usinas de álcool bem como a suspensão da isenção de tributos. A grande massa da população, principalmente a mais pobre, paga seus impostos, muito mais os inseridos nos produtos alimentícios, se tornando um verdadeiro desrespeito para com o povo que as grandes empresas multinacionais fiquem isentas.

6 Se garanta recursos necessários para que os pequenos produtores tenham efetivas condições para produzir alimentos, diversificando a produção, respeitando o meio ambiente e a produção de energia renovável através da instalação de pequenas e micro usinas que garantam a sustentabilidade alimentar e ambiental.

7 Garantia das condições humanas de trabalho com redução de jornada e salário justo para os trabalhadores do setor sucroalcooleiro.

8 Que o Governo Federal promova um controle rigoroso sobre a aquisição de terras e dos investimentos estrangeiros por parte das empresas multinacionais, conforme manda a Constituição Federal e o Protocolo do Kyoto, visando a proteção da soberania nacional e das riquezas do solo.

9 Sejam criados Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional em todos os Municípios, e nos que vierem a ser constituídos, com a participação representativa da sociedade e das entidades sociais.

10 Monitoramento das atividades em todas as usinas de álcool e açúcar no MS pelos movimentos sociais, no âmbito das instâncias competentes, com o objetivo de garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.

11 Que o Governo Federal garanta condições para estudar e discutir os projetos alternativos dentro da realidade dos agricultores familiares, indígenas, quilombolas e assentados.

Nossos compromissos:

Fazer o debate sobre o modelo energético que está sendo implantado a partir da monocultura da cana, altamente concentrador de capital e poder, gerando ainda mais exclusão e super exploração da mão de obra, em nossas comunidades, meios de comunicação, enfim, em todos os espaços.

Lutar para a construção do Mato Grosso do Sul e Brasil que queremos, a partir de outra lógica que não a do atual modelo de mercado consumista, responsável pela pior distribuição de renda no mundo.

Campo Grande, 25 de agosto de 2007.

http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=2728&eid=367


(Portal do Conselho Indigenista Missionário/Brasil)

terça-feira, 14 de agosto de 2007

Brasil/Dilma não quer país especializado em matéria-prima de biocombustíveis

Nielmar de Oliveira / Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro, 13 Agosto 2007 - A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, defendeu que o país não exporte a matéria-prima do biocombustível, mas o produto já processado. Segundo ela, há interesse da União Européia em "nos especializar em fornecedores de matéria-prima, coisa que não é do nosso interesse".

Dilma falou em palestra durante o seminário Biocombustíveis: a Nova Fronteira da Energia. A ministra criticou o plano da União Européia que, segundo ela, tem como foco para a utilização de energias renováveis a utilização do biodiesel a partir da importação da matéria-prima para a produção de energia.


Segundo a ministra, "o Brasil vai responder com o selo social às exigências cada vez maiores das legislações dos Estados Unidos e dos países da União Européia e do Japão do ponto de vista dos padrões socioambientais, critérios de sustentabilidade, condicionantes trabalhistas e quesitos ambientais rigorosos – para impedir que não sejam criadas barreiras não-tarifárias para os nossos renováveis".


Segundo projeções feitas por Dilma Rousseff, as pretensões dos países do bloco é de chegar a 2010 adicionando 5,75% de renováveis à demanda por combustíveis, totalizando 16 milhões de litros de álcool e outros 515 milhões de litros de biodiesel. Já os Estados Unidos, que tem foco no etanol, a meta é reduzir em 20% o consumo de gasolina nos próximos dez anos, o que criará uma demanda potencial por etanol de mais 40 bilhões de litros de álcool.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2007/08/13/materia.2007-08-13.3992422878/view

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Semana Mundial del Agua

Los agrocombustibles y la sed del mundo

Por Roberto Aguirre | La Redacción de APM 13|08|2007

Expertos de 140 países advirtieron que el etanol y el biodiésel representan una amenaza para las reservas de agua. Un nuevo indicador que demuestra la inviabilidad de este proyecto.

Un grupo de especialistas advirtió este lunes que los agrocombustibles representan una gran amenaza para las reservas acuíferas del mundo. En el marco de la Semana Mundial del Agua, que se celebra en Estocolmo, Suecia, con la participación de 2500 expertos en la materia, representantes de 140 países expresaron su preocupación sobre la escasez de este bien natural en medio del aumento de la producción de etanol y biodiésel.

En este sentido, el Instituto Internacional de Agua de Estocolmo (SIWI por sus siglas en inglés) presentó sus previsiones, a través de las cuales asegura que la producción de agrocombustibles provocará, para 2050, que se duplique la demanda actual de agua para la agricultura.

Asimismo, se advirtió que la necesidad de grandes superficies de siembra para el desarrollo de etanol y biodiésel se convertirá en un problema para las generaciones venideras.

Los datos arrojados en la primera jornada de la Semana Mundial del Agua, concuerdan con un informe realizado en 2006 por el Instituto de Administración del Agua (IWMI) que, con apoyo de Naciones Unidas, determinó que la producción de agrocombustibles podría agravar la escasez de agua.

