Angola no Congresso da Conferência das Jurisdições Constitucionais

7 maio 2013, AngolaPress http://www.portalangop.co.ao (Angola)

Luanda – A República de Angola participa, a partir de hoje (terça-feira), com uma comitiva do Tribunal Constitucional (TC), liderada pelo seu presidente, Rui Ferreira, no II Congresso da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países Africanos, a decorrer até nove de Maio, na cidade de Cotonou (Benin).

O evento vai contar com a presença de representantes de
cerca de trinta estados africanos, que vão debater na capital do Benin questões ligadas à justiça constitucional no continente.

Durante os três dias, os participantes vão abordar a questão da “justiça constitucional no continente” em várias vertentes, “esperando-se que o II Congresso dinamize o funcionamento deste fórum criado em 2010 e que visa estabelecer um denominador comum nas questões jurídico - constitucionais nos países africanos”.

A comitiva angolana ao encontro é integrada por sete delegados, entre os quais juízes conselheiros, altos funcionários da instituição e alguns técnicos do Tribunal Constitucional.

O actual Presidente da Conferência das Jurisdições Africanas é o líder do Tribunal Constitucional do Benin, Robert Doussou, que tem dinamizado a cooperação entre a Associação dos Órgãos de Justiça Constitucional no continente e a União Africana (UA).