Este informe detalló que la demanda de agua para riego supone el 74% del recurso usado por el hombre -frente al 18% de las centrales eléctricas y otros usos industriales, y sólo el 8% del consumo doméstico-, y es probable que se incremente para 2050.

Por su parte, la Comisión Económica para América Latina (CEPAL), advirtió que la producción de agrocombustibles, en el caso de Perú, no tiene viabilidad ya que no existe disponibilidad de agua para el riego. Esta conclusión puede ser extendida a otros países del subcontinente, sobre todo en regiones con escasas precipitaciones.

El proyecto de los agrocombustibles en la región supone un gran coste económico, social y ambiental.

Por una parte, el alza en los precios de los commodities está generando una suba en los productos de primer orden que atenta contra los pobres, cada vez más lejanos a alcanzar la canasta básica alimentaria (“El precio del pan por las nubes” APM 13/08/07).


Uno de los principales argumentos para sostener este proyecto es la diversificación de la matriz energética, según la cual se pretende reducir la dependencia del petróleo. Sin embargo, gran parte de los estudios realizados demuestran que la atadura a los combustibles fósiles persiste. Por ejemplo, en el caso del etanol de maíz se necesitan 1,3 kilocalorías de petróleo para producir una kilocaloría de bioetanol.

De la misma forma, el modelo agrotécnico, matriz sobre la cual se asienta la producción de agrocombustibles, reproduce la lógica del latifundio, y atenta directamente contra la agricultura familiar tradicional, fuente de ingreso y supervivencia de millones de personas en América Latina. En Argentina, según datos del Centro de Investigación y Desarrollo Tecnológico para la Pequeña Agricultura Familiar (Cipaf), las pequeños asentamientos aún producen más del 50 por ciento del empleo rural, aunque el número venga en declive (“Por el futuro de la agricultura familiar” APM 13/08/07).

Finalmente existe un enorme costo ambiental, de la mano de la tala indiscriminada para liberar tierra para la soja, el maíz y la caña, el uso de agrotóxicos y el monocultivo. Esto, en contraposición con la versión que afirma, erróneamente, que el etanol y el biodiésel no contaminan.

En este sentido, el agroecólogo Miguel Altieri explicó a APM que “los biocombustibles son una tragedia ecológica y social. Con su producción se creará un problema muy grande de soberanía alimentaria, ya que hay miles de hectáreas de soja, caña de azúcar y palma africana que se van a expandir, lo que va a producir una deforestación masiva muy grande. Esto ya está pasando en Colombia y en el Amazonas de Brasil. Además va a aumentar la escala de producción de monocultivos mecanizados, con altas dosis de fertilizantes y específicamente Atrazina, que es un herbicida muy nocivo con irrupción endocrina. Digamos que los problemas de la agricultura industrial se potenciarán de una forma tremenda” (“Los biocombustibles son un modo de imperialismo biológico” APM 22/03/07).

A este oscuro panorama, ahora se suma el peligro del agua, de la cual América Latina posee las mayores reservas del mundo. Expertos de todo el orbe confirman que este bien natural podría escasear debido al incremento de la producción agraria con fines energéticos. ¿Cuántas advertencias más son necesarias para demostrar la inviabilidad del proyecto de los agrocombustibles?

http://www.prensamercosur.com.ar/apm/nota_completa.php?idnota=3504

quarta-feira, 4 de julho de 2007

"As pessoas não comem biocombustível", afirma Boaventura de Sousa Santos

Mylena Fiori / Enviada especial / Agência Brasil
Coimbra (Portugal) - O professor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Boaventura de Sousa Santos, concede entrevista
Lisboa (Portugal) 3 Julho 2007 - O sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, da Universidade de Coimbra, vê com reservas a idéia de Brasil e União Européia se unirem para promover a produção de biocombustível na África, contida na proposta de parceria estratégica que será apresentada amanhã (4) ao governo brasileiro, em Lisboa. Segundo ele, pode causar prejuízos à população local.
Nesta segunda parte da entrevista concedida à Agência Brasil por ocasião da Cúpula Brasil-UE, Boaventura fez referência ao massacre de sem-terra em Eldorado dos Carajás (PA) para alertar para o perigo da luta pelo controle dos biocombustíveis no mundo.
Para ele, a idéia está sendo vendida como o novo Eldorado, “e todos os Eldorados levam aos Carajás deste mundo”.
O professor também alertou que a Europa quer usar o Brasil da mesma forma que os Estados Unidos: como um bom aluno. Leia os principais trechos.
Agência Brasil: Qual sua avaliação sobre a proposta de parceria estratégica que será formalmente apresentada ao Brasil durante a Cúpula Brasil-União Européia?
Boaventura de Sousa Santos: O documento que acaba de ser preparado pela Comissão Européia para o Parlamento [europeu] é 90% de caráter econômico. O resto a gente já sabe, conhece a lógica destes documentos. Falam da justiça, da civil society, uma série de coisas, mas é tudo para enfeitar um documento que fundamentalmente procura vantagens econômicas mútuas.
ABr: Então o Brasil também tem apenas interesse econômico nesta parceria?
Boaventura: O Brasil tem muitos problemas que certamente não serão discutidos na cimeira [cúpula]. O Brasil é um país onde há muita contestação social neste momento em relação a muitos aspectos do modelo de desenvolvimento. Sabemos muito bem dos problemas ambientais e outros de exclusão social produzidos por este modelo de desenvolvimento e que provavelmente serão agravados com os biocombustíveis. Tudo isto pode conduzir a uma maior destruição da Amazônia, por exemplo, e exclusão dos povos indígenas, das populações ribeirinhas e negros de quilombos. Isto é algo que devia ser discutido do ponto de vista da cidadania, mas penso que estas coisas não interessam ao governo brasileiro. Essas áreas, portanto, certamente não estarão na agenda. Como não estarão na agenda aquilo que o Brasil pode ensinar à Europa no domínio, por exemplo, da democracia participativa. Na Europa, temos hoje cerca de 50 iniciativas de orçamento participativo municipal, muitas das quais tiveram no Brasil, nomeadamente em Porto Alegre, sua inspiração.
ABr: O senhor falou que a proposta européia de parceria estratégica busca vantagens recíprocas. O que o Brasil pode ganhar?

Boaventura: Ao Brasil interessa uma relação estratégica com a Europa para aliviar um pouco a pressão dos Estados Unidos, que tentam fazer uma aproximação descarada com o Brasil com o objetivo descarado de isolar o Brasil do resto da América Latina. Penso que a Europa tenta fazer o mesmo mais sutilmente. E, portanto, cria-se um campo de manobra para o Brasil. Ao aproximar-se da Europa, o Brasil não tem que se distanciar da Bolívia, da Venezuela nem da Argentina. Tem é que mostrar sua identidade, sendo representante dos interesses latino-americanos aqui, com coisas muito concretas. A posição que a Petrobras teve na Bolívia é diferente da Repsol espanhola ou da Total francesa. Portanto, pode ser que a posição do Brasil seja consolidada continentalmente na medida em que o Brasil consegue impor os seus pontos de vista. Penso que há aqui, do ponto de vista do Brasil, um grande ganho que é uma legitimidade internacional com uma grande potência econômica global, que é a Europa.
ABr: E do ponto de vista econômico, o que o Brasil pode ganhar?
Boaventura: O Brasil tem hoje uma base tecnológica muito forte, essa base precisa ser globalizada e a Europa pode ser um parceiro estratégico nisso. Por outro lado, o Brasil está muito interessado em que se desbloqueie a Organização Mundial do Comércio em termos que sejam aceitáveis para os outros países menos desenvolvidos, e tem uma certa esperança de que a Europa tenha uma atitude diferente dos Estados Unidos. Penso que no futuro a Europa vai ter mais possibilidade de mostrar autonomia no plano econômico do que no plano político, pois no econômico há pressões das multinacionais européias que são iguaizinhas às americanas e brasileiras, sul-africanas e indianas. No fundo, todas têm o mesmo comportamento. O problema é saber qual é o controle que os Estados podem ter sobre elas. Penso que uma parceria com o Brasil pode ser útil para o Brasil se conseguir obter algumas concessões da Europa. Assim como podemos pensar que a Europa pode ter um certo interesse em isolar o Brasil dos outros países latino-americanos, o Brasil tem um interesse em separar a Europa dos Estados Unidos.
ABr: A chamada atuação triangular, nos moldes da firmada entre Brasil e Estados Unidos, para a produção de biocombustíveis na África também é algo que interessa ao Brasil nessa parceria, inclusive dentro de uma estratégia de ajudar a reduzir a pobreza naquele continente...
Boaventura: Tudo o que seja monocultura gera pobreza. As pessoas não comem biocombustível. A África está farta de grandes incentivos para produção para exportação. O Banco Mundial há décadas diz aos africanos que têm que produzir para exportar. O resultado está à vista. A África era auto-suficiente em produtos agrícolas depois da Segunda Guerra Mundial e hoje importa produtos agrícolas, é uma sociedade mais rural precisamente por causa desta política. Quando vemos que os Estados Unidos abraçam qualquer idéia, ela tem algo que não deve ser muito bom. É uma grande oportunidade de negócios acima de tudo, para o meio ambiente trará muito pouco. Depois dos desastres todos que se envolveram na busca do controle do petróleo mundial, os Estados Unidos querem ver se controlam os biocombustíveis com um bom aluno que é o Brasil. E por ter idéia de que o Brasil será um bom aluno dos Estados Unidos, a Europa tem a mesma idéia.
ABr: Então o Brasil está caindo numa armadilha?
Boaventura: Não penso que é uma armadilha. Penso que o Brasil tem que ter um pouco a idéia de qual vai ser o benefício dos biocombustíveis no seu próprio país e tem que haver muita discussão ambiental sobre isso. Penso que os movimentos sociais vão acordar para a necessidade de ter uma posição sobre esta questão. Ela está sendo vendida como o novo Eldorado e todos os Eldorados levam aos Carajás deste mundo. É preciso ter cuidado de o Brasil não afirmar-se como potência sub-imperial para contribuir, no fundo, para o subdesenvolvimento da África